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Notícias

Data de publicação: 10/09/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

“I Jornada Estratégica do Judiciário Paraibano” será realizada dia 28 pelo TJPB

O Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar, no próximo dia 28 de setembro, no Auditório da Escola Superior da Magistratura – Esma, a “I Jornada Estratégica do Judiciário Paraibano”. O encontro tem como objetivo propiciar aos magistrados uma visão do Projeto de Fortalecimento e Modernização do Poder Judiciário do Estado da Paraíba, especialmente quanto à gestão estratégica da Instituição e ao desenvolvimento desse modelo para varas cíveis. A I Jornada Estratégica do Judiciário pretende mostrar, ainda, a importância do envolvimento e participação dos magistrados no projeto como um todo,...
Data de publicação: 09/09/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do TJPB aprova anteprojeto da nova Gratificação de Atividade Judiciária

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, na sessão administrativa desta quarta-feira (9), o anteprojeto de lei que regulamenta a Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ), paga aos servidores efetivos e celetistas do Poder Judiciário estadual, estabelecida pela Lei 5.634, de 14 de agosto de 1992. Após a publicação no Diário da Justiça, o projeto será encaminhado à Assembleia Legislativa para aprovação e, em seguida, enviado para a sanção do governador José Maranhão. De acordo com o anteprojeto, o valor da GAJ para analista judiciário fica estabelecido em R$ 1.170,12; para técnico...
Data de publicação: 09/09/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Quatro varas da comarca de Campina têm mutirão desde terça-feira (8)

As 1ª, 4ª, 5ª e 6ª Varas Cíveis da comarca de Campina Grande estão, desde terça-feira (8), sob regime especial, por um prazo de 90 dias. Quatro magistrados foram designados pelo Tribunal de Justiça da Paraíba para dar andamento aos processos e desafogar essas unidades judiciárias. A adoção da medida ocorre antes mesmo de advogados da região da Borborema se queixarem do acúmulo de feitos na comarca. A designação dos juízes para o mutirão ocorreu na sexta-feira (4), por decisão do Conselho da Magistratura, que esteve reunido em sessão ordinária. Já os advogados se reuniram na terça-feira (8),...
Data de publicação: 09/09/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJPB avalia como positivo relatório do CNJ e diz que vai cumprir todas as recomendações

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, disse que vai cumprir todas as recomendações contidas no relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a respeito da inspeção feita na Justiça Comum do Estado, em maio deste ano. O relatório foi disponibilizado na manhã desta quarta-feira (9), depois de aprovado, por unanimidade, pelo plenário do Conselho. O texto foi apresentado pelo ministro-corregedor Gilson Dipp. “Estamos muito satisfeitos com o resultado do relatório. Revela-se positivo, ameno, em relação ao nosso Tribunal. Das recomendações que...
Data de publicação: 09/09/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB adia decisão sobre mandado de segurança do desembargador Marcos Souto

O Pleno do Tribunal de Justiça adiou, na sessão desta quarta-feira (9), a decisão final sobre o mandado de segurança impetrado pelo desembargador Marcos Souto Maior contra dois atos da presidência do TJPB. O primeiro, que indeferiu seu pedido de aposentadoria voluntária, e o segundo, que declarou vago o cargo de desembargador por ele ocupado. Durante a sessão, o relator do processo, desembargador Manoel Soares Monteiro, apresentou seu voto denegando a segurança. De início, os membros da Corte rejeitaram, por unanimidade, a preliminar de incompetência deste Tribunal para apreciar e julgar a...
Data de publicação: 08/09/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do TJPB aprecia anteprojeto da nova GAJ nesta quarta-feira

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba apreciará, nesta quarta-feira (09), durante sessão administrativa, o anteprojeto de lei que dispõe sobre a regulamentação da Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ). A votação estava prevista para a sessão do dia 26 de agosto, mas foi adiada, a pedido dos desembargadores, para que pudessem melhor avaliar a proposta. O presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, que encaminhou o anteprojeto ao Pleno, destacou que um minucioso estudo elaborado pela comissão responsável pelo anteprojeto demonstrou que sua aplicação resulta em...
Data de publicação: 08/09/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Condenados por traficar quase meio quilo de cocaína têm apelação negada na Câmara Criminal

Na sessão desta terça-feira (8), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, manteve a sentença de 1º grau que condenou Joel Matias de Carvalho Sobrinho, o “Jó”; Wlademir Alves de Souza, “Nino”; Hélio Honorato de Silva, vulgo “Nego Hélio”; e Joana D'Arc Ramalho Calixto, pelos crimes de tráfico ilícito de entorpecentes e associação para o tráfico. Os apelantes encontram-se presos. O grupo, comandado por Hélio, apenado do presídio do Roger, foi desmantelado quando portava um pacote com 442 gramas de cocaína. De acordo com a sentença de primeira instância, Joel,...
Data de publicação: 08/09/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Acusado de assaltar cargas na divisa entre PB e RN tem habeas corpus negado

Por decisão unânime, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, na sessão desta terça-feira (8), negou um pedido de extensão de habeas corpus, em favor de Luiz Carlos Ferreira da Cruz, também conhecido por “Preto”. Ele é acusado de participar de uma quadrilha de assaltantes e receptadores de cargas, que agia na localidade “Ladeira de Pitanga”, na BR 101, próxima a divisa da Paraíba com o Rio Grande do Norte. Conforme o voto do relator, juiz convocado João Benedito da Silva, “Preto” seria o encarregado direto pelos assaltos aos motoristas de caminhão, além de receber ligações...
Data de publicação: 08/09/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

2ª Câmara Cível mantém decisão que obriga Detran de CG a reservar vagas a portadores de necessidades especiais

A desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti relatou o voto unânime que obrigou o Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran), sediada em Campina Grande, a reservar vagas em estacionamento para pessoas portadora de necessidades especiais. A decisão ocorreu na sessão da Segunda Câmara Cível desta terça-feira (8). Segundo o voto da relatora, “diante da previsão do direito à acessibilidade, cujas medidas buscam garantir a inclusão social do portador de necessidades especiais e o gozo pleno de sua cidadania, não se concebe que o Poder Público edifique sede em patente desrespeito...
Data de publicação: 08/09/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

3ª Câmara Cível mantém indenização a favor de Cícero Lucena

A Terceira Câmara Cível, por unanimidade, acompanhou o voto do desembargador Genésio Gomes Pereira Filho, e manteve a decisão do juiz da 13ª Vara Cível da Capital, que condenou Francisco de Assis Pereira Filho e o Jornal Correio da Paraíba a indenizar Cícero de Lucena Filho por utilizar termos inapropriados no programa Correio Debate em 2005. Na Apelação Cível nº. 200.2005.017062-6/001, Francisco de Assis Pereira alegou que não teve dolo de ofender Cícero Lucena, e que estava exercendo o direito a liberdade de expressão, assim como o programa de rádio. O juiz de 1º grau João Benedito da Silva...
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