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Notícias

Data de publicação: 27/08/2013 - 13h58

Justiça promove na Faculdade Maurício de Nassau debate sobre violência contra a mulher

Alunos do curso de Direito, diretores, coordenadores e professores se reuniram na noite desta segunda-feira (26) para discutir a violência doméstica e a Lei Maria da Penha, na Faculdade Maurício de Nassau. O debate foi promovido pelo Projeto ‘Justiça em Seu Bairro – Mulher Merece Respeito’, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar, do Tribunal de Justiça da Paraíba. O projeto, que se encontra na sua 12ª edição, tem procurado alcançar públicos diferenciados - universidades, escolas, templos evangélicos, comunidades -, para explicar de forma clara e objetiva a Lei Maria da Penha, que...
Data de publicação: 27/08/2013 - 00h09

Pleno do TJPB abre procedimento administrativo contra juiz de Picuí e remove juíza compulsoriamente

Dois processos envolvendo magistrados da Paraíba foram apreciados na tarde desta segunda-feira (26), pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Estado. No primeiro, o juiz Mário Lúcio Costa Araújo foi afastado do cargo que exercia na comarca de Picuí e teve um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado contra ele. No segundo, a Corte analisou o PAD instaurado contra a juíza Maria de Fátima Lúcia Ramalho e aplicou à magistrada a pena de remoção compulsória. A sessão foi encerrada às 21 horas. O Procedimento de Investigação Preliminar imputado ao juiz de Picuí teve a relatoria do...
Data de publicação: 26/08/2013 - 21h22

TJPB e Maurício de Nassau firmam parceria para realizar congresso de 'Mediação e Arbitragem'

O Tribunal de Justiça da Paraíba e a Faculdade Maurício de Nassau firmaram na tarde desta segunda-feira (26) mais uma parceria, desta vez com vista à realização do I Congresso Nacional de Mediação e Arbitragem, a ser realizado no período de 21 a 23 de novembro, em João Pessoa. A presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, e a desembargadora Maria de Fátima Morais Guedes, serão palestrantes do Congresso. A parceria foi selada no Tribunal de Justiça, durante reunião entre o diretor geral da Faculdade Maurício de Nassau, Rogério Xavier, e o juiz Bruno Azevedo, membro do...
Data de publicação: 26/08/2013 - 19h42

Desembargador mantém decisão que transfere policial para serviço burocrático e suspende uso de arma de fogo

O desembargador José Ricardo Porto, através de decisão monocrática, negou nesta segunda-feira (26) seguimento a agravo de instrumento, mantendo decisão do Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande, proferida nos autos de Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Estado da Paraíba em face de 03 (três) Policiais Militares. Segundo o Parquet Estadual, “os policiais militares acima qualificados associaram-se, com unidade de desígnios e ações, com o fim de praticarem infrações penais, usando veículos oficiais, vestindo coletes e fortemente armados...
Data de publicação: 26/08/2013 - 16h13

ProEndividados é apresentado para representantes do terceiro setor

O projeto ProEndividados foi apresentado, na manhã desta segunda-feira (26), aos representantes do terceiro setor (comércio, instituições financeiras, bancos e empresas públicas), pelos membros do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba. A proposta do Núcleo é firmar um termo de cooperação com as entidades, para que estas apresentem propostas atraentes quando das realizações de audiências de conciliação entre credores e devedores. Durante a reunião, foi proposto ao pessoal do terceiro setor o preenchimento de um cadastro de...
Data de publicação: 26/08/2013 - 15h28

Servidoras da Corregedoria de Justiça vão participar da XV Reunião do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras

As servidoras da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), Ana Lúcia Cananéa e Renata Nóbrega, vão participar da XV Reunião do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras. Elas representam a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja-PB). O evento acontece nesta quinta-feira (29), em Brasília (DF). O Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras é um órgão colegiado que tem por finalidade traçar políticas e linhas de ação comuns, objetivando cumprir adequadamente as responsabilidades assumidas através da ratificação da Convenção Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria...
Data de publicação: 26/08/2013 - 13h21

Mutirão do Grupo Walmart começa hoje à tarde na Capital e em Campina Grande

Tem início na tarde desta segunda-feira (26) o mutirão do Grupo Walmart, que já possui 250 processos para apreciação. O esforço concentrado ocorrerá no período de 26 a 30 de agosto, simultaneamente em João Pessoa e Campina Grande. Na Capital, o evento será no Centro de Conciliação do Fórum Cível, e, em Campina, no Centro de Conciliação, na Faculdade Facisa. O horário de funcionamento das atividades será das 14h às 18h até esta quinta-feira e, na sexta, das 8h às 14h. O regime especial é uma iniciativa do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de...
Data de publicação: 26/08/2013 - 11h46

2º Juizado Especial de Mangabeira aumenta em mais de 3.270% número de processos arquivados

O 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira na comarca da Capital aumentou em mais de 3.270% o número de processos arquivados de abril a julho deste ano. Isto significa dizer que um total de 7.671 processos chegaram ao seu desfecho final, segundo dados apresentados pelos juízes Gustavo Procópio Bandeira de Melo, Flávia da Costa Lins Cavalcanti e Adhailton Lacet Correia Porto, que estão respondendo pelo juizado. Ainda de acordo com relatório apresentado pelos magistrados, o número de despachos e decisões em processos pularam de 705, em abril, para 2.179, em julho, correspondendo a um...
Data de publicação: 26/08/2013 - 11h27

Projeto “Conciliar é o melhor caminho” começa na cidade de Areia

“Conciliar é o melhor caminho”. Este é o nome do projeto que a equipe do Núcleo de Conciliação e Mediação do Tribunal de Justiça da Paraíba estará lançando nesta segunda-feira (26), na Comarca de Areia, onde serão realizadas 150 audiências. A iniciativa consiste na interiorização e conscientização dos magistrados sobre a adoção da conciliação como forma de resolver os litígios, evitando a judicialização. Durante toda a semana (26 a 30), acordos estarão sendo celebrados por meio da realização de audiências, envolvendo processos que tramitam nos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de...
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