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Notícias

Data de publicação: 16/10/2013 - 17h54

Programação dos 122 anos do TJPB contará com ciclo de debates sobre o “Processo de Adoção”

A programação dos 122 anos do Tribunal de Justiça da Paraíba inclui um série de eventos voltados à questão da Infância e Juventude. Foram programados Ciclo de debates e Workshop sobre adoção e Ciclo de Conferências com a participação de expoentes de reconhecido saber jurídico. O ciclo de debates será restrito aos magistrados da área de Infância e Juventude, podendo cada um dos magistrados indicar um servidor, em conformidade com o Ato da Presidência Nº 133 (DJE em 14/10/2013), e aos demais magistrados do TJPB. As inscrições podem ser feitas até o próximo dia 22 de outubro por meio...
Data de publicação: 16/10/2013 - 17h50

TJPB estuda mudança na escala de plantão de motoristas

O Tribunal de Justiça da Paraíba deverá alterar em breve a escala de plantão dos motoristas que farão coberturas aos plantões judiciário nos finais de semana e feriados, que poderá passar a ser semanal. A mudança faz parte de um estudo feito por uma Comissão Especial, presidida pelo desembargador João Benedito da Silva, com vistas a alterar a Resolução Nº 92, de 17 de dezembro de 2012. O estudo foi concluído nesta semana e será encaminhado a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, para ser apreciado pela magistrada e, em seguida, encaminhado para...
Data de publicação: 16/10/2013 - 14h28

Empresa médica terá de restituir valor pago em excesso por usuária de plano de saúde

A Unimed João Pessoa - Cooperativa de Trabalho Médica - terá de restituir o valor pago em excesso efetuado pela usuária Carleide Cavalcante de Oliveira, em virtude de aumento em sua mensalidade, por motivo de mudança de faixa etária. A decisão, por unanimidade, foi dos membros da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, durante sessão ordinária ocorrida nesta terça-feira (15). O relator da Apelação Cível (200.2011.019518-3/001) foi o juiz convocado Aluízio Bezerra Filho. Segundo relatório, a usuária alega ter firmado contrato de prestação de serviços médicos hospitalares...
Data de publicação: 16/10/2013 - 13h57

Segunda auditagem da Corregedoria de Justiça prioriza julgamento dos processos da Meta 18

Trabalho também prioriza atenção na guarda de armas de fogo e munição A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) concluiu sua segunda e última auditagem anual nas 77 comarcas espalhadas pela Paraíba. Os três grupos coordenados, respectivamente, pelos juízes corregedores auxiliares Rodrigo Marques Silva Lima (Grupo I), Meales Medeiros de Melo (Grupo II) e Carlos Antônio Sarmento (Grupo III) trabalharam durante 30 dias verificando o andamento processual e pastas específicas nos cartórios judiciais e extrajudiciais. Mais de 130 mil processos foram auditados. Como forma de aprimorar essa...
Data de publicação: 16/10/2013 - 13h02

Onaldo Queiroga lança livro sobre Luiz Gonzaga nesta quinta-feira no Fórum de Campina Grande

O juiz Onaldo Queiroga vai lançar nesta quinta-feira o livro “Baião de Crônicas”, às 17h,no auditório do Tribunal do Júri “Procurador José Cartaxo Louireiro” do Fórum Afonso Campos de Campina Grande. A obra, que tem selo da editora Prazer de Ler, do Recife, será apresentado por Ajalmar Maia. Todo ilustrado com fotografias, o livro traz na capa um desenho primitivo de autoria do artista naif Clóvis Junior e prefácio do poeta e repentista Oliveira de Panelas. Essa história que une Onaldo a Luiz Gonzaga vem desde quando ele era menino, lá pras bandas de Pombal, onde nasceu. Basta folhear o...
Data de publicação: 15/10/2013 - 21h38

Curso sobre processos de precatórios capacita servidores do TJPB e de Varas da fazenda Pública

Um treinamento sobre sistema e regimes para pagamento de precatórios foi realizado nesta terça-feira (15), destinado a servidores da Gerência de Precatórios do Tribunal de Justiça da Paraíba, chefes de cartórios das Varas da Fazenda Pública da Capital, além dos contadores judiciais. A capacitação ocorreu no quatro andar do prédio do Anexo administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior”. O curso foi ministrado pelo servidor do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Clóvis Nunes, e oferece uma atualização sobre precatórios, além dos seguintes assuntos: Regimes Especiais de...
Data de publicação: 15/10/2013 - 21h03

Justiça realiza nesta quarta-feira Audiência Concentrada no presídio de Guarabira

O juiz Jakson Guimarães, da Comarca de Serraria e que responde, também, pela 1ª Vara de Execuções Penais de Guarabira, realiza nesta quarta-feira (16) Audiência Concentrada no presídio Regional de Guarabira. O objetivo da Audiência é promover a verificação de benefícios de apenados, tais como progressão de regime, livramento condicional, entre outros. A ação vai contar com apoio de um promotor e um defensor público, segundo informou o juiz Jackson Guimarães. A Audiência Concentrada desta quarta-feira será primeira a ser conduzida pelo magistrado. Gecom - TJPB
Data de publicação: 15/10/2013 - 20h29

Complexo Judiciário da Infância e da Juventude de Campina será instalado no próximo dia 25

A cidade de Campina Grande vai ganhar mais um equipamento de Justiça. Trata-se Complexo Judiciário da Infância e da Juventude da comarca de Campina Grande “Irmã Maria Aldete do Menino Jesus”, que será instalada no dia 25 de outubro, dentro das comemorações alusivas aos 122 anos do Tribunal de Justiça da Paraíba. A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, recebeu na manhã desta terça-feira (15) a diretora do Fórum de Campina Grande, juíza Ana Christina Penazzi, ocasião em que discutiram a programação da instalação do Fórum. O Complexo Judiciário...
Data de publicação: 15/10/2013 - 20h09

Decisão da Justiça impede demolição da torre de chaminé de fábrica em Pombal

A torre da chaminé da antiga Fábrica Brasil Oiticica vai continuar a fazer parte do paisagem da cidade de Pombal, até segunda ordem da Justiça. Esta foi a decisão do juiz Diego Fernandes Guimarães, ao conceder Tutela Parcialmente Antecipada Pretendida, que determina a empresa Marcial Construções e Terraplenagens LTDA que se abstenha da prática de qualquer ato tendente a descaracterização, destruição, demolição ou mutilação da referida torre. Na decisão, o magistrado determina, também, que a empresa, em caso de descumprimento, terá as atividades empresariais suspensas por um período de...
Data de publicação: 15/10/2013 - 19h55

Comissão Especial de Remoção de Servidores se reúne no próximo dia 22

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMISSÃO DO CONCURSO DE REMOÇÃO AVISO O Presidente da Comissão Especial de Remoção de Servidores, na forma do § 1º do art. 12 da Resolução nº 54, de 1º de agosto de 2012, com suas modificações introduzidas pela Resolução nº 67, de 27 de agosto de 2012, informa aos interessados que seus integrantes estarão se reunindo no próximo dia 22 de outubro, pelas 10:00 horas, no Gabinete da Diretoria Especial para realização de suas atribuições relativas aos Editais de Remoção nºs 37/2013 e 38/2013. Comissão do Concurso de Remoção do...
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