O Juizado Especial Misto da Comarca de Mamanguape e o Ministério Público, representados, respectivamente, pela juíza Francilucy Rejane de Sousa Mota e pela Promotora Ana Caroline Almeida Moreira, foram além da sugestão do Tribunal de Justiça da Paraíba, no que diz repeito ao plantio de uma muda para comemorar o Dia da Árvore. Os dois órgãos iniciaram a restauração do Horto Florestal da cidade, além de distribuir à população 1.200 mudas de árvores nativas da mata atlântica. A iniciativa foi desencadeada como forma de reverter o descaso para com o meio ambiente local, segundo informou a...

A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba editou o Provimento nº 14/2013, que dispõe sobre a condução de presos para as audiências realizadas nos juízos criminais da 1ª Região Metropolitana de João Pessoa, estabelecendo datas fixas na semana para o procedimento. O texto assinado pelo corregedor-geral, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (24) e leva em consideração a precariedade da estrutura penitenciária, como o número insuficiente do contingente militar para a escolta e condução de presos provisórios. A 1ª...

A exposição sobre o caso emblemático da 'Negra Gertrudes Maria', que está ocorrendo no Museu e Cripta Epitácio Pessoa, do Tribunal de Justiça da Paraíba, recebeu nesta terça-feira (24) a visita dos desembargadores Marcos Cavalcanti, Joás de Brito Pereira e José Ricardo Porto. A exposição, que está integrada ao evento nacional denominado 7 Primavera de Museus, promovido pelo Instituto Brasileiro de Museus, foi visitada também pelo historiador Humberto de Melo. O tema escolhido pelo Museu do Tribunal de Justiça revela a bravura da Negra Gertrudes, escrava paraibana que recorreu à Justiça...

Cerca de 10 matérias divergentes entre os órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba serão discutidas em sessão Plenária, atendendo ao incidente de uniformização e jurisprudência (artigos 300 do Regimento Interno e 476 do Código de Processo Civil). A presidente do Tribunal, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, vai marcar uma sessão única, a pedido de diversos desembargadores. O objetivo do debate é evitar a insegurança jurídica, conforme explicou o desembargador Leandro dos Santos. Só na última sessão da Primeira Câmara Cível, dois processos foram remetidos; um trata...