O presidente da Comissão do Regimento Interno do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, encaminhou aos demais colegas da Corte, através de memorando, minuta de resolução que dispõe sobre o novo Regimento Interno da Escola Superior da Magistratura (Esma), para que, no prazo de dez dias, os desembargadores possam apresentar eventuais emendas. Na minuta, o desembargador Silvio Ramalho enfatiza que a necessidade de elaborar um novo regimento para a Esma ocorre no sentido de atender as exigências de modernização do Poder Judiciário nacional, bem como as...

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vai analisar, em regime de esforço concentrado, cerca de 48 processos envolvendo o Banco GMAC/SA. O mutirão, que contará com a participação de alunos do Instituto de Educação Superior da Paraíba (Iesp), será aberto na tarde desta segunda-feira (16) e será realizado durante toda a semana. O esforço concentrado acontecerá no hall de entrada do prédio do Fórum Cível da Capital “Desembargador Mário Moacyr Porto”, localizado na Avenida João Machado, Centro de João Pessoa. As audiências...

Um total de 15 sentenças foram apresentadas, a título de resultados parciais, referente ao Mutirão para cumprimento da Meta 18 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desenvolvido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. O esforço visa acelerar o julgamento de processos envolvendo improbidade administrativa e crimes contra a Administração Pública. Desta forma, sobe para 48 o número de julgados desta natureza, desde o início do regime, no dia 16 de agosto. Os dados foram apresentados pelo coordenador do regime, juiz Aluízio Bezerra Filho, em reunião realizada no Fórum Afonso Campos, em...

Teve início na manhã desta sexta-feria (13), na Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), o curso “Responsabilidade Civil nas Relações de Família”, ministrado pela professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC), Regina Beatriz Tavares da Silva. O aperfeiçoamento termina neste sábado e reúne 22 juízes do Tribunal de Justiça da Paraíba. Dentro da grade do aperfeiçoamento estão vários assuntos de interesse para a magistratura e para toda a sociedade. Dentre os diversos assuntos, Regina Beatriz destacou a aplicabilidade da indenização pela prática de violência...