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Notícias

Data de publicação: 23/02/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Terceira Câmara permite candidato tatuado continuar em concurso para PM

Na sessão desta terça-feira (23), os membros da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba confirmaram, por unanimidade, a sentença do Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que considerou Tales Vinícius de Morais Bezerra apto para prosseguir no concurso para o cargo de soldado da Polícia Militar. O relator do processo (nº 200.2008.037694-6/001), foi o juiz convocado Geraldo Emílio Porto. Tales Vinícius de Morais Bezerra impetrou Mandado de Segurança com pedido de medida liminar em caráter de urgência contra ato do diretor de gestão pessoal do Departamento da Polícia...
Data de publicação: 23/02/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Seguradora deve indenizar vítima de acidente causado por distribuidora de bebidas

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na manhã desta terça-feira (23), proveu parcialmente a Apelação Cível e deu provimento total ao Recurso Adesivo (200.2006.058.280-2/001), para responsabilizar a Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros ao pagamento de R$ 15 mil pelos danos morais e R$ 43,70, pelos materiais sofridos por Sônia Maria Duarte. O relator do processo foi o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Desta decisão cabe recurso. Em junho de 2006, Sônia Maria viajava em seu veículo pelas proximidades do Município de Santa Rita, quando foi...
Data de publicação: 23/02/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Secretaria de Recursos Humanos terá controle on line das atividades exercidas pelos estagiários

A Secretaria de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça da Paraíba, visando dar maior efetividade ao contrato firmado com o Centro de Integração Empresa Escola (CIEE), vai revisar todos os Termos de Compromisso de Estágio. O objetivo é adequá-los ao inciso III, do artigo 9º da Lei 11.788/2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes. Assim, o Tribunal vai indicar e nomear um funcionário do seu quadro de pessoal para orientar e supervisionar até 10 estagiários simultaneamente. Segundo o inciso III, da legislação supra, o funcionário a ser indicado deverá contar com formação ou experiência...
Data de publicação: 23/02/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB lançará Manuais de Práticas Cartorárias Cíveis e Criminais para tornar tramitação processual mais célere

Visando garantir uma tramitação processual mais ágil e, em consequência, uma prestação jurisdicional mais eficiente, o Tribunal de Justiça da Paraíba lança, na próxima quinta-feira (25), os Manuais de Práticas Cartorárias Cíveis e Criminais. O evento acontecerá no auditório da Corregedoria Geral da Justiça. As publicações foram elaboradas pela Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Programas Especiais (Codes) do TJ, por meio de duas comissões, formadas por magistrados e servidores. Segundo a coordenadora da Codes, Maria dos Remédios Gonçalves dos Santos, o objetivo dos manuais...
Data de publicação: 23/02/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

“Satanás” tem recurso acolhido pela Câmara Criminal do TJPB e vai a novo Júri Popular

Na sessão desta terça-feira (23), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba acolheu, por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, a apelação criminal nº 052.2007.001107-8/004 da comarca de Alagoinha, interposta por Antônio Noberto, vulgo “Satanás”. Ele e mais dois homens foram condenados pelo assassinato de um adolescente de 13 anos, em outubro de 2007. O relator do processo é o juiz convocado, José Guedes Cavalcante Neto, e o revisor, desembargador Joás de Brito Pereira Filho. O recurso de Antônio Noberto apresentou uma preliminar que objetivou a nulidade do julgamento...
Data de publicação: 22/02/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Apelação de “Satanás” está na pauta da Câmara Criminal do TJPB

Na sessão desta terça-feira (23), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba vai apreciar uma Apelação Criminal (052.2007.001107-8/004), da comarca de Alagoinha, que tem como apelante Antônio Noberto, vulgo “Satanás”. Ele, e mais dois homens, foram condenados pelo assassinato de um adolescente de 13 anos, em outubro de 2007. O relator do processo é o juiz convocado, José Guedes Cavalcante Neto, e a sessão tem início às 8h30. A denúncia do Ministério Pública informa que no dia 4 outubro de 2007, por volta das 19h30, “Satanás”, em companhia de Antônio Aldo Pereira Dias dos Santos,...
Data de publicação: 22/02/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJ determina preenchimento de formulário na busca do controle absoluto de possíveis situações de nepotismo

Os servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão e investidos em funções de confiança do Poder Judiciário do Estado, nomeados ou designados pela Presidência do TJ em data posterior à determinação do Ato da Presidência nº 020/2009, deverão preencher o formulário disponibilizado no site do Tribunal, e encaminhá-lo, em cinco dias, à Coordenadoria de Recursos Humanos. O Ato foi publicado no Diário da Justiça no dia 31 de março de 2009. O formulário ficará disponibilizado no site do TJPB ( www.tjpb.jus.br ) durante dois dias, a contar de amanhã (23). A lista dos servidores, que devem...
Data de publicação: 19/02/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJ abre Curso de Direitos Fundamentais e diz: “Esma assume seu papel de qualificar magistrados”

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, abriu o I Curso de Especialização em Direitos Fundamentais. No seu discurso, ele ressaltou que “a Esma (Escola Superior da Magistratura) está fazendo o seu principal papel, o de qualificar e aperfeiçoar juízes e servidores do Poder Judiciário estadual”. O Curso teve início na manhã desta sexta-feira (19), com a aula sobre Hermenêutica Constitucional, ministrada pelo professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e doutor pela Universidade de São Paulo, José Maurício Adeodato. Promovido pelo TJPB...
Data de publicação: 19/02/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Interação e relaxamento com o Cine Codes hoje pela manhã

A exibição do filme “Bagdad Café”, pelo projeto “Cine Codes”, hoje pela manhã no Fórum Criminal, contou com a participação de aproximadamente 70 servidores. De acordo com Liana Lubambo, Secretária do Fórum, o objetivo é de promover um relaxamento e interação entre todos os participantes. Segundo informações da Coordenadora de Desenvolvimentos de Recursos Humanos e Programas Especiais, Maria dos Remédios Gonçalves dos Santos, a avaliação do evento é positiva, tendo em vista a participação e integração efetiva proporcionada aos funcionários, que puderam assistir uma história de estímulo a...
Data de publicação: 19/02/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Criminal nega habeas corpus a mulher acusada de participar em crime de estupro na zona rural de Catingueira

A Câmara Criminal negou, em sessão na tarde desta quinta-feira (18), por unanimidade, e em harmonia com o parecer do Ministério Público (MP), Habeas Corpus com pedido de liminar nº 026.2009.002064-0/001, em favor de Edite Martins de Freitas, acusada de pagar a quantia de R$ 10,00 a uma menor de 12 anos para que essa mantivesse relações sexuais com seu marido. O relator do processo foi o juiz convocado José Guedes Cavalcanti Neto. O crime teria ocorrido na zona rural do Município de Catingueira, conhecida como Mina do Ouro. A defesa da acusada alegou excesso de prazo para recebimento da...
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