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Notícias

Data de publicação: 20/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ, Esma e universidade argentina vão garantir doutorado mais barato e Ramiro Guerrero será palestrante na Escola

Na tarde desta segunda-feira (20), o presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Nilo Luiz Ramalho Vieira, recebeu o professor e doutor em Direito Penal e Ciências Criminais da Universidad Del Museo Argentino (UMSA), Ramiro Anzit Guerrero. O encontro serviu para tratar dos detalhes a respeito de um convênio que facilitará o acesso de magistrados e servidores do TJ ao doutorado na UMSA. Ramiro Guerrero também vai ministrar uma palestra na Escola Superior da Magistratura (Esma), na noite desta terça-feira (21). Ainda participaram da audiência desta segunda o diretor...
Data de publicação: 20/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJPB, Nilo Luis Ramalho Vieira concede entrevista ao programa “CNJ no ar”

Na manhã desta terça-feira (21), o presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira concedeu entrevista ao jornalista Morillo Carvalho, do programa “CNJ no ar”. Feito em parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Rádio Justiça, do STF, o programa é transmitido de segunda a sexta-feira, ao vivo, sempre às 10h, na freqüência 104,7 FM ou pelo site www.radiojustica.jus.br . O tema principal da conversa foi a instalação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. O projeto da nova Lei de Organização do Judiciário...
Data de publicação: 20/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Nilo Ramalho e Leôncio Teixeira participam do 85º Encontro do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça em Santarém-PA

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba em exercício, desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira, e o vice-presidente, Leôncio Teixeira Câmara, participam, nesta quinta-feira (23), do 85º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil no Pará. O evento será realizado até o próximo domingo (26), na comarca de Santarém, aproximadamente 807 km da Capital Belém. A unidade judiciária é a segunda maior do Estado. Segundo o presidente do Judiciário estadual paraense, desembargador Rômulo José Ferreira Nunes, a ideia de realizar o encontro no interior do Estado é...
Data de publicação: 20/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Mais de 40 Ações Diretas de Inconstitucionalidade estão na pauta do Tribunal Pleno desta quarta-feira (22)

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba tem, em sua pauta de julgamento desta quarta-feira (22), 43 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIn's), movidas pelo Ministério Público estadual, em relação a leis que disciplinam contratações temporárias, em diversos municípios paraibanos. As relatorias destas ações pertencem aos desembargadores João Alves da Silva, Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Saulo Henriques de Sá e Benevides e Maria de Fátima Morais Bezerra Cavalcanti. Os processos tratam de leis que permitiram aos municípios a realização de contratos temporários por excepcional...
Data de publicação: 20/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

STI conclui primeira etapa de migração de sistemas de controle do TJPB

A Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), do Tribunal de Justiça da Paraíba concluiu, nesta segunda-feira (20), a primeira etapa de migração dos sistemas de controle, que eram hospedados e acessados pela Codata. A partir de agora, o Sistema de Controle de Processos Administrativos do TJPB e da Corregedoria Geral de Justiça (CPA/CPAC) serão acessados na própria infraestrutura do Tribunal. De acordo com a secretária da STI, Lourdes Maria Coutinho, “a mudança traz uma série de benefícios para os usuários internos do Tribunal, tais como, a facilidade de manutenção, plataforma atualizada,...
Data de publicação: 17/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pelo sucesso de público “Justiça e Imprensa” deve entrar no calendário anual da Esma

Na noite dessa quinta-feira (16), aconteceu um debate inédito no Judiciário estadual. O encontro “Justiça e Imprensa – Uma conversa entre dois mundos” reuniu jornalistas, juízes e estudantes de Comunicação Social, que discutiram a nova relação da mídia com o sistema judicial da Paraíba. O auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa, ficou lotado e os presentes puderam interagir com os palestrantes e debatedores convidados. O presidente em exercício do TJPB, desembargador Nilo Luiz Ramalho Vieira, destacou a importância do encontro. “Não me lembro de ter visto uma idéia...
Data de publicação: 17/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

1º Tribunal do Júri condena responsáveis pela Chacina do Rangel a mais de 100 anos de prisão

Terminou, às 4h30 da manhã desta sexta-feira (17), o julgamento de Carlos José Soares de Lima e Edileuza Oliveira dos Santos. Após 20 horas de sessão, os réus foram condenados a pena de mais de 100 anos de prisão cada, em regime fechado pelo assassinato de cinco pessoas e por atentar contra a vida de mais duas pessoas, todos da mesma família, no caso que ficou conhecido como “Chacina do Rangel”. O réu Carlos José foi condenado pelo Conselho de Sentença por um homicídio, o de Moisés Soares dos Santos (pai) e a co-autoria de mais quatro homicídios, Divanise Lima dos Santos (mãe) e das crianças...
Data de publicação: 17/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Segunda Câmara Cível entende que Unimed deve se responsabilizar por erro em tipagem sanguínea

Foi publicada nessa quinta-feira (16), no Diário da Justiça, a decisão da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba que deu provimento parcial a Apelação Cível nº 200.2009.013.134-9/001, interposta pela Unimed, que havia sido condenada ao pagamento de R$ 60 mil, por danos morais, devido a erro em tipagem sanguínea de recém-nascido. O órgão fracionário minorou o valor da indenização para R$ 15 mil e manteve a sentença com relação aos demais aspectos processuais. O relator foi o juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa. De acordo com os autos, Cláudia Bezerra de Souza deu à luz a...
Data de publicação: 17/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Projeto de Resolução que dispõe sobre critérios para promoção de juízes está na pauta do Pleno desta segunda

Os membros do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúnem, nesta segunda-feira (20), a partir das 14h, em sessão extraordinária, para apreciar o processo administrativo nº 283.139-2, referente ao Projeto de Resolução, que define e regulamenta os critérios objetivos para aferição do merecimento para promoção de magistrados e acesso para o segundo grau. Os trabalhos serão coordenados pelo desembargador Nilo Luís Ramalho Vieira, presidente em exercício do TJ. O Projeto de Resolução foi elaborado pela Comissão Especial do Tribunal criada pela Portaria da Presidência nº 1.009/2010, publicada no...
Data de publicação: 17/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Biblioteca Virtual do Tribunal de Justiça já está disponível para usuários

O acervo da “Biblioteca Desembargador Osias Nacre Gomes”, do Tribunal de Justiça da Paraíba, já pode ser acessada pela Internet, através do link "biblioteca virtual", disponível na página do TJPB ( www.tjpb.jus.br ). Os usuários ou servidores cadastrados terão acesso total aos serviços oferecidos pelo programa, bem como, consulta ao acervo, renovação, reserva e acesso aos seus dados cadastrais. De acordo com a coordenadora Maria de Fátima Soares, esse serviço já está funcionando desde o início deste mês. “Podemos dizer que a Biblioteca está procurando acompanhar os avanços das novas...
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