Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 17/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

1º Tribunal do Júri condena responsáveis pela Chacina do Rangel a mais de 100 anos de prisão

Terminou, às 4h30 da manhã desta sexta-feira (17), o julgamento de Carlos José Soares de Lima e Edileuza Oliveira dos Santos. Após 20 horas de sessão, os réus foram condenados a pena de mais de 100 anos de prisão cada, em regime fechado pelo assassinato de cinco pessoas e por atentar contra a vida de mais duas pessoas, todos da mesma família, no caso que ficou conhecido como “Chacina do Rangel”. O réu Carlos José foi condenado pelo Conselho de Sentença por um homicídio, o de Moisés Soares dos Santos (pai) e a co-autoria de mais quatro homicídios, Divanise Lima dos Santos (mãe) e das crianças...
Data de publicação: 17/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Segunda Câmara Cível entende que Unimed deve se responsabilizar por erro em tipagem sanguínea

Foi publicada nessa quinta-feira (16), no Diário da Justiça, a decisão da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba que deu provimento parcial a Apelação Cível nº 200.2009.013.134-9/001, interposta pela Unimed, que havia sido condenada ao pagamento de R$ 60 mil, por danos morais, devido a erro em tipagem sanguínea de recém-nascido. O órgão fracionário minorou o valor da indenização para R$ 15 mil e manteve a sentença com relação aos demais aspectos processuais. O relator foi o juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa. De acordo com os autos, Cláudia Bezerra de Souza deu à luz a...
Data de publicação: 17/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Projeto de Resolução que dispõe sobre critérios para promoção de juízes está na pauta do Pleno desta segunda

Os membros do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúnem, nesta segunda-feira (20), a partir das 14h, em sessão extraordinária, para apreciar o processo administrativo nº 283.139-2, referente ao Projeto de Resolução, que define e regulamenta os critérios objetivos para aferição do merecimento para promoção de magistrados e acesso para o segundo grau. Os trabalhos serão coordenados pelo desembargador Nilo Luís Ramalho Vieira, presidente em exercício do TJ. O Projeto de Resolução foi elaborado pela Comissão Especial do Tribunal criada pela Portaria da Presidência nº 1.009/2010, publicada no...
Data de publicação: 17/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Biblioteca Virtual do Tribunal de Justiça já está disponível para usuários

O acervo da “Biblioteca Desembargador Osias Nacre Gomes”, do Tribunal de Justiça da Paraíba, já pode ser acessada pela Internet, através do link "biblioteca virtual", disponível na página do TJPB ( www.tjpb.jus.br ). Os usuários ou servidores cadastrados terão acesso total aos serviços oferecidos pelo programa, bem como, consulta ao acervo, renovação, reserva e acesso aos seus dados cadastrais. De acordo com a coordenadora Maria de Fátima Soares, esse serviço já está funcionando desde o início deste mês. “Podemos dizer que a Biblioteca está procurando acompanhar os avanços das novas...
Data de publicação: 17/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB e Sojep reabrem diálogo para por fim a greve dos oficiais de justiça

O presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Nilo Luís Ramalho Vieira, o presidente da OAB, Odon Bezerra, e os representantes do Sindicato do Oficiais de Justiça da Paraíba (Sojep) se reuniram, na manhã desta sexta-feira (17), para reabrir o diálogo em relação ao fim da greve da categoria. Após a reunião, o presidente do Tribunal disse estar confiante para chegar a uma solução rápida do problema. “É necessário que haja o bom senso das partes para que a população não continue prejudicada ”. Odon Bezerra, por outro lado, disse que está torcendo para que haja o...
Data de publicação: 17/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

STI apresenta novas mudanças à Comissão de Aprimoramento do e-Jus

Na manhã desta sexta-feira(17), foi realizada mais uma reunião entre a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Tribunal de Justiça da Paraíba e a Comissão de Aprimoramento do Sistema e-Jus. Na oportunidade, a STI apresentou novas mudanças, que estão sendo inseridas no sistema, com a intenção de torná-lo mais dinâmico e eficiente. As alterações foram implementadas, tendo como base as sugestões apresentadas por magistrados e pela comissão. A reunião, que aconteceu na biblioteca do Fórum Cível “Desembargador Mário Moacyr Porto”, na Capital, contou com a presença dos membros da Comissão...
Data de publicação: 17/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Magistrado Geraldo Pontes fala sobre Juizado Especial no Justiça Cidadã deste sábado (18)

Quem perdeu alguma das principais informações do Poder Judiciário estadual ou quer ficar mais informado sobre as decisões e notícias da semana, pode acompanhar, neste sábado (18), o Justiça Cidadã, na Rádio Tabajara AM (1.110) e FM (105.5). O programa, produzido pela Coordenadoria de Comunicação do TJ, vai ao ar, durante o período eleitoral, a partir das 8h. Um dos destaques da edição de amanhã, é a entrevista com o juiz Geraldo Pontes, do 2º Juizado Especial Cível da Capital. Ele vai falar sobre o funcionamento dessa unidade judiciária. Outro destaque é uma reportagem sobre a aprovação, pelo...
Data de publicação: 16/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Sentença do caso “A Chacina do Rangel” só deve ser lida na madrugada desta sexta-feira (17)

Está acontecendo, neste momento, no 5º andar do Fórum Criminal de João Pessoa, o Júri Popular do caso conhecido como “A Chacina do Rangel”. Segundo o juiz do 1º Tribunal do Júri da Capital, que preside os trabalhos, Marcos William de Oliveira, a sentença só deve sair no início da madrugada desta sexta-feira (17). Uma forte estrutura de segurança e de apoio à imprensa foi montada no prédio. No 6º andar, foram instalados dois telões para que o público acompanhe a sessão de julgamento, caso o plenário esteja com seus assentos esgotados. Os crime ocorreu no bairro do Rangel, em João Pessoa, na...
Data de publicação: 16/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Experiência bem sucedida do projeto “Ser Capaz” do TJ é destaque em Cuiabá

O “Treinamento sobre Gestão de Pessoas e Processos de Trabalho” foi apresentado no II Encontro das Escolas de Servidores e Gestores de Pessoas do Poder Judiciário, na manhã desta quinta-feira (16), em Cuiabá-MT. O treinamento é parte integrante do Projeto Ser Capaz, do Tribunal de Justiça da Paraíba. Representaram o TJPB, o secretário de Recursos Humanos, Romero Cavalcanti, a Coordenadora de Desenvolvimento e Programas Especiais (Codes), Maria dos Remédios Gonçalves dos Santos, e a coordenadora Acadêmica da Escola Superior da Magistratura (ESMA), Fátima Pessoa. O trabalho desenvolvido teve...
Data de publicação: 16/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador Abraham Lincoln participa do III Seminário de Justiça em Números na próxima quarta-feira (22)

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, participa nos dias 22 e 23, em Brasília, do III Seminário “Justiça em Números”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre os objetivos do encontro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Cezar Peluso, vai apresentar e debater, com os representantes dos tribunais de Justiça Estadual, Federal, do Trabalho, Ministério Público e membros do CNJ, os dados do relatório do “Justiça em Números 2009 – Indicadores do Poder Judiciário”. A pesquisa, feita anualmente pelo CNJ desde 2005, traz...
Subscrever Notícias