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Notícias

Data de publicação: 04/03/2013 - 19h01

Câmaras cíveis e criminal do TJPB relacionam 282 processos para julgamento nas sessões desta terça-feira

Um total de 282 processos constam nas pautas de julgamentos das Câmaras Cíveis e Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba para as sessões desta terça-feira (5). Os julgamentos dos feitos começam a partir das 8h30, no 1º andar do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior”. A 1ª Câmara Cível conta com 108 processos já relacionados na pauta ordinária, com exceção da pauta suplementar. O colegiado é presidido pelo desembargador Leandro dos Santos, e terá a participação dos juízes convocados Marcos William de Oliveira e Vanda Elisabeth, que substituem, respectivamente, os...
Data de publicação: 04/03/2013 - 18h07

Projeto “Pai Presente” insere nomes dos pais nos registros de nascimento e conclui trabalhos na comarca de Cabedelo

A 2ª vara da comarca de Cabedelo concluiu os trabalhos do Projeto “Pai Presente”, que tem como objetivo inserir o nome do pai na certidão de nascimento, visando assim, reduzir o número de crianças e adolescentes sem registro de paternidade. Os números divulgados pela unidade judiciária revelam que 333 pais foram identificados pelos filhos nos documentos da matrícula escolar. Outros 12 homens, notificados, assumiram a paternidade espontaneamente. O levantamento mostra também que 27 pais não foram localizados, e por isso, não compareceram às audiências previamente agendadas. Em 33 processos as...
Data de publicação: 04/03/2013 - 14h15

Juiz Onaldo Queiroga vai lançar livro que aborda vida e obra de Luiz Gonzaga

Parte do universo “Gonzagueano” está retratado no mais novo livro do juiz de Direito e escritor, Onaldo Rocha de Queiroga, intitulado 'Baião em Crônicas'. Segundo o autor, “é impossível numa única obra escrever acerca de Luiz Gonzaga, sem que haja omissões sobre sua vida pessoal, como também artística”. Baião em Crônicas será lançado no dia 7 de março, as 19h, na Usina Cultura da Energisa, na avenida Epitácio Pessoa. O livro traz uma abordagem sobre a vida e a obra de Luiz Gonzaga, desde o nascimento do artista, internacionalmente conhecido como o “Rei do Baião. Por outro lado, o...
Data de publicação: 04/03/2013 - 14h08

Curso de Preparação à Magistratura 2013 começa nesta segunda na Esma

Tem início nesta segunda-feira (4) as aulas do primeiro período de 2013 do Curso de Preparação à Magistratura (CPM), da Escola Superior da Magistratura (Esma), do Tribunal de Justiça da Paraíba. Estão matriculados 160 alunos, em três turmas. As aulas começam às 18h30, nas salas 01, 02 e 04, no Complexo Judiciário do TJPB, localizado no Bairro do Altiplano, em João Pessoa. Os estudantes do segundo e terceiro períodos também retomam os estudos esta noite. O Curso de Preparação à Magistratura é um dos mais importantes da Esma e é reconhecido, nas áreas acadêmica e jurídica, por formar...
Data de publicação: 04/03/2013 - 07h03

Presidente do TJ se reúne com magistrados de CG e anuncia melhorias para o Fórum Afonso Campos

Antes de dar início ao I Encontro de Juízes Diretores de Fórum das comarcas da Paraíba, a presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, se reuniu com juízes de Campina Grande e falou sobre as melhorias que devem ser implementadas no Fórum Afonso Campos, ainda no primeiro semestre deste ano. Ela afirmou que pretende instalar, em novos locais, um complexo de juizados e a Vara de Infância e Juventude, a fim de criar espaços no fórum, para acomodar as novas unidades judiciárias, instaladas recentemente. “Queremos acelerar este processo, para que, o...
Data de publicação: 04/03/2013 - 07h00

Presidente do TJPB lembra programação especial do Poder Judiciário para o Dia Internacional da Mulher

Durante o 1º Encontro de Diretores de Fórum, em Campina Grande, nessa sexta-feira (01), a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, chamou a atenção para o “Dia Internacional da Mulher”, que acontece neste próximo dia 8. Para a data o TJPB projetou uma programação especial. Na ocasião serão evidenciados o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher e ampla divulgação da Lei Maria da Penha. “Não precisamos comemorar a data apenas com festas, vamos tornar uma data-símbolo de combate”, sugeriu a desembargadora. Ela esclareceu que uma...
Data de publicação: 04/03/2013 - 07h00

Desembargadora apresenta plano para 100 dias de gestão em encontro com diretores de fórum em CG

O Plano de 100 dias da presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, foi apresentado, na manhã desta sexta-feira (1º) aos magistrados presentes no “1º Encontro de Diretores de Fórum”, ocorrido no Fórum Afonso Campos, na comarca de Campina Grande. Entre os assuntos tratados no evento, a desembargadora-presidente destacou a construção conjunta do planejamento estratégico do Poder Judiciário; a apresentação de projetos da Presidência e a necessidade de uma relação estreita com os juízes-gestores do 1º grau, através de um trabalho “democrático e...
Data de publicação: 01/03/2013 - 17h13

Comissão do TJ vai implantar plano segurança nos fóruns e combater ameaças à integridade física de juízes

O presidente da Comissão de Segurança do Poder Judiciário estadual, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, está colocando em prática projetos com o objetivo de assegurar a livre prática judicante e, sobretudo, proteger a integridade física dos juízes paraibanos. Ele adiantou que a Comissão já foi provocada por alguns magistrados que estão recebendo ameaças de morte e que todas as providências estão sendo devidamente tomadas. Entre as ações, será implantado um sistema de segurança nos principais fóruns do Estado, a começar pela região metropolitana de João Pessoa. “Dentro dos cem dias da...
Data de publicação: 01/03/2013 - 16h35

Fórum Cível de João Pessoa realiza treinamento para resgate de passageiros presos em elevador

Com o propósito de assegurar a excelência nos serviços voltados para os usuários, servidores e magistrados que frequentam e trabalham no Fórum Cível de João Pessoa, a Diretoria da unidade da Capital disponibilizou um treinamento de primeiros socorros voltado para tranquilizar e resgatar passageiros presos em elevadores. O precedimento padrão em todo Brasil é ministrado pela empresa ThyssenKrupp Elevadores. O treinamento será realizado durante toda a tarde desta sexta-feira (1º). Mais de 20 pessoas vão receber as instruções de resgate de possíveis imprevistos nos quatro elevadores que atendem...
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