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Notícias

Data de publicação: 08/10/2013 - 20h42

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça concede Habeas Corpus parcial a acusado de agredir esposa

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu, parcialmente, habeas corpus ao senhor Hermane Ferreira da Silva, que tinha sido preso em flagrante e, em seguida, tido prisão preventiva decretada em virtude de ter agredido a esposa, porém, quando este se encontrava em estado de embriaguez. A decisão foi tomada na manhã desta terça-feira (08), após os membros da Câmara terem acompanhado o voto do relator da matéria, desembargador João Benedito da Silva, que decidiu pela concessão, parcialmente, de habeas corpus . Detalhe: o pedido de habeas corpus foi impetrado pela própria...
Data de publicação: 08/10/2013 - 20h10

Justiça mantém sentença que determina combate ao transporte clandestino em Campina

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença que determinou à Superintendência de Transportes Públicos do Município de Campina Grande (STTP) o combate ao transporte clandestino de passageiros, por veículos não licenciados para este fim. Com relatoria do desembargador Oswaldo Trigueiro do Vale Filho, a decisão reforça que a STTP deve cumprir as atribuições de autuar, aplicar multa e apreender veículos que venham realizando o transporte irregular. No voto, o desembargador Oswaldo ressalta que a matéria tem relevante importância social. “A permanência da...
Data de publicação: 08/10/2013 - 18h26

Fórum de Santa Luzia abre espaço para receber tradicional evento da Festa do Rosário

Nesta segunda-feira (07), aconteceu no Tribunal do Júri da Comarca de Santa Luzia o Encontro das Irmandades de Nossa Senhora do Rosário, dentro da tradicional Festa do Rosário que, anualmente, acontece na cidade. A entidade Irmandades de Nossa Senhora do Rosário foi criada para abrigar a religiosidade do povo negro, que durante o período colonial era impedido de frequentar as mesmas igrejas dos senhores de escravos. Segundo juiz da comarca, o magistrado Perilo Rodrigues de Lucena, que é também diretor do Fórum “Dr. Francisco Seraphico da Nóbrega”, de Santa Luzia, coube ao Poder...
Data de publicação: 08/10/2013 - 17h43

Segunda Câmara anula Processo Administrativo e reintegra servidor estadual demitido

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba considerou nulo processo administrativo disciplinar que demitiu servidor público estadual. A decisão foi tomada na manhã desta terça-feira (08) e, dessa forma, foi dado provimento à Apelação Cível nº 200.2009.018487-6/001 em favor do servidor Nelson Paulino Filho, que deve ser reintegrado, sendo-lhe assegurado todos os direitos relativos ao período em que ficou afastado do serviço público. Nelson Paulino Filho ajuizou ação de nulidade de processo administrativo que resultou na demissão dele por abandono de cargo público. O...
Data de publicação: 08/10/2013 - 17h42

Esma realiza pesquisa com juízes para priorizar cursos no calendário 2014

A Escola Superior da Magistratura (Esma) promove, até dia 14 deste mês (segunda-feira), uma pesquisa de interesse para oferta de curso de formação inicial - segunda etapa - e formação continuada para magistrados. A iniciativa é uma constante da Escola e serve como base para a elaboração do calendário de cursos. Os juízes interessados em participar da pesquisa devem acessar o link:http://pt.surveymonkey.com/s/CD88PPK. “Dessa forma, podemos conhecer as reais necessidades de aperfeiçoamentos dos magistrados, e planejar os cursos buscando atendê-las”, disse o diretor da Esma, desembargador...
Data de publicação: 08/10/2013 - 15h25

Corregedoria Geral de Justiça define transferência de 200 presos da Capital e de Campina Grande

A superlotação carcerária e redistribuição de presos no Estado da Paraíba foram temas de uma reunião na Corregedoria Geral de Justiça (CGJ). O encontro de trabalho, que aconteceu durante essa segunda-feira (7), reuniu juízes de Execução Penal e autoridades do sistema prisional, com o propósito de encontrar soluções para os problemas estruturais nos presídios e cadeias públicas. Os trabalhos foram coordenados pelo corregedor-geral, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e pelo o juiz corregedor auxiliar, Rodrigo Marques Silva Lima. O gerente do Sistema Penitenciário, coronel...
Data de publicação: 08/10/2013 - 13h44

Tribunal de Justiça lança hotsite “Vida e Saúde” como forma de valorizar o servidor

O Tribunal de Justiça da Paraíba passa, a partir desta terça-feira (08), a oferecer mais um importante serviço aos servidores e ao público em geral; desta vez, na área de Saúde. Trata-se do hotsite Vida e Saúde, que pode ser acessado a partir do portal institucional do TJPB (www.tjpb.jus.br), no link Programa Vida e Saúde . A propósito, no mês em que se comemora o Dia do Servidor Público, o Poder Judiciário lança dois programas, “Qualidade de Vida em Ação Itinerante” e o “Despertar Saúde”, como forma de intensificar as ações voltadas à qualidade de vida no trabalho. E o hotsite chega...
Data de publicação: 07/10/2013 - 20h28

Pleno do Tribunal de Justiça aprecia 42 processos nesta quarta-feira

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, sob a presidência da desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, apreciará 42 processos na sessão desta quarta-feira (9). Dentre eles constam Queixa Crime contra o deputado estadual José Aldemir Meireles, Notícias Crimes contra os prefeitos de Santa Rita, Pirpirituba, Paulista, Manaíra e o juiz José Edvaldo, e, ainda, Inquérito Policial contra o deputado Francisco Quintans. Prevista para ter início 9h, a sessão ordinária do Pleno conta ainda, na pauta de julgamento, com cerca de 12 Mandados de Segurança e três Ações Diretas de...
Data de publicação: 07/10/2013 - 18h29 Tags: GEVID

TJPB comemora mês do servidor lançando projetos que promovem qualidade de vida

Qualidade de vida no trabalho. É este um dos objetivos da atual gestão do Tribunal de Justiça da Paraíba, sob a presidência da desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, ao lançar programas que visam o bem estar do servidor. No mês que se comemora o dia do servidor, o setor de Qualidade de Vida do TJPB lança dois projetos: o “Despertar Saúde”, que será lançado na intranet; e o “Qualidade de Vida em Ação itinerante”, que vai percorrer o interior do Estado, a partir desta terça-feira (08), com ações preventivas. De acordo com a coordenadora dos programas, assessora da Presidência e...
Data de publicação: 07/10/2013 - 15h50

Esforço concentrado do BNB será realizado para solucionar ações de dívidas de produtores rurais

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, vai realizar a partir do mês de dezembro o esforço concentrado do Banco do Nordeste (BNB). Para tanto, realizou na manhã desta segunda-feira (07) reunião com representante da instituição bancária, para dar início as diretrizes do regime especial, que deverá movimentar em torno de 3.000 processos, em todo o Estado. A reunião ocorreu no gabinete da diretora do Núcleo Permanente, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, e contou também com a participação das gerentes...
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