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Notícias

Data de publicação: 26/08/2013 - 16h13

ProEndividados é apresentado para representantes do terceiro setor

O projeto ProEndividados foi apresentado, na manhã desta segunda-feira (26), aos representantes do terceiro setor (comércio, instituições financeiras, bancos e empresas públicas), pelos membros do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba. A proposta do Núcleo é firmar um termo de cooperação com as entidades, para que estas apresentem propostas atraentes quando das realizações de audiências de conciliação entre credores e devedores. Durante a reunião, foi proposto ao pessoal do terceiro setor o preenchimento de um cadastro de...
Data de publicação: 26/08/2013 - 15h28

Servidoras da Corregedoria de Justiça vão participar da XV Reunião do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras

As servidoras da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), Ana Lúcia Cananéa e Renata Nóbrega, vão participar da XV Reunião do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras. Elas representam a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja-PB). O evento acontece nesta quinta-feira (29), em Brasília (DF). O Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras é um órgão colegiado que tem por finalidade traçar políticas e linhas de ação comuns, objetivando cumprir adequadamente as responsabilidades assumidas através da ratificação da Convenção Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria...
Data de publicação: 26/08/2013 - 13h21

Mutirão do Grupo Walmart começa hoje à tarde na Capital e em Campina Grande

Tem início na tarde desta segunda-feira (26) o mutirão do Grupo Walmart, que já possui 250 processos para apreciação. O esforço concentrado ocorrerá no período de 26 a 30 de agosto, simultaneamente em João Pessoa e Campina Grande. Na Capital, o evento será no Centro de Conciliação do Fórum Cível, e, em Campina, no Centro de Conciliação, na Faculdade Facisa. O horário de funcionamento das atividades será das 14h às 18h até esta quinta-feira e, na sexta, das 8h às 14h. O regime especial é uma iniciativa do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de...
Data de publicação: 26/08/2013 - 11h46

2º Juizado Especial de Mangabeira aumenta em mais de 3.270% número de processos arquivados

O 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira na comarca da Capital aumentou em mais de 3.270% o número de processos arquivados de abril a julho deste ano. Isto significa dizer que um total de 7.671 processos chegaram ao seu desfecho final, segundo dados apresentados pelos juízes Gustavo Procópio Bandeira de Melo, Flávia da Costa Lins Cavalcanti e Adhailton Lacet Correia Porto, que estão respondendo pelo juizado. Ainda de acordo com relatório apresentado pelos magistrados, o número de despachos e decisões em processos pularam de 705, em abril, para 2.179, em julho, correspondendo a um...
Data de publicação: 26/08/2013 - 11h27

Projeto “Conciliar é o melhor caminho” começa na cidade de Areia

“Conciliar é o melhor caminho”. Este é o nome do projeto que a equipe do Núcleo de Conciliação e Mediação do Tribunal de Justiça da Paraíba estará lançando nesta segunda-feira (26), na Comarca de Areia, onde serão realizadas 150 audiências. A iniciativa consiste na interiorização e conscientização dos magistrados sobre a adoção da conciliação como forma de resolver os litígios, evitando a judicialização. Durante toda a semana (26 a 30), acordos estarão sendo celebrados por meio da realização de audiências, envolvendo processos que tramitam nos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de...
Data de publicação: 23/08/2013 - 18h49

Mutirão da improbidade administrativa prolatou 13 sentenças na primeira semana de esforço concentrado

Treze sentenças foram prolatadas na primeira semana do esforço concentrado envolvendo ações de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública. Os números foram apresentados, nesta sexta-feira (23), na comarca de Campina Grande, pelo desembargador Leandro dos Santos, gestor da Meta 18 estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e pelo juiz-coordenador do mutirão, Aluízio Bezerra Filho. O regime especial cumpre a determinação da Meta 18, que tem o objetivo de julgar até o final do ano os processos que tratam de improbidade administrativa e de crimes contra...
Data de publicação: 23/08/2013 - 18h31

Juiz consegue em um mês e meio de trabalho zerar o número de processos na comarca de Arara

O juiz da comarca de Arara, Anderley Ferreira Marques, foi um dos mais jovens a ingressar na magistratura, da leva do último concurso de sua categoria, realizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. A diferença é que, agora, o magistrado conseguiu zerar o número de processos na comarca. Quando assumiu a comarca de Arara em 2012, encontrou a unidade judiciária com um acervo processual de cerca de 600 processos, na grande maioria, de natureza criminal. A marca de celeridade do Juiz Anderley Ferreira não se limitou à Arara. Na cidade de Picuí, onde a natureza criminal não é acentuada, o...
Data de publicação: 23/08/2013 - 17h05

Crianças carentes e portadores de necessidades especiais são beneficiados pela Justiça de Teixeira

Dois projetos desenvolvidos na comarca de Teixeira - localizada no Sertão da Paraíba e distante 320 km de João Pessoa - têm sido beneficiados com a prestação pecuniária. A ação já é fruto do Provimento nº 08/13, da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), em harmonia com a Resolução nº 154 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que define como a política de recolhimento desses recursos da aplicação da pena restritiva de direitos deve ser feita e aplicada. No caso da comarca de Teixeira, o juiz Michel Rodrigues de Amorim, informou que a parceria entre o Judiciário e a sociedade daquele...
Data de publicação: 23/08/2013 - 13h49

Pedro Taques envolve plateia na Capital ao abordar temas polêmicos durante debate sobre o Código Penal

Temas polêmicos, como descriminalização das drogas, possibilidades de aborto e maioridade penal fizeram parte dos debates ocorridos na noite dessa quinta-feira (22), quando magistrados paraibanos puderam ouvir uma palestra do senador Pedro Taques (PDT-MT), relator do anteprojeto de mudanças no Código Penal brasileiro, bem como questionar e sugerir assuntos a serem contemplados pelo instrumento. O evento ocorreu no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), na Capital. Diante de uma plateia seleta, o senador apresentou sua visão sobre o Direito Penal, e falou também da...
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