Notícias

25/02/2008 - 12h00 Geral, Legado

Desembargador Joás fala, em Patos, sobre função social do TJ-PB: igualdade, acesso ao Judiciário e justiça distributiva

Falando a professores, alunos, advogados, membros da Magistratura e do Ministério Público, além de outros operadores do Direito, o desembargador Joás de Brito Pereira Filho, integrante do Tribunal Pleno e da Câmara Criminal do TJ-PB, pronunciou a aula inaugural do primeiro semestre do ano letivo de 2008 nas Faculdades Integradas de Patos (FIP). A conferência do magistrado ocorreu a partir das 19h45 desta sexta-feira, 22 de fevereiro, no amplo Ginásio de Desportos das próprias Faculdades. Como demonstram as fotos divulgadas nesta página, a aula magna lida pelo magistrado foi prestigiada por...

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21/02/2008 - 12h00 Geral, Legado

Recuperação e revitalização do CETA: presidência do TJ-PB inaugura obras de um novo Centro Terapêutico do Adolescente

¿É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão¿. ¿ ARTIGO 227 da Constituição Federal. ¿O Centro Terapêutico de Adolescente (CETA) é um instrumento valioso em defesa das condições de saúde das nossas crianças e adolescentes.¿ ¿ Prefeito RICARDO COUTINHO, de...

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21/02/2008 - 12h00 Geral, Legado

Corregedoria do TJ-PB, ANOREG-PB e FARPEN concluem informatização de todos os cartórios de registro civil do Estado

Com apoio da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, uma importante parceria entre a Corregedoria-Geral de Justiça do TJ-PB e a ANOREG-PB (Associação dos Notários e Registradores do Estado da Paraíba) acaba de viabilizar o financiamento de mais 41 kits de Informática para cartórios de registro civil, fazendo parte dos pacotes inclusive as indispensáveis impressoras, que complementam os computadores e seus outros periféricos. A entrega dos equipamentos ¿ microcomputadores, impressoras etc ¿ ocorreu na manhã desta quinta-feira, 21 de fevereiro, no Auditório "Desembargador...

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21/02/2008 - 12h00 Geral, Legado

Tribunal pleno anula atos da Assembléia Legislativa do Estado sobre Comissão Parlamentar de Inquérito na saúde

Reunido na tarde desta quarta-feira, 23 de janeiro, o Tribunal Pleno do TJ-PB decidiu por unanimidade conceder parcialmente o mandado de segurança impetrado pelo deputado Gervásio Maia Filho (PMDB), líder da bancada da Oposição, objetivando a instalação imediata da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), pela Assembléia Legislativa, para apurar a falta de medicamentos excepcionais pela Secretaria de Saúde do Estado. O relator do processo, desembargador Genésio Gomes Pereira Filho (vice-presidente do Tribunal de Justiça), anulou os atos emanados, nesse sentido, da presidência da Assembléia...

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21/02/2008 - 12h00 Geral, Legado

Pádua convoca magistratura para prestigiar conferência do Presidente do STJ, que receberá homenagens na Paraíba

Além de receber a Cidadania Paraibana e a Medalha do Mérito Jurídico ¿Tarcísio de Miranda Burity¿, durante evento conjuntamente promovido pelo Tribunal de Justiça e pela Assembléia Legislativa, o ministro Barros Monteiro, presidente do Superior Tribunal de Justiça, vai proferir conferência em João Pessoa sobre ¿O Poder Judiciário no Contexto do Novo Século¿ A fim de dar maior brilho às homenagens que a Paraíba vai prestar ao ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, presidente do Superior Tribunal de Justiça, o desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, presidente do Tribunal de Justiça...

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