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Notícias

Data de publicação: 10/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

VEP de Cajazeiras recebe Treinamento do Processo Eletrônico de Execuções Penais

Dando continuidade à virtualização da Vara de Execuções Penais da comarca de Cajazeiras, teve início nesta sexta-feira (10), no Fórum “Promotor Ferreira Júnior”, o treinamento do Processo Eletrônico para advogados, defensores públicos, juízes, promotores e analistas das Varas Criminais que atuam na região. A virtualização da VEP de Cajazeiras começou na segunda-feira (6), com previsão para conclusão na próxima terça-feira (14). De acordo com o coordenador de Desenvolvimento de Sistemas da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Tribunal de Justiça da Paraíba, José Teixeira de Carvalho...
Data de publicação: 10/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Encontro reúne jornalistas e magistrados para debater relação entre Judiciário e a mídia no auditório da Esma

Dentro da programação dos 27 anos da Escola Superior da Magistratura (Esma), o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Escola promovem o encontro “Justiça e Imprensa – Uma conversa entre dois mundos”. O evento será na próxima quinta-feira (16), a partir das 18h30, no auditório da Esma e faz parte da grade de palestras do Projeto Quintas Legais. O objetivo é buscar discutir uma nova relação entre os operadores do Direito e os profissionais da imprensa paraibana, sempre com a intenção de levar à sociedade a informação jurídica correta e de credibilidade. Com um formato dinâmico e prático, o “Justiça...
Data de publicação: 10/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno aprecia promoção de magistrados e distribuição de processos em sessão extraordinária nesta segunda-feira

Os desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúnem, nesta segunda-feira (13), em sessão extraordinária, para apreciar dois processos administrativos referentes a projetos de resolução de interesse da magistratura. Os trabalhos terão início a partir das 14h, na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, no 1º andar do Palácio da Justiça. O Processo Administrativo autuado sob o nº 283.139-2, refere-se ao Projeto de Resolução apresentado pela Comissão Especial, criada pela Portaria nº 1.009/2010, publicada no Diário da Justiça do dia 6 de maio deste ano. O texto define e regulamenta os...
Data de publicação: 10/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Entrevista com organizadores do encontro “Justiça e Imprensa” é destaque do Justiça Cidadã deste sábado

Um dos destaque do Programa Justiça Cidadã deste sábado é a entrevista com o juiz Antônio Carneiro e o jornalista Fernando Patriota organizadores do Encontro “Justiça e Imprensa – uma conversa entre dois mundos”. O evento vai acontecer na próxima quinta-feira (16), na Esma. O Justiça Cidadã vai ao ar todos os sábados, pela Rádio Tabajara AM (1.110) e FM (105.5). Até o fim do período eleitoral, o programa será transmitido das 8h às 8h30. No quadro “Justiça Responde”, o juiz Francisco Francinaldo, titular da 4ª Vara de Família da comarca da Capital, responde as dúvidas sobre Direito de Família...
Data de publicação: 10/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tem início a audiência de instrução e julgamento do caso Aryane

Teve início, na manhã desta sexta-feira (10), a audiência de instrução e julgamento referente ao processo em que o estudante Luíz Paes de Araújo Neto é acusado pelo assassinato de Aryane Thays Carneiro de Azevedo, no dia 15 de abril deste ano, em João Pessoa. Serão ouvidas 29 pessoas entre testemunhas da acusação, da defesa e declarantes. O réu será ouvido ao final. Após a instrução, o magistrado terá condições técnicas e jurídicas para pronunciar, ou não, Luís Paes Neto. Caso ele seja pronunciado, será julgado pelo Tribunal do Júri. O juiz titular do 1º Tribunal do Júri da comarca da Capital...
Data de publicação: 09/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

1º JE Cível da Capital implanta novo método de trabalho e conta com audiência UNA

Visando a celeridade processual, o juiz Geraldo Emílio Porto, titular do 1º Juizado Especial Cível da Capital, implementou, junto com sua equipe de técnicos e analista, um novo método de trabalho que, em menos de dois meses, resultou no arquivamento de 122 processos a mais do que os que foram distribuídos no mesmo período. Também foi criado, no sistema E-jus, a pedido do magistrado, uma terceira pauta de audiências, denominada Una. A partir do dia 14, os casos mais repetitivos, cujo entendimento já está pacificado, terão apenas uma audiência: conciliação e instrução e julgamento. “Verificamos...
Data de publicação: 09/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Recurso de Eduardo Paredes está na pauta da Câmara Criminal do TJ desta quinta-feira

O Recurso Criminal em Sentido Estrito (nº. 200.2010.007241-8/002), que tem como recorrente Eduardo Henriques Paredes do Amaral, está na pauta de julgamento da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba desta quinta-feira (9). Na sessão do dia 31 de agosto, após o voto do relator, desembargador Leôncio Teixeira Câmara, que dava provimento parcial ao recurso, o desembargador Joás de Brito Pereira Filho pediu vista do processo. Além do autor do pedido de vista, falta votar o desembargador João Benedito da Silva. Leôncio Teixeira Câmara manteve, em parte, a sentença de primeiro grau, para...
Data de publicação: 09/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Primeira Câmara mantém condenação contra Prefeitura da Capital pela morte de portador de doença mental

A Primeira Câmara Cível, órgão fracionário do Tribunal de Justiça do Estado, em sessão ordinária realizada na manhã desta quinta-feira (9), manteve, por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, sentença do juízo de primeiro grau que condenou a Prefeitura de João Pessoa ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 150 mil pela morte de portador de doença mental. Desta decisão, cabe recurso. Na Apelação Cível nº 200.2003.034329-3/001, o juiz convocado Carlos Martins Beltrão Filho, relator do feito, manteve a sentença do juiz da 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital na...
Data de publicação: 09/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Julgamento do recurso de Eduardo Paredes é adiado para próxima terça-feira

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba adiou para a próxima sessão ordinária o julgamento do Recurso Criminal em Sentido Estrito (nº. 200.2010.007241-8/002), que tem como recorrente Eduardo Henriques Paredes do Amaral. O adiamento se deu devido à falta de quórum, pois o desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira, que se encontra na presidência temporária do órgão fracionário, não compareceu por motivos de saúde. A próxima sessão será na terça-feira (14). O desembargador Leôncio Teixeira Câmara, relator do processo, manteve, em parte, na sessão do dia 31 de agosto, a sentença de...
Data de publicação: 09/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Codes oferece cursos de “Gestão de Pessoas e Processos de Trabalho” e “Relação Interpessoal” a servidores

A Secretaria de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Programas Especiais (Codes) promoverá, no mês de setembro, dois cursos voltados para os servidores: o primeiro, sobre Gestão de Pessoas e Processos de Trabalho, que será realizado nos dias 24, 25 e 30 de setembro e 1º de outubro; o segundo, acerca da Relação Interpessoal entre servidores, que ocorrerá ao final do mês, em 16 horas-aulas, distribuídas em dois dias, mas ainda não foi divulgada a data. O curso de Gestão de Pessoas já foi oferecido aos...
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