Juízes que participam do I Encontro do Fórum Estadual da Infância e da Juventude, iniciado nesta segunda-feira (09) pela manhã, na Escola Superior da Magistratura (Esma), fizeram uma visita a duas importantes instituições administradas pela Fundac e que cuidam de crianças e adolescentes em conflito com a lei. Trata-se do Centro Educacional do Adolescente (CEA) e do Centro Educacional do Jovem (CEJ), todos localizados no Conjunto Mangabeira. A visita fez parte da Oficina de Trabalho inserida na programação do encontro e teve como temática “Medidas Socioeducativas”. Os magistrados, acompanhados...

Nesta segunda-feira (9), a partir das 14h, a Corte do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúne, em sessão extraordinária do Pleno, para mais uma apreciação do anteprojeto da Lei de Organização Judiciária do Estado (Loje). Pelo menos sete artigos de destaques contidos na pauta da sessão devem ser votados ainda nesta segunda-feira. Em primeiro na pauta se encontra o artigo 57, que disciplina a elaboração, aplicação e correção de provas de concurso público para o ingresso na carreira da Magistratura. Pela nova redação, o Tribunal estará autorizado a celebrar convênio ou contratar os serviços de...

O projeto “Escola que Protege” deve ser levado à comarca de Souza, ainda este mês. Esta iniciativa se deu com a articulação entre o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju), o Juizado da Infância e Juventude de Souza e da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), executora do projeto no Estado. Desde 2007, a Coinju integra a Comissão Gestora Estadual, que avalia, acompanha e planeja o desenvolvimento do programa na Paraíba. Criado em 2004 pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC), através da Secretaria de Educação Continuada,...

“Atos processuais concentrados, onde todos os atores envolvidos na política da criança e do adolescente participam, no intuito de viabilizar o retorno da criança institucionalizada ao seio familiar”. Ou, simplesmente, “audiência concentrada”. Foi este o mecanismo apresentado e discutido na reunião realizada nesta sexta-feira (6) com os integrantes do grupo de trabalho designado pelo presidente do TJPB, Luiz Silvio Ramalho Junior, para elaboração de políticas para infância e juventude, em cumprimento à Instrução Normativa nº 2, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro ocorreu no Fórum...