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Notícias

Data de publicação: 18/09/2013 - 15h13

TJPB vai instalar mais dois Centros de Conciliação e Mediação em comarcas do Sertão

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vai instalar mais dois Centros de Conciliação e Mediação em unidades judiciais do sertão do Estado. A instalação é uma parceria do Poder Judiciário estadual com as instituições de ensino superior das comarcas de Cajazeiras e Sousa. As solenidades de assinatura dos convênios ocorrerão nesta quinta-feira (19) e contarão com a presença da diretora do Núcleo de Conciliação, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. A instalação em Cajazeiras será às 15h30 e é fruto da parceria com a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras (Fafic). Já a...
Data de publicação: 18/09/2013 - 13h53

Ato da Presidência do TJPB suspende expediente forense na comarca de Itaporanga nos dias 19 e 20

Ato da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba nº 127/2013 suspende expediente na comarca de Itaporanga nesta quinta (19) e sexta-feira (20), em virtude de feriado municipal e ponto facultativo, respectivamente, conforme a Lei Municipal nº 671/06. O Ato, assinado pelo presidente em exercício do Poder Judiciário, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, foi publicado na edição eletrônica do Diário da Justiça desta quarta-feira (18). A atividade forense na unidade judiciária volta à normalidade na segunda-feira (23), a partir das 7h. Para compensar os dias não trabalhados,...
Data de publicação: 18/09/2013 - 13h46

Magistrados do Poder Judiciário da Paraíba estão concorrendo ao prêmio nacional Innovare

O Prêmio Innovare – 2013, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conta com seis projetos de magistrados do Tribunal de Justiça da Paraíba. O objetivo central do Innovare é identificar, premiar e disseminar práticas inovadoras realizadas por juízes, membros do Ministério Público estadual e federal, defensores públicos e advogados de todo Brasil. O juiz da 2ª Vara Mista da comarca de Araruna, Rúsio Lima de Melo, está no páreo com dois projetos. Os vencedores serão conhecidos em novembro. Também concorrem ao prêmio os magistrados Fabiano Moura de Moura, Nayara Queiroz Mota de...
Data de publicação: 18/09/2013 - 13h14

Tribunal de Justiça capacita servidores das Varas de Execuções Penais da Capital

O Tribunal de Justiça da Paraíba, através das Diretorias de Tecnologia da Informação e de Gestão de Pessoas, promoverá, nos dias 18 e 19 de setembro, capacitação sobre o sistema e-Jus no módulo das Execuções Penais, destinada aos servidores da Vara de Execuções Penais e de Execução de Penas Alternativas, ambas de João Pessoa. A capacitação ocorrerá no laboratório de informática da diretoria de tecnologia da informação do TJ, a partir das 14h00, e será ministrada pelo Gerente de Atendimento de TI, Gilson Melo. Segundo Gilson, o objetivo principal dessa ação é possibilitar aos servidores...
Data de publicação: 18/09/2013 - 13h05

Justiça acolhe recursos de réus e desclassifica crime imputado a eles

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária realizada na tarde desta terça-feira(17), deu provimento parcial aos recursos de apelação de três acusados envolvidos em tráfico e associação para o tráfico de drogas e formação de quadrilha, na Capital. O relator do processo de nº 200.2012.070803-3/005 foi o desembargador João Benedito da Silva. Guilherme da Nóbrega Oshima, Henrique Pelcis e Pablo Ramyres Moura de Carvalho foram presos em flagrante em suas residencias, pela prática de tráfico de drogas e associação para o tráfico. O fato aconteceu no dia 1º...
Data de publicação: 17/09/2013 - 20h00

TJPB inicia instalação de equipamentos de autoatendimento nas unidades do Poder Judiciário

Como forma de facilitar o atendimento aos cidadãos e advogados, o Tribunal de Justiça da Paraíba tem investido em terminais de autoatendimento para consulta processual (totem). Ainda em fase de testes, o primeiro equipamento foi instalado no Anexo Administrativo do TJPB, para ser utilizado e aperfeiçoado, de acordo com os ajustes necessários. De acordo com a gerente do Telejudiciário do Tribunal, Emília Vitória Lustoza Rodrigues, os totens foram adquiridos para que cidadãos e advogados possam acompanhar, diariamente, o andamento dos processos que tramitam em todas as comarcas da Paraíba...
Data de publicação: 17/09/2013 - 19h47

Parceria entre TJPB e UEPB vai dinamizar os arquivos judiciais

Uma reunião nesta sexta-feira (20), entre a Comissão de Acervo e Avaliação de Documentos do Poder Judiciário estadual e a reitoria da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) vai definir a parceria que pretende promover o intercâmbio de processos jurídicos históricos. Em contrapartida, a universidade vai disponibilizar uma metodologia científica para organização dos documentos arquivados. O encontro vai acontecer no gabinete do presidente da Comissão, desembargador João Benedito. Também estarão presentes os demais membros da comissão, desembargadores Leandro dos Santos e José Ricardo...
Data de publicação: 17/09/2013 - 17h00

“Justiça Consensual e Efetividade do Processo Penal” será lançado nesta quarta-feira no TJPB

O livro “Justiça Consensual e Efetividade do Processo Penal”, de autoria da juíza Rosimeire Ventura Leite, será lançado nesta quarta-feira (18), às 17h, na Sala de Sessões do Tribunal Pleno Desembargador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade. O evento faz parte da Agenda Cultural do Tribunal de Justiça da Paraíba. Publicado pela Editora Del Rey, o “Justiça Consensual e Efetividade do Processo Penal” é uma adaptação da tese de Doutorado que a autora defendeu perante a Faculdade de Direito da USP. Na obra, discutem-se os institutos que autorizam acordos entre acusação e defesa como meio de...
Data de publicação: 17/09/2013 - 15h36

Com mais de 4.400 processos, varas de Esperança têm apenas 47 feitos paralisados nos cartórios

Os trabalhos da segunda auditagem, deste ano, que estão sendo realizados em todas as comarcas do Estado pela Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) têm revelado verdadeiros exemplos de dedicação e eficiência na prestação jurisdicional e celeridade processual. Depois de Uiraúna, que foi constatado que nenhum processo estava paralisado em cartório, agora é a vez de Esperança (no Agreste paraibano, a 159 Km da Capital). Com duas varas mistas, a quantidade de feitos paralisados em ambas unidades é mínima. Conforme as estatísticas da CGJ, na 1ª Vara Mista existem 2.173 processos ativos e apenas...
Data de publicação: 17/09/2013 - 15h12

Exposição em Cabedelo com homenagem à juíza Helena Alves será encerrada nesta quinta-feira

A histórica Fortaleza de Santa Catarina, em Cabedelo, está recebendo a exposição “Direito à Memória e à Verdade – A Ditadura Militar no Brasil de 1964 a 1985”. Com isso, a cidade de Cabedelo passa a ser o segundo município do País a instalar a exposição e apresentar à sociedade uma página sórdida, porém, já rota da história do Brasil. A exposição, instalada desde o dia 5, foi aberta com prestigiada solenidade e contou com a presença da professora da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Lúcia Guerra, e do juiz da 57ª Zona Eleitoral, Paulo Roberto Régis de Oliveira Lima, que falaram...
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