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Data de publicação: 23/04/2024 - 15h16 Comarca: São Bento Tags: São Bento, Casamento Coletivo

Casamento coletivo vai oficializar a união de 27 Casais na Comarca de São Bento

Fórum da Comarca de São Bento Uma cerimônia de casamento coletivo promete marcar a história do Município de São Bento, distante 395 Km de João Pessoa, e localizado no Alto Sertão paraibano. Neste sábado (27), a partir das 19h, o juiz titular da Vara Única daquela Comarca, Rúsio Lima de Melo, vai oficializar a união de 27 casais. O evento será realizado na ‘Casa de Festas Felicita’ e a iniciativa é da Prefeitura Municipal de São Bento, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social. O projeto facilita a legalização de uniões, com um foco especial em casais em condição de...
Data de publicação: 23/04/2024 - 14h27 Tags: estágio, Pós-graduação, Cadastro de reserva

Abertas as inscrições do Processo Seletivo de Estágio de Pós-graduação no TJPB 

Foto do Tribunal de Justiça da Paraíba
Estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo de Estágio, destinado a estudantes de Pós-Graduação, interessados em participar do Programa de Estágio Remunerado do Tribunal de Justiça da Paraíba. As inscrições e provas online iniciam-se nesta quarta-feira (24), e vão até as 12h00min (horário de Brasília) do dia 08/05/2024, incluindo sábados, domingos e feriados, no site do Centro de Integração Empresa Escola – CIEE e recebidas somente via internet, não sendo aceitas outras formas de inscrição. A seleção é para a formação de cadastro de reserva, ficando a convocação condicionada à...
Data de publicação: 23/04/2024 - 11h02 Tags: Infância e Juventude, Primeira Infância, ‘Sim, Eu Existo!’

Encontro de Promoção à Identificação Civil na Primeira Infância ocorre nesta 4ª feira em Patos

Primeira_infância
Nesta quarta-feira (24), a partir das 7h30, será realizado o Encontro Municipal de Promoção à Identificação Civil na Primeira Infância: ‘Sim, Eu Existo!’, na Comarca de Patos. A iniciativa é uma parceria do Tribunal de Justiça da Paraíba e da Prefeitura Municipal de Patos. As inscrições continuam abertas por meio do link https://forms.gle/9RsSmBqfTzAQxZcP9 . O evento será realizado no Patos Water Play e transmitido, em tempo real, pela internet através do endereço eletrônico https://youtube.com/live/TtwifbLo-vo?feature=share . A iniciativa é voltada aos(as) magistrados(as) e servidores(as) do...
Data de publicação: 23/04/2024 - 10h20 Tags: Aemp, Dia das Mães, Campanha

TJPB e Aemp lançam concurso para o Dia das Mães e campanha solidária para mães carentes

Foto da fachada do prédio do Tribunal de Justiça da Paraíba
Palácio da Justiça da Paraíba O Tribunal de Justiça da Paraíba em parceria com a Associação das Esposas de Magistrados e Magistradas – Aemp está lançando uma campanha para homenagear todas as mães do Poder Judiciário Estadual e ao mesmo tempo fazer uma ação beneficente com mães de comunidades carentes de João Pessoa. “Vamos lançar um desafio a todos os servidores e servidoras para que mandem um vídeo de no máximo 30 segundos com uma mensagem sobre o que é ser mãe. A ideia é compartilhar sua história única sobre a maternidade”, disse a presidente da Aemp, defensora pública Maria da Glória...
Data de publicação: 23/04/2024 - 09h36 Tags: ESMA, conflitos fundiários, curso

Abertas as inscrições para o Curso ‘Mediação de Conflitos Fundiários Coletivos’

Até o dia 28, estão abertas as inscrições do Curso ‘Mediação de Conflitos Fundiários Coletivos’. A formação promovida pela Escola Superior da Magistratura (Esma) é voltada aos membros das Comissões de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça da Paraíba, conciliadores(as) e mediadores(as) de CEJUSC, magistrados(as) e servidores(as). As inscrições devem ser realizadas através do link https://forms.gle/r5UPNNkgqKfKEizW7 . As aulas, na modalidade presencial, ocorrerão nos dias 8 e 9 de maio, na sede da Esma, em João Pessoa. O curso será ministrado pelos desembargadores Fernando Antonio Prazeres...
Data de publicação: 23/04/2024 - 08h53 Tags: Caso Kaliane, Feminicídio, São Bento

Caso Kaliane: réu é condenado a 30 anos por homicídio e feminicídio

O réu Jucélio Dantas Pereira foi condenado a uma pena de 30 anos de reclusão em regime inicialmente fechado, pelo homicídio qualificado de sua ex-companheira Maria Kaliane de Sousa Batista, crime ocorrido no Município de São Bento. Depois que o Conselho de Sentença reconheceu a materialidade do delito, bem como a autoria do crime e as quatro qualificadoras (motivo torpe, meio cruel, recurso que impossibilitou a defesa da vítima e feminicídio consumado), o juiz que presidiu o Júri Popular e titular da Vara Mista da Comarca, Rúsio Lima de Melo, estabeleceu a pena máxima, de acordo com o...
Data de publicação: 22/04/2024 - 17h55 Tags: Grupo Reflexivo, Violência Doméstica

Magistrados e defensores públicos tratam da atuação dos grupos reflexivos com a Presidência do TJPB

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Des. João Bendito com magistrados e defensores públicos O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, se reuniu, na tarde desta segunda-feira (22), com magistrados (as) que atuam na violência doméstica e representantes do Núcleo Especial de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (NUDEM) da Defensoria Pública. Na ocasião, trataram sobre a participação dos homens que respondem a processos de violência contra a mulher nos grupos reflexivos, programas de recuperação e reeducação, disciplinado na Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006). “Os grupos reflexivos...
Data de publicação: 22/04/2024 - 17h40 Tags: Anoreg, Corregedoria, Serventias

GT instituído para atualizar Código de Normas Extrajudicial inicia fase de consolidação das propostas

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Grupo de Trabalho se reuniu na Corregedoria O Grupo de Trabalho instituído pela Corregedoria-Geral de Justiça para atualização do Código de Normas Extrajudicial do Estado se reuniu nessa segunda-feira (22) para discutir a primeira versão das propostas voltadas ao aprimoramento das serventias extrajudiciais e das rotinas cartorárias de todo o Estado. O GT é coordenado pelo juiz-corregedor Antônio Carneiro de Paiva Júnior Para o presidente da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba, (Anoreg-PB), Carlos Ulysses de Carvalho Neto, um trabalho de excelência foi realizado pelo Grupo ao...
Data de publicação: 22/04/2024 - 11h22 Comarca: João Pessoa Tags: NatJus-PB, oficina

Pela primeira vez, NatJus-PB sedia oficina do ‘Ad-Jus' sobre decisão judicial em saúde no Brasil

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O Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário do Tribunal de Justiça da Paraíba (NatJus-PB) vai sediar, pela primeira vez no Estado, a Oficina 2 do ‘Projeto Ad-Jus' (Apoio técnico-científico à tomada de decisão judicial em saúde no Brasil). O evento será aberto às 8h desta quarta-feira (24), na Escola Superior da Magistratura (Esma), no Bairro do Altiplano, e encerrado na quinta-feira (25). O convite para a Paraíba sediar a Oficina partiu do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS), em colaboração com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministério...
Data de publicação: 22/04/2024 - 09h18 Tags: Espep, curso

Pesquisa: magistrados e servidores devem indicar cursos promovidos pela Espep até o dia 30

Esma_pesquisa_cursos
Magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual têm até o dia 30 de abril, para participar de uma pesquisa indicando três cursos prioritários a serem promovidos pela Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep). Para participar da consulta, os(as) interessados(as) devem responder o questionário por meio do link https://forms.gle/Q2W1fd5Rdk8qZ3MBA . Desta forma, a Escola Superior da Magistratura (Esma) comunica aos magistrados(as) e servidores(as) que, a partir de reunião da Espep, a direção da Esma foi informada que a Escola de Serviço Público não mais ofertaria cursos...
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