A elevação da comarca de Guarabira para terceira entrância foi o assunto principal da visita, nesta quinta-feira (16), ao Tribunal de Justiça, dos juízes Bruno César Azevedo Isidro e Luiz Eduardo Souto Cantalice, do ex-governador Roberto Paulino e do deputado estadual Raniery Paulino. Eles apresentaram o pleito ao desembargador-presidente Luiz Sílvio Ramalho Júnior. O Tribunal de Justiça já incluiu no projeto de reforma da Lei de Organização Judiciária (LOJE) a elevação das comarcas de Sousa e Patos. De acordo com o presidente do TJPB, Ramalho Júnior, o pleito também será levado para análise...

O presidente do Tribunal da Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, vai participar, na próxima terça-feira (21), das solenidades de instalação da 2ª Vara da comarca de Queimadas, que foi elevada para 2ª Entrância por meio da Lei Complementar de número 84, de 21 de julho de 2008. A solenidade está prevista para ter início às 10hs, no Fórum Dra. Amarília Sales de Farias, situado à rua José de França s/n, Centro. A instalação da 2ª Vara foi autorizada por meio da Resolução de Nº 05, de 04 de março de 2009, assinada pelo desembargador-presidente, Luiz Silvio Ramalho Júnior,...

A comissão de estudo para o reordenamento da Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ), instituída por meio da Portaria 1.430/2009, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, realizou, ontem (15), a primeira reunião de trabalho. O encontro aconteceu na sala de reuniões da Assessoria da Presidência, no sexto andar do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior”, com a presença dos membros da comissão: juiz-auxiliar da Presidência, Alexandre Targino; Secretário de Planejamento e Finanças, Paulo Romero; coordenador de...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, durante sessão realizada nesta quarta-feira (15), condenou o prefeito de Passagem, Agamenon Balduíno da Nóbrega, a perda do cargo e sua inabilitação pelo prazo de cinco anos para o exercício de cargo ou função pública, após o trânsito em julgado da ação. A maioria seguiu o voto divergente do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. O relator da ação penal nº 025.2004.000769-9/002 foi o desembargador Leôncio Teixeira Câmara. No mérito, julgou-se procedente a ação, para condenar o prefeito não só pela inabilitação, mas também a uma pena definitiva...