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Notícias

Data de publicação: 19/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

CNJ reitera decisão anterior e indefere pedido do Sojep para equiparar atuais oficiais de justiça com os futuros

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou provimento, por unanimidade, na última terça-feira (17), ao Procedimento de Controle Administrativo n.º 0003755-13.2010.2.00.0000 instaurado pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba (Sojep). A entidade requeria que fosse reformada a decisão monocrática do relator Felipe Locke Cavalcanti, que determinou o arquivamento do referido procedimento por reconhecer a inviabilidade de análise de matéria que importe no incremento de despesa. O Sojep reiterou o pedido inicial, alegando o descumprimento, pelo Tribunal de Justiça da...
Data de publicação: 19/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Inscrições para Curso de Administração Judiciária do CNJ já estão abertas para magistrados paraibanos

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, comunica aos magistrados paraibanos que começaram, nesta quinta-feira (19), as inscrições para o Curso de Administração Judiciária - Ensino à Distância. Será promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através do Departamento de Gestão Estratégica e o público alvo são os magistrados de primeira e segunda instância. As inscrições vão até o dia 25 deste mês, e estão sendo oferecidas 120 vagas. As inscrições serão aprovadas pela ordem crescente da data do pedido até o limite de vagas e serão feitas...
Data de publicação: 18/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidenta do Foejuv agradece apoio do TJPB e Esma na realização do I Encontro do Fórum

O apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba e da Escola Superior da Magistratura (Esma) para a realização do I Encontro do Fórum Estadual da Infância e da Juventude (Foejuv) foi reconhecido pela presidenta do Fórum, juíza Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa Sarmento. A magistrada encaminhou ofício ao presidente do TJ, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, e ao diretor da Escola, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, gradecendo pelo suporte técnico e ambiental. Ela registrou que sem a parceira com o TJPB e Esma o encontro não teria êxito. Destacou a efetiva participação das...
Data de publicação: 18/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Quarta Câmara provê recurso de servidoras municipais que pleitearam abono de permanência e que atendem requisitos

Servidoras públicas e Município de João Pessoa recorreram ao Tribunal de Justiça da Paraíba da sentença do juízo da 7ª Vara de Fazenda Pública da Capital, que julgou parcialmente procedente a Ação Ordinária ajuizada por Edna Maria Cavalcanti Silva e outras contra o Município. A decisão determinou a implantação do abono de permanência nos contracheques das postulantes que comprovaram o preenchimento das condições necessárias ao recebimento da verba no momento da propositura da ação. A sentença determinava, ainda, o pagamento do período retroativo a que implementaram os requisitos à...
Data de publicação: 18/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Esma e TRE promovem curso em Direito Eleitoral com 60 vagas e inscrições vão até sexta (20)

A Escola Superior da Magistratura (Esma), em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), vai promover o curso sobre “Atualizações em Direito Eleitoral – As reformas eleitorais de 2009 e 2010, propaganda eleitoral, condutas permitidas no dia das eleições e jurisprudência do TSE”. O ministrante é o procurador Regional da República Luiz Carlos dos Santos Gonçalves. A iniciativa é parte do Programa de Aperfeiçoamento de Magistrado. As inscrições, para o preenchimento de 60 vagas, vão até esta sexta-feira (20) e podem ser feitas na Esma, das 13h às 21h, mediante preenchimento...
Data de publicação: 18/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Estado não deve restituir empresa de João Pessoa pelo pagamento do ICMS na conta de energia elétrica

Na sessão dessa terça-feira (17), a Segunda Câmara Cível, do Tribunal de Justiça da Paraíba, decidiu que o Estado da Paraíba não deve restituir os valores pagos a título de ICMS nas contas de energia elétrica da empresa Cardoso da Costa Cia Ltda. O juiz-convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa, relator do recurso, modificou a sentença do Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital ao acolher a preliminar de ilegitimidade ativa ad causam, dando provimento ao recurso apelatório e remessa oficial nº 200.2007.735450-0/001. A empresa Cardoso da Costa Cia Ltda ingressou com Ação de Repetição do...
Data de publicação: 18/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB aprova Projeto de Resolução que altera a redação das diárias concedidas aos comissionados do 1º grau

Na sessão administrativa desta quarta-feira (18), o Tribunal Pleno aprovou, por unanimidade, o Projeto de Resolução que altera o anexo único da Resolução nº 34, de 18 de novembro de 2009. O texto trata da tabela com os valores das diárias. A mudança se refere à redação da diária concedida aos servidores em cargos de provimento em comissão e funções de confiança do 1º grau, que passam a perceber o mesmo valor dos da Secretaria do Tribunal de Justiça da Paraíba. O autor do projeto foi o presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. De acordo com a tabela anterior, os ocupantes...
Data de publicação: 18/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal de Justiça da PB aprova voto de repúdio ao atentado sofrido pelo presidente do TRE de Sergipe

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou um voto de extremo repúdio contra o atentado sofrido pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), desembargador Luiz Mendonça, no início da manhã desta quarta-feira (18). A propositura foi do desembargador Fred Coutinho. “Chegamos ao limite dos ataques ao Judiciário. Não podemos nos calar frente a um atentado covarde dessa magnitude”, justificou o magistrado. “Temos que nos manifestar com veemência contra um ato que feriu o Judiciário”, acrescentou o desembargador Leôncio Teixeira Câmara. A Corte também...
Data de publicação: 18/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do Tribunal de Justiça indica Saulo Benevides como desembargador substituto do TRE-PB

O desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides será o novo desembargador substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A escolha unânime aconteceu na manhã desta quarta-feira (18), em sessão administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça. O magistrado toma posse no lugar do também desembargador Leôncio Teixeira Câmara, que conclui seu biênio no dia 31 deste mês. Sua indicação está em conformidade com o disposto no artigo 121, § 2º, da Constituição Federal. “É com grande honra que recebo esta indicação do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba. Quero agradecer a confiança...
Data de publicação: 18/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJPB participa de encontro com o ministro Cesar Peluso nesta sexta em Brasília

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, e o juiz-auxiliar da Presidência, Alexandre Targino, participam, nesta sexta-feira (20), de encontro com todos os presidentes de Tribunais de Justiça e o ministro Cesar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A reunião ocorrerá no Tribunal de Justiça do Distrito Federal, às 15h e terá como objetivo principal tratar de interesses e questões inerentes ao Poder Judiciário Estadual. O convite foi formulado por meio do Ofício Circular nº 10/10- RJ,...
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