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Notícias

Data de publicação: 19/08/2013 - 15h54

TJPB entrega certificados digitais a servidores de 17 comarcas do Estado

Depois dos desembargadores e magistrados, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) iniciou nesta segunda-feira (19) a entrega dos certificados digitais aos servidores de 19 comarcas do Estado. Os servidores estão recebendo a emissão dos passaportes digitais, ou seja, a assinatura com arquivo eletrônico que contém os dados pessoais utilizados para comprovar sua identidade, que assegura o acesso ao Renajud, PJe e Infojud. A entrega está sendo feita no auditório “Alcides Viera Carneiro”, no primeiro andar do TJPB. Os certificados serão entregues até a próxima semana, no período das 9h às 12h...
Data de publicação: 19/08/2013 - 15h52 Tags: DITEC

Equipe do TJPB apresentará trabalho em Simpósio Brasileiro de Tecnologia da Informação

Douglas Gomes Ferreira, integrante da equipe de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba, juntamente com José Teixeira de Carvalho Neto (Gerente de Sistemas) e Anderson Rodrigues Ribeiro (Assessor Técnico da Gerência de Desenvolvimento de TI), irão apresentar na próxima quinta feira (22), no Simpósio Brasileiro de Tecnologia da Informação – SBTI 2013, no Campus Recife da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), trabalho de governança de TI aplicado no Tribunal de Justiça da Paraíba. A ferramenta que foi desenvolvida trata do gerenciamento do portfólio de serviços que...
Data de publicação: 19/08/2013 - 15h17

Desembargador Marcos Cavalcanti lançará novo livro em setembro

O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, presidente da Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário Paraibano, vai lançar no dia 4 de setembro seu novo livro "Centenário de Nascimento do Historiador José Fernandes de Lima”. Será na Sala de Sessão do Tribunal Pleno. Essa é sua 11ª obra. O livro que tem 200 páginas, será apresentado pelo presidente do Instituto Histórico e Geográfico da Paraíba, Joaquim Osterne Carneiro, que também assina o prefácio. Em nome da família quem usará da palavra é o ex-secretário do Estado, João Laércio Gagliarde Fernandes de Lima. A obra...
Data de publicação: 17/08/2013 - 16h11

Mutirão dos processos de improbidade administrativa é iniciado no Estado e desembargador pede empenho no combate à corrupção

Os processos relativos a improbidade administrativa e crimes contra a administração pública ganharam uma atenção especial do Poder Judiciário paraibano. Neste sábado (17), foi instaurado o regime especial para dar celeridade aos julgamentos dos feitos dessa natureza, distribuídos até 31 de dezembro de 2011, em todo o Estado. A abertura do mutirão ocorreu no Fórum Cível da Capital, onde os magistrados designados foram orientados quanto à metodologia dos trabalhos. As primeiras comarcas atendidas pelo mutirão são as de João Pessoa (iniciado neste sábado) e Campina Grande, envolvendo 800...
Data de publicação: 16/08/2013 - 21h23

Justiça de Alagoinha condena a 28 anos de reclusão réu que assassinou a própria esposa

O Tribunal do Júri da Comarca de Alagoinha realizou o julgamento de André Honorato de Matos, acusado de assassinar a facadas, em janeiro deste ano, sua esposa Rita de Cássia Freire de Matos. O júri popular aconteceu nesta quinta-feira (15) e foi presidido pela juíza Inês Cristina Selbmann. André Honorato, que já se encontrava preso desde que cometeu o crime, foi condenado a uma pena de 28 anos de reclusão, em regime fechado pelo homicídio quadruplamente qualificado, previsto no artigo 121, parágrafo 2º, incisos I, II, III e IV, do Código Penal Brasileiro. Segundo o referido artigo, ele...
Data de publicação: 16/08/2013 - 17h41

Acusado de homicídio doloso na Capital vai a Júri nesta segunda-feira

A Justiça paraibana vai julgar, a partir das 14h desta segunda-feira (19), o réu Rodrigo Artur da Fonseca Dourado Azevedo, acusado de homicídio doloso, quando há intenção de matar. O julgamento acontecerá na Sala de Sessão do 2º Tribunal do Júri, no Fórum Criminal da Capital, “Desembargador Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo”. Na primeira fase do interrogatório, atuará na defesa do réu o advogado Genival Veloso de França Filho e, na acusação, a advogada Nadja Palitot. O juiz Marcial Henrique Luna da Silva vai presidir a sessão de julgamento, enquanto que Edjarcir Luna da Silva...
Data de publicação: 16/08/2013 - 17h07

Oficina na Esma reúne juízes, promotores e defensores para enfrentar o crack e outros tipos de drogas

Magistrados, promotores de justiça e defensores públicos participam, durante toda esta sexta-feira (16), da primeira oficina de sensibilização para o trabalho intersetorial na atenção à questão da droga. A capacitação acontece na Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa, e o foco está voltado ao uso do crack e substâncias que causam grande dependência. A iniciativa tem o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba e surgiu de uma parceria entre a Esma, Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Defensoria Pública, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFPB) e...
Data de publicação: 16/08/2013 - 16h52

Corregedoria realiza nesta segunda-feira reunião para tratar da remição de pena pela leitura

Nesta segunda-feira (19), o corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, vai se reunir com juízes da Execução Penal do Estado e com segmentos da administração penitenciária. O encontro de trabalho vai servir para acertar os detalhes da praticidade relativos à remição da pena por meio de leitura de obras literária, clássica, cientifica ou filosófica. Essa matéria será disciplinada por provimento específico da Corregedoria Geral de Justiça. A reunião tem início às 10h, no prédio da CGJ, em João Pessoa. Vão participar do encontro os juízes corregedores auxiliares...
Data de publicação: 16/08/2013 - 16h00

Companhia aérea é condenada a pagar indenizações por atraso e cancelamento de voo nos Estados Unidos

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) majorou, por unanimidade, indenização por danos morais contra a companhia aérea Delta Air Lines INC, no valor de R$ 32 mil, em virtude de atraso e cancelamento de voo nos Estados Unidos. Com a decisão, os passageiros Rômulo Agra Tavares Sales, Gabriela Maroja Jales de Sales, Carlos Eduardo Jales de Sales e Bernardo Jales de Sales vão ter direito a receber cada um, a importância de R$ 8 mil. O processo (200.2011.00765-1/001) foi apreciado nesta quinta-feira (15), durante sessão ordinária do órgão fracionário. O relator da...
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