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Data de publicação: 08/04/2024 - 17h30

Celeridade: Justiça usa WhatsApp para citar réu na África, resolve litígio e encerra processo

Juiz de Conceição: Francisco Thiago da Silva Rabelo A citação judicial de um réu, residente em outro país, que normalmente seria efetuada por Carta Rogatória, demandando cerca de dois anos, foi feita com celeridade através do uso do aplicativo de mensagens WhatsApp na prestação jurisdicional. Isso ocorreu na Comarca de Conceição, no Sertão do Estado, numa ação de Execução de Alimentos. O promovido, residente na África foi citado por meio da rede social, resolvendo o litígio e pondo fim ao processo com o pagamento dos alimentos. O diretor do Fórum e titular da Vara Única, juiz Francisco Thiago...
Data de publicação: 08/04/2024 - 17h05 Tags: SerpJud, Plataforma

SerpJud entra em funcionamento e usuários do Judiciário já podem acessar redes de serviços do Extrajudicial 

Um novo sistema promete aprimorar a relação entre as serventias extrajudiciais e o Poder Judiciário, os demais órgãos da administração pública e a população. Começou a ser operado na semana passada o Módulo SerpJud – versão do Sistema Eletrônico do Registro Público (Serp) voltada ao Poder Judiciário. Com o Serp-Jud, os tribunais poderão acessar os cartórios de registro de forma online e unificada, pedir certidões, realizar buscas, emitir mandados judiciais e visualizar histórico de pedidos. O sistema já está disponível a todos os magistrados do país, previamente cadastrados na Plataforma...
Data de publicação: 08/04/2024 - 13h08 Tags: Infância e Juventude, bullying, violência nas escolas

Bullying é crime: juiz e psicóloga do TJPB vão tratar sobre essa prática violenta com estudantes de JP

Bullying
O domingo (7) marcou o ‘Dia Nacional de Combate ao Bullying e Violência nas Escolas’. A data traz a importância do debate sobre essa prática violenta entre estudantes, pais e escolas. Com a aprovação da nova Lei 14.811/2024, o bullying passou a ser crime e quem o praticar estará sujeito a uma pena de dois a quatro anos de reclusão, se a conduta não constituir crime mais grave. Os tipos de bullying diferenciam-se a partir do modo como são praticados. Podem ser entendidos como físico, moral, psicológico, material, verbal, social, sexual, preconceituoso e ciberbullying. Essa prática consiste em...
Data de publicação: 08/04/2024 - 12h16 Tags: DITEC, concurso, Napem, Ditec, Contadorias

Comissão elabora normas para realização do concurso do Napem, Ditec e Contadorias do TJPB

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A desembargadora Graça coordenou o grupo de trabalho Na manhã desta segunda-feira (8), foram apresentados os elementos destinados ao planejamento da contratação da empresa que prestará apoio operacional à realização do concurso que preencherá cargos vagos nos Núcleos de Apoio da Equipe Multidisciplinar (Napem), na Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) e nas Contadorias do Tribunal de Justiça da Paraíba. A previsão é que o concurso seja realizado ainda este ano. A desembargadora e vice-presidente do TJPB, Maria das Graças Morais Guedes, que preside a Comissão do certame, coordenou a...
Data de publicação: 08/04/2024 - 11h19 Tags: ChatGPT, curso

O uso da IA nas atividades dos magistrados é tratado no Curso ‘Escrita Jurídica com o ChatGPT

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Curso sobre ChatGPT foi ministrado na Esma O uso da ferramenta Inteligência Artificial (IA) nas atividades dos(as) magistrados(as) foi tratado no Curso ‘Escrita Jurídica com o ChatGPT: Teoria e Prática - Turma 3’. A temática ocorreu no sábado (6), na sede da Escola Superior da Magistratura. As aulas foram ministradas pelos tutores George Marmelstein Lima e Pedro Henrique de Araujo Rangel, que abordaram temas como entendendo a mente do ChatGPT; usando o ChatGPT na atividade jurídica; escrevendo com o ChatGPT; e persuasão jurídica com o ChatGPT. O tutor George Marmelstein, que é juiz federal,...
Data de publicação: 08/04/2024 - 09h33 Tags: Webinário, Movimentação Processual, ESMA

‘Movimentação processual’ foi tema de webinário promovido para magistrados e assessores

Em mais uma atividade de capacitação para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual, a Escola Superior da Magistratura (Esma) promoveu o Webinário ‘Movimentação processual para magistrados e assessores com competência criminal’. A temática foi ministrada pelo juiz da 1ª Vara Mista da Comarca de Sapé, Anderley Ferreira Marques. O webinário foi transmitido aos participantes pela plataforma Zoom e, também, através do canal da instituição de ensino no YouTube. A palestra está disponível aos usuários por meio do link https://www.youtube.com/watch?v=9r5BQFWG7XY . O juiz Anderley...
Data de publicação: 05/04/2024 - 19h17 Comarca: Santa Rita

Enfrentamento à violência na Comarca de Santa Rita é tratado  entre a CGJ e as forças de segurança locais

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Autoridades discutem criminalidade na região Situações específicas sobre o enfrentamento à violência na Comarca de Santa Rita foram discutidas na tarde dessa quinta-feira (4) em reunião realizada pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba com os representantes das forças de segurança local. A criminalidade na região, a atuação e a estrutura das Polícias (Civil, Militar e Penal) e o diálogo com o Judiciário foram alguns pontos tratados. Ao abrir a reunião, o corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, disse ser imprescindível a aproximação entre os órgãos. “É um...
Data de publicação: 05/04/2024 - 17h13 Tags: Adolescente, exame supletivo, universidade

Negado pedido a adolescente para realizar exame supletivo para se matricular em universidade

O desembargador José Ricardo Porto negou autorizar uma estudante de 16 anos de idade a realizar exame supletivo de conclusão de ensino médio a fim de possibilitar sua inscrição em curso de nível superior. A decisão foi proferida no Agravo de Instrumento nº 0808869-85.2024.8.15.0000. A menor, representada pelos seus genitores, alega ter sido aprovada no concurso vestibular do CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ, para o curso de enfermagem, de modo que, tendo concluído o ensino fundamental e ser emancipada pelos pais, pretende prestar exame supletivo para antecipar o término do ensino...
Data de publicação: 05/04/2024 - 14h36 Tags: Turma recursal

Presidente do TJPB se reúne com magistrados das Turmas Recursais dos juizados especiais

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Desembargadores e magistrados O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, se reuniu nesta sexta-feira (5), com o coordenador dos juizados especiais , desembargador João Batista Barbosa, para tratar de assuntos referentes ao funcionamento das Turmas Recursais dos juizados especiais e da Turma de Uniformização. Há uma preocupação por parte dos juízes das turmas recursais com relação ao volume de processos já existentes e que aumentará com a descida de grande parte de processos que serão encaminhados ao primeiro grau de jurisdição após o julgamento da...
Data de publicação: 05/04/2024 - 14h31 Tags: José Maranhão, Homenagem, câmara

Vice-presidente representa o TJPB em homenagem ao ex-governador José Maranhão

Sessão da Câmara Municipal
Sessão da Câmara Municipal de João Pessoa A vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, representou o presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva, na homenagem póstuma ao ex-governador José Targino Maranhão, feita pela Câmara Municipal de João Pessoa, nesta sexta-feira (5). O autor da propositura foi o vereador Milanez Neto. A desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti Maranhão, viúva do senador e ex-governador, agradeceu a homenagem. A desembargadora Graça considera a homenagem ao senador José Maranhão um reconhecimento pelos...
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