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Notícias

Data de publicação: 22/08/2013 - 18h42

Desembargador considera irrazoável transferência unilateral de aluno para turno diverso para o qual prestou vestibular

O desembargador José Ricardo Porto indeferiu liminar em agravo de instrumento, na quarta-feira (21), mantendo decisão proferida durante o Plantão Judiciário da comarca de Campina Grande, que determinou instituição de ensino superior a realizar a matrícula de aluno do Curso de Direito no turno da manhã. Elvis Peron Eneas de Almeida ingressou com “Ação de Obrigação de Fazer” em face da UNESC – União de Ensino Superior de Campina Grande, pugnando, em sede de liminar, a sua matrícula no bacharelado de ciências jurídicas no período matutino. O juiz plantonista da comarca de Campina...
Data de publicação: 22/08/2013 - 16h13

Justiça revela nesta sexta, em Campina, primeiras sentenças de processo da Meta 18

Os magistrados que integram a equipe responsável pelo mutirão da improbidade administrativa e crimes contra a administração pública das Varas da Fazenda Pública do Estado, estarão nesta sexta-feira (23), em Campina Grande, oficializando o regime concentrado naquela Comarca e divulgando o quantitativo das primeiras sentenças já prolatadas, resultado dos trabalhos realizados no Núcleo de João Pessoa. O evento terá início às 10h, e acontecerá no Fórum Afonso Campos. As sentenças divulgadas fazem parte dos cerca de 800 processos das primeiras comarcas atendidas pelo mutirão, iniciado no...
Data de publicação: 22/08/2013 - 15h13

TJPB realiza nesta sexta-feira reunião de Gestão Estratégica

O Tribunal de Justiça da Paraíba realizará nesta sexta-feira, às 14:30 horas, a primeira reunião de Gestão Estratégica. O evento ocorrerá na sala de sessões da Câmara Criminal do TJPB, ocasião em que será debater o progresso estratégico do Poder Judiciário estadual, referente ao primeiro semestre deste ano. No período compreendido entre os dias 06 e 16 de agosto, a Diretoria de Gestão Estratégica (DIGES) com auxílio da 3GEN Gestão Estratégica estiveram reunidos com os responsáveis pela execução da estratégia, onde analisaram o desempenho dos indicadores, projetos e planos de ação...
Data de publicação: 22/08/2013 - 14h46

Comissão de Cultura e Memória discute programação dos 122 anos de instalação do TJPB

A Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário estadual, presidida pelo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, começou a discutir a programação das comemorações dos 122 anos de instalação do Tribunal de Justiça da Paraíba, cujo evento ocorrerá no próximo dia 14 de outubro (segunda-feira). A data histórica é o dia 15 de outubro, entretanto, a solenidade acontecerá um dia antes, para possibilitar a vinda de ministros para a solenidade no TJPB, já que na terça-feira ficaria inviável, em razão da participação deles na sessão de julgamento nos Tribunais Superiores. A proposta de...
Data de publicação: 21/08/2013 - 22h00

Lançamento da Revista do Foro dá continuidade a programação da Agenda Cultura do TJPB

A cultura jurídica paraibana ficou mais rica com a nova edição da tradicional Revista do Foro, volume 131ª . O lançamento aconteceu no final da tarde desta quarta-feira (21), na sala de sessões do Tribunal Pleno, no Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior”, na Capital. “Estamos entregando mais um volume impresso da Revista do Foro, em plena era da informática. Isto é, o Tribunal de Justiça da paraíba insiste em utilizar a forma tradicional, ou seja, através de livros, para divulgar as suas decisões e jurisprudências”, ressaltou a presidente do Tribunal de Justiça da...
Data de publicação: 21/08/2013 - 20h48

TJPB define lista tríplice e encaminha ofício ao governador com os nomes dos candidatos à vaga de desembargador

O procurador-geral de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, juntamente com os procuradores Aldenor de Medeiros Batista e Marcus Vilar Souto Maior foram os escolhidos para compor a lista tríplice, que será encaminhada ao Governo do Estado ainda nesta tarde (21), para escolha do novo desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba. O novo membro da Corte assumirá a vaga deixada pelo desembargador José Di Lorenzo Serpa, aposentado compulsoriamente no dia 6 de agosto. A lista tríplice foi formada a partir da lista sêxtupla enviada pelo Ministério Público do Estado. Em votação...
Data de publicação: 21/08/2013 - 18h47

Justiça adia para setembro julgamento dos acusados da morte da vereadora de Aguiar

O julgamento do policial Alexandre Magno Feliciano de Oliveira que seria realizado nesta quarta-feira(21), as 9h, em Campina Grande, foi adiado para o dia 09 de setembro e entrará na pauta extraordinária de julgamento. O juiz Falkandre de Sousa Queiroz, do 2º Tribunal do Juri da comarca de Campina Grande, desmembrou o processo assim que tomou conhecimento de que o outro acusado, o professor José Alberto Leite Ramalho, não havia sido intimado para depor. Os réus são acusadas da morte da vereadora e secretária de Finanças da Prefeitura de Aguiar, Aila Maria de Lacerda dos Santos, ocorrida...
Data de publicação: 21/08/2013 - 18h15

Tribunal concede Segurança e determina nomeação de professora aprovada em concurso público

A Segunda Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) concedeu, por unanimidade, mandado de segurança para determinar que a Secretaria de Administração do Estado proceda a nomeação de Jaine Araújo de Lima Oliveira no cargo de professora de Educação Básica 3, do município de Mamanguape. O julgamento ocorreu nesta quarta-feira (22), durante sessão ordinária. O colegiado acompanhou o entendimento do relator, juiz convocado Miguel de Britto Lyra Filho, ao considerar que havendo vagas previamente estipuladas no edital e, em razão das vacâncias surgidas, devem estas...
Data de publicação: 21/08/2013 - 17h44

TJPB apresenta Proposta de Revisão do PCCR 2011 às entidades que representam os servidores do Judiciário

O Tribunal de Justiça da Paraíba apresentou no final da tarde desta terça-feira (20) uma proposta de revisão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR-2011) dos funcionários do Poder Judiciário do Estado. A proposta é fruto de uma série de negociações entre o Tribunal e às entidades classistas que representam as categorias de servidores do Poder Judiciário e faz parte da política de valorização do servidor, implantada na atual gestão da presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, A revisão do PCCR 2011, cujos benefícios entrarão em vigor a partir de outubro do...
Data de publicação: 21/08/2013 - 16h17

Presidente do TJPB convoca juízes para participarem da audiência pública com o senador Pedro Taques

O Tribunal de Justiça da Paraíba e a Escola Superior da Magistratura (Esma) convocam, por meio de Ato Conjunto nº 1/13, todos os juízes com competência criminal, de 1ª, 2ª e 3ª entrâncias do Estado, para participarem de audiência pública com o senador Pedro Taques (PDT-MT), relator do projeto do Novo Código Penal. O evento será realizado nesta quinta-feira (22), às 19, no auditório da Esma, no Complexo Judiciário, no Altiplano Cabo Branco, na Capital. O Ato foi assinado pela presidente do Poder Judiciário estadual, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, e pelo diretor da Esma,...
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