Data de publicação:
26/11/2010 - 12h00
Na Esma, Romero Marcelo disse que é preciso aplicar as garantias dos Direitos Fundamentais às decisões judiciais
O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Escola Superior da Magistratura (Esma), em parceria com a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), está dando continuidade ao “I Curso de Especialização em Direitos Fundamentais”. Durante toda esta sexta-feria (26) e manhã do sábado (27), o desembargador do TJPB Romero Marcelo da Fonseca Oliveira ministra as disciplinas do módulo “Garantia dos Direitos Fundamentais”. As aulas acontecem na Sala 5 da Esma e são voltadas para juízes, promotores, defensores públicos, advogados e servidores do TJ. A primeira parte do módulo “Garantia dos Direitos...