Visando garantir uma tramitação processual mais ágil e, em consequência, uma prestação jurisdicional mais eficiente, o Tribunal de Justiça da Paraíba lança, na próxima quinta-feira (25), os Manuais de Práticas Cartorárias Cíveis e Criminais. O evento acontecerá no auditório da Corregedoria Geral da Justiça. As publicações foram elaboradas pela Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Programas Especiais (Codes) do TJ, por meio de duas comissões, formadas por magistrados e servidores. Segundo a coordenadora da Codes, Maria dos Remédios Gonçalves dos Santos, o objetivo dos manuais...

Na sessão desta terça-feira (23), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba vai apreciar uma Apelação Criminal (052.2007.001107-8/004), da comarca de Alagoinha, que tem como apelante Antônio Noberto, vulgo “Satanás”. Ele, e mais dois homens, foram condenados pelo assassinato de um adolescente de 13 anos, em outubro de 2007. O relator do processo é o juiz convocado, José Guedes Cavalcante Neto, e a sessão tem início às 8h30. A denúncia do Ministério Pública informa que no dia 4 outubro de 2007, por volta das 19h30, “Satanás”, em companhia de Antônio Aldo Pereira Dias dos Santos,...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, abriu o I Curso de Especialização em Direitos Fundamentais. No seu discurso, ele ressaltou que “a Esma (Escola Superior da Magistratura) está fazendo o seu principal papel, o de qualificar e aperfeiçoar juízes e servidores do Poder Judiciário estadual”. O Curso teve início na manhã desta sexta-feira (19), com a aula sobre Hermenêutica Constitucional, ministrada pelo professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e doutor pela Universidade de São Paulo, José Maurício Adeodato. Promovido pelo TJPB...

A Câmara Criminal negou, em sessão na tarde desta quinta-feira (18), por unanimidade, e em harmonia com o parecer do Ministério Público (MP), Habeas Corpus com pedido de liminar nº 026.2009.002064-0/001, em favor de Edite Martins de Freitas, acusada de pagar a quantia de R$ 10,00 a uma menor de 12 anos para que essa mantivesse relações sexuais com seu marido. O relator do processo foi o juiz convocado José Guedes Cavalcanti Neto. O crime teria ocorrido na zona rural do Município de Catingueira, conhecida como Mina do Ouro. A defesa da acusada alegou excesso de prazo para recebimento da...