Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 06/11/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Publicado o novo horário de funcionamento do Poder Judiciário

O novo horário de expediente do Tribunal de Justiça e das comarcas do Poder Judiciário estadual entra em vigor no próximo dia 23. O Diário da Justiça desta sexta-feira (06) trouxe a Resolução nº 32, que fixa a nova jornada de trabalho, revoga a Resolução n° 6, de 15 de junho de 2005 e estabelece o prazo de quinze dias a contar de sua publicação, para o início do novo expediente. Ficou regimentado que, nas comarcas da Capital, Bayeux, Santa Rita, Cabedelo e Campina Grande, o horário de funcionamento será das 12h às 19h, de segunda à quinta-feira, e das 7h às 14h, nas sextas-feiras. O mesmo...
Data de publicação: 06/11/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Justiça Cidadã desta semana traz entrevista com o desembargador Fred Coutinho e fala sobre a Semana Nacional de Conciliação

O programa Justiça Cidadã desta semana traz como destaques entrevista com o novo desembargador Fred Coutinho e a participação de representantes do Judiciário paraibano na reunião de trabalho do Movimento pela Conciliação, que discutiu a realização da Semana Nacional de Conciliação, prevista para o período de 7 a 11 de dezembro. O programa Justiça Cidadã vai ao ar, neste sábado, pela Rádio Tabajara AM (1.110) e FM (105.5), a partir das 7h. O juiz da 2ª Vara de Família da comarca de João Pessoa, Sivanildo Torres Ferreira, está entre os entrevistados. Ele fala da reunião, que participou...
Data de publicação: 05/11/2009 - 12h00 Tags: Sustentabilidade, Geral, Legado

Campanha e parcerias vão fazer da Semana Nacional de Conciliação deste ano a melhor desde 2006

A reunião de trabalho do Movimento pela Conciliação, que aconteceu em Brasília nessa quarta-feira (4), contou com a participação de juízes responsáveis pelas atividades de conciliação e assessores de imprensa de todos os tribunais brasileiros. Na abertura do encontro, a conselheira Morgana Richa, presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), disse que “para este ano, a expectativa é de resultados ainda melhores do que o ano passado, à medida que se possa trazer para a conciliação uma somatória de esforços de todo o Judiciário brasileiro”. O...
Data de publicação: 05/11/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Jornada de Literatura será promovida pela Esma

No dia 14 deste mês (sábado), das 8h às 12h, a equipe dirigente da Escola Superior da Magistratura (Esma), tendo à frente seu diretor, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, promoverá a Jornada de Literatura para os professores da Escola. O palestrante convidado é o professor Milton Marques Júnior, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e o tema abordado será “A justiça dos deuses e a justiça dos homens”. “O palestrante desenvolverá o tema a partir de uma análise da literatura grega clássica, com enfoque principal em Platão”, comentou o coordenador administrativo da Escola, professor...
Data de publicação: 05/11/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ cria grupo de trabalho para detalhamento do mapa estratégico do Poder Judiciário

Dentro do processo de realinhamento do planejamento estratégico do Tribunal de Justiça da Paraíba, o presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, assinou Ato Presidencial nº 83/2009, designando magistrados e servidores, para, conjuntamente com membros da Fundação Getúlio Vargas (FGV), comporem os grupos de trabalho para detalhamento do mapa estratégico do TJPB, em conformidade com a Resolução nº 70/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Ato foi publicado na edição desta quinta-feira (5) do Diário da Justiça. Com isso, o TJPB vem se adequar a Meta...
Data de publicação: 05/11/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

RD Incorporações é condenada a devolver cobrança indevida e pagar indenização por danos morais

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça deu provimento, por unanimidade, à apelação de Raiff Otoniel, para que a empresa RD Incorporações devolva, em dobro, o valor do resíduo inflacionário cobrado após a quitação da última parcela, no total de R$ 20 mil. A empresa foi condenada, ainda, ao pagamento de R$10 mil, a título de danos morais. O relator foi o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. O apelante Raiff Otoniel, comprovou nos autos, que havia quitado o apartamento, mas só pôde obter a “carta de quitação” após pagar os resíduos inflacionários, que totalizava R$10 mil. O...
Data de publicação: 04/11/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do TJPB aprova novo horário de funcionamento do Poder Judiciário

Por dez votos a favor e dois contra, a Resolução que fixa o novo horário de expediente do Poder Judiciário do Estado foi aprovado. O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba apreciou, na sessão administrativa desta quarta-feira (4), o projeto de autoria do desembargador-presidente Luiz Silvio Ramalho Júnior. A nova jornada de trabalho entra em vigência no prazo de 15 dias, a partir da data da publicação da Resolução, e está em consonância com a Resolução nº 88/2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os servidores e magistrados tiveram três dias para opinar sobre o novo horário e mais de...
Data de publicação: 04/11/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB ganha Secretaria de Gestão Estratégica

A edição do Diário da Justiça desta quarta-feira (4) traz ato do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, com a nomeação de José Falbo de Abrantes Vieira para o cargo em comissão de secretário de Gestão Estratégica do Poder Judiciário estadual. A função de secretário administrativo, antes ocupado pelo servidor, passa a ser desenvolvida por Aurélio Osório Aquino de Gusmão. Com a criação do setor administrativo, o TJPB vem se adequar à Resolução nº 70/09 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina aos tribunais instituírem, na estrutura...
Data de publicação: 04/11/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Bompreço deve indenizar cliente que comprou azeite de oliva adulterado

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu, por unanimidade, que o Bompreço Supermercados do Nordeste de Campina Grande deve indenizar, por danos morais, o cliente Alberto Quaresma, no valor de R$ 4 mil, por venda de produto adulterado. O estabelecimento terá, ainda, de devolver o valor das mercadorias por ele compradas. O órgão fracionário julgou que o supermercado tem responsabilidade solidária pelo abalo psicológico e dano potencial à saúde humana pela venda de mercadorias adulteradas, conforme apresentou em seu voto o relator do processo, o juiz convocado Rodrigo...
Data de publicação: 04/11/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

“Repensando a Fixação da Pena” é a palestra do Quintas Legais desta quinta-feira na Esma

O juiz titular da 3ª Vara Mista e diretor do Fórum da comarca de Bayeux, Euler Paulo de Moura Jansen, é o palestrante do projeto Quintas Legais, da noite dessa quinta-feira (5). O tema a ser abordado pelo magistrado será “Repensando a Fixação da Pena”. O evento é promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma) e tem início às 18h30, no auditório da Escola, localizado no Complexo Judiciário do Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa. “Eu pretendo estimular os ouvintes a refazer uma releitura da fixação da pena feita no cotidiano, sob o prisma de alguns institutos que mudaram e avançaram ao...
Subscrever Notícias