O desembargador Nilo Luís Ramalho Vieira foi empossado na tarde desta segunda-feira, 11 de fevereiro, como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), em substituição ao desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, que completou seu biênio no dia 2 próximo passado e vinha atuando como vice-presidente da Corte Eleitoral do Estado, depois de presidi-la por um ano. Ao discursar, durante a posse, o desembargador Nilo Ramalho disse que chega ao TRE-PB ¿com independência, sem favores a retribuir e sem aceitar rótulos ou título incompatíveis com os princípios éticos e morais...

CÂMARA CRIMINAL CONCEDE HABEAS CORPUS A POLICIAL PRESO SOB ACUSAÇÃO DE PARTICIPAR DE ASSASSINATO A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba voltou a se reunir nesta terça-feira, 11 de setembro. Tanto na pauta ordinária quanto na pauta suplementar de julgamentos, os magistrados que a integram apreciaram vários recursos criminais. Um dos dois de maior destaque foi a petição de habeas corpus com pedido de liminar em favor de policial Vandregir Rocha dos Santos, da Polícia Militar do Estado. Este processo teve a relatoria do desembargador Nilo Luís Ramalho Vieira,...