Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 29/08/2013 - 15h01

Curso sobre improbidade administrativa na Esma capacita juízes para julgamentos da Meta 18 do CNJ

A Escola Superior da Magistratura (Esma), do Tribunal de Justiça da Paraíba, deu início ao aperfeiçoamento de 18 juízes dentro do curso “Teoria e Prática – Improbidade Administrativa”, promovido em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). As mesas de trabalho começaram na manhã desta quinta-feira (29) e vão até esta sexta-feira (30), quando a diretora-geral da Enfam, ministra Eliana Calmon, fará o encerramento. O curso é voltado aos juízes que atuam no mutirão da Meta 18 (acções de improbidade administrativa e de crimes contra a administração...
Data de publicação: 29/08/2013 - 13h49

Justiça recebe notícia-crime contra prefeito de Cacimba de Dentro por contratações sem concurso público

O prefeito do Município de Cacimba de Dentro, Edmilson Gomes de Sousa, irá responder judicialmente por contratação irregular de pessoal para funções na administração pública. Nessa quarta-feira (28), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba acatou denúncia do Ministério Público contra o prefeito. A denúncia, no processo nº 999.2012.000777-1/001, é de que o gestor burlou o princípio constitucional da exigência de concurso público, nos exercícios de 2010 e 2011, ao contratar irregularmente pessoal para administração, alegando excepcional interesse público, praticando o ato, reiteradamente, e...
Data de publicação: 29/08/2013 - 13h14

Tribunal de Justiça da Paraíba disponibiliza sistema de pesquisa jurídica on-line para os magistrados

Os desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba e todos os juízes do Judiciário estadual têm a sua disposição, para pesquisas de conteúdo jurisprudencial, legislativo, doutrinário e prático-processual, um dos mais conceituados sistemas on-line, que dispõe ainda de exclusivo cruzamento de informações entre documentos. O TJPB renovou o contrato com o sistema Magister.Net, reconhecido repositório na internet, autorizado pelo STF, STJ e TST, que agora é ampliado para os magistrados de todas as comarcas do Estado. Segundo informações do juiz-auxiliar da Presidência, Antônio Silveira Neto, o...
Data de publicação: 28/08/2013 - 15h15

Fórum Criminal consegue diminuir em 80% número de processos a serem distribuídos

O Setor de Distribuição do Fórum Criminal da Capital diminuiu em 80% o acúmulo de processos, no período de fevereiro a julho deste ano. Existiam no setor mais de mil processos, que lotavam birôs e armários da unidade e, hoje, a média diária é de 200 autos para distribuição. A informação foi prestada pela chefe da distribuição, Grinaura da Conceição Silva Albuquerque, ao observar que o funcionamento do setor era precário, contando com apenas dois servidores para proceder a distribuição dos mais de mil processos. Segundo ela, o diretor do Fórum Criminal, juiz Geraldo Emílio Porto,...
Data de publicação: 28/08/2013 - 14h00

Sete testemunhas de defesa dos réus da “Squadre” foram ouvidas nesta quarta no Fórum Criminal

O juiz da 7ª Vara Criminal, Geraldo Emílio Porto, ouviu nesta quarta-feira (28) sete testemunhas de defesa dos réus do Grupo 1 da Operação Squadre. Foram convocadas 10 testemunhas, mas três não puderam comparecer e justificaram a ausência. De acordo com o magistrado, nesse grupo existem cerca de 40 testemunhas a serem ouvidas. Na semana passada foram interrogadas as quatro testemunhas de acusação e, na próxima semana, devem ser concluídas as audições do pessoal de defesa, para dar início ao interrogatório dos réus. Ao todo 38 réus foram denunciados pelo Ministério Público da Paraíba...
Data de publicação: 28/08/2013 - 12h42

Conselho Nacional de Justiça tem nova composição

Com o plenário lotado de diversas autoridades, entre elas o vice-presidente da República, Michel Temer, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Joaquim Barbosa, deu posse nessa terça-feira (27/8) a oito novos conselheiros. Dirigindo-se aos novos integrantes do órgão, o ministro Joaquim Barbosa destacou a importância da renovação do CNJ para permitir o surgimento de um colegiado diversificado e com representatividade no controle da administração da Justiça, e lembrou que esta será a primeira vez que o CNJ terá, em uma mesma composição, a presença de quatro mulheres conselheiras...
Data de publicação: 28/08/2013 - 05h00

Tribunal lembra o Dia Nacional de Controle do Alcoolismo e o Dia Nacional de Combate ao Fumo

O Poder Judiciário da Paraíba também está participando, com campanhas educativas, do Dia Nacional de Controle do Alcoolismo e do Dia nacional de Combate ao Fumo, lembrados, respectivamente, nesta quarta (28) e quinta-feira (29). As campanhas são desenvolvidas pela Gerência de Qualidade de Vida, vinculada à Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça. A Gerência de Qualidade de Vida vem desenvolvendo vários trabalhos na área de Saúde, entre eles campanhas educativas com finalidade de prevenção, controle e combate ao alcoolismo e, também, ao tabagismo, através de terapias...
Data de publicação: 27/08/2013 - 22h27

TJPB nega apelo a acusado de abusar sexualmente de uma menor na região do Cariri

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na tarde desta terça-feira (27), negou, por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, provimento ao recurso de apelação em favor de Michael de Oliveira Ramos, acusado do crime de estupro. O relator do processo de nº 034.2011.000248-1/001 foi o desembargador Arnóbio Alves Teodósio. Com a decisão, o órgão fracionário mantém a sentença posta pelo juiz da Vara Única da comarca de São João do Cariri, que condenou o réu a uma pena de seis anos de reclusão a ser cumprido em regime semiaberto e, ainda, facultou...
Data de publicação: 27/08/2013 - 21h22

Câmara Cível do TJPB assegura aos herdeiros dano moral sofrido pela genitora falecida

Embora seja um direito pessoal, a indenização por dano moral devida a alguém que vem a falecer integra o patrimônio desta pessoa e, por isso, deve ser transmitida aos seus sucessores. Este foi o entendimento proferido pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em um processo onde herdeiros foram indenizados no valor de R$ 10 mil, cada um, por um dano sofrido pela genitora. A sessão ocorreu nesta terça-feira (27). Consta nos autos que a autora entrou com Ação Declaratória de Inexistência de Débito contra o Banco IBI S/A, sob o fundamento de cobrança indevida na fatura...
Data de publicação: 27/08/2013 - 17h01

Condenação por crime de estupro contra criança em Campina é mantida por Câmara Criminal

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão da 2ª Vara Criminal de Campina Grande, que condenou Tiago Pereira Santos a 14 anos de reclusão, em regime fechado, por ter estuprado uma criança de 11 anos, em junho de 2012, durante os festejos juninos naquele município. O réu havia entrado com uma apelação criminal, negando a autoria do crime, mas o relator da matéria, o juiz convocado Eslu Eloy Filho, negou provimento ao apelo, o que foi acompanhado à unanimidade pelos membros da Câmara. Nos autos consta que no dia 20 de junho de 2012, por volta das 21h, Tiago...
Subscrever Notícias