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Notícias

Data de publicação: 15/04/2013 - 14h30

Agenda cultural do TJPB será aberta nesta quarta-feira com o lançamento da Revista do Foro

A agenda cultural do Poder Judiciário da Paraíba será aberta nesta quarta-feira (17), com o lançamento da tradicional Revista do Foro, às 17 horas, no Salão Nobre do Tribunal de Justiça. A programação cultural 2013 terá seguimento com lançamento de livros e com a realização de uma homenagem especial à juíza Helena Alves – primeira magistrada do Estado –, eventos programados para acontecer ainda neste primeiro semestre. O calendário de eventos culturais relativo ao primeiro semestre continua no dia 15 de maio, com o lançamento da 7ª edição do livro 'A História do Tribunal de Justiça da...
Data de publicação: 15/04/2013 - 13h25

Corregedoria Geral do TJPB estuda parceira com o Estado para enfrentamento ao sub-registro civil

A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba pode se tornar uma parceira do Estado no enfrentamento do sub-registro civil. Para estudar essa possibilidade o corregedor-geral de justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, recebeu o gerente executivo da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano, Luiz Antônio Lianza, para avaliar a viabilidade jurídica do projeto. Atualmente, quase 16% da população paraibana não possui certidão de nascimento. O projeto apresentado pelo secretário executivo propõe que toda criança nascida já saia da maternidade com a certidão de...
Data de publicação: 12/04/2013 - 18h38

Centro de Conciliação e Mediação do TJ vai realizar mutirão para agilizar processos que envolvem o Bradesco

Buscar parceria junto ao Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba para a realização de um mutirão envolvendo todos os processos emanados do Bradesco. Esse foi o objetivo principal de reunião realizada na manhã desta sexta-feira (12), com representantes da instituição financeira, advogados Tiago Liotti e Ermano Menezes, com os juízes adjuntos do Núcleo, Bruno Azevedo e Fábio Leandro. A reunião aconteceu na Sala de Reunião da Presidência do Tribunal de Justiça, em João Pessoa. Durante o encontro, foram discutidas as parcerias com o projeto de conciliação, visando a solução...
Data de publicação: 12/04/2013 - 15h37

Desembargador nega seguimento de agravo interposto pela empresa Rainbow Holdings do Brasil S/A

O Desembargador José Ricardo Porto, componente da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, na última quinta-feira (11/04), negou seguimento a um Agravo de Instrumento interposto pela Rainbow Holdings do Brasil S/A (Processo nº 001.2009.007079-6/001), o qual impugnava decisão oriunda da 6ª Vara Cível de Campina Grande, que deferiu pedido de desconsideração da personalidade jurídica formulado na fase de cumprimento de sentença da Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais, proposta por José Roberto da Silva. A demanda fora intentada em razão de a Promovida ter...
Data de publicação: 12/04/2013 - 15h00 Tags: Destaque

Presidente do Tribunal de Justiça entrega novo Fórum de Piancó

A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, inaugurou na manhã desta sexta-feira (12) o novo Fórum “Desembargador Luiz Sílvio Ramalho”, da comarca de Piancó. O prédio foi projetado nos moldes de um complexo judiciário e abriga, além da sede do Foro, o Tribunal do Júri, três residências de magistrados e o Depósito Judicial. A obra da comarca de Piancó, de 2ª entrância, é uma das primeiras que está sendo entregue pela presidente Fátima Bezerra. O prédio é dotado de uma infraestrutura moderna que passa a oferecer melhores condições de...
Data de publicação: 12/04/2013 - 14h27

Diretores e servidores de Fóruns do Sertão elogiam presença da presidente do TJPB nas comarcas da região

A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, visitou nesta quinta-feira (11) as unidades judiciárias de Soledade, Juazeirinho, Santa Luzia, São Mamede e Patos. Na oportunidade, a magistrada conheceu as instalações dos fóruns e o funcionamento das atividades forense das comarcas, de 1ª e 2ª entrâncias do Estado. Esta é a primeira viagem da desembargadora Fátima Bezerra às unidades do interior do Estado, desde sua posse em 1º de fevereiro. No Fórum “João Barista Loureiro”, em Juazeirinho, a desembargadora Fátima Bezerra se reuniu com...
Data de publicação: 12/04/2013 - 13h25

Câmara Criminal do TJPB nega Habeas Corpus a acusado de tráfico de drogas em Cabedelo

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou no final da tarde desta quinta-feira (11) habeas corpus, com pedido de liminar impetrado pelo defensor público Pedro Muniz de Brito Neto, em favor de Manoel Paulino da Silva, mantendo a decisão do juiz da 3ª Vara da comarca de Cabedelo, que o condenou por tráfico ilícito de drogas. O relator do processo de nº 073.2012.000314-7/002 é o desembargador Arnóbio Alves Teodósio. Consta nos autos que o Manoel Paulino da Silva e mais outros três denunciados foram presos em flagrante no dia 18 de dezembro de 2011, na cidade de Cabedelo,...
Data de publicação: 12/04/2013 - 01h26

Presidente do TJPB entrega novo fórum da comarca de Piancó

A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, inaugurou, na manhã desta sexta-feira (12), o novo Fórum “Desembargador Luiz Sílvio Ramalho”, da comarca de Piancó. O prédio foi projetado nos moldes de um complexo judiciário, reunindo, além da sede do Foro, o Tribunal do Júri, três residências para magistrados e o Depósito Judicial. A obra da comarca de Piancó, de 2ª entrância, é uma das primeiras beneficiadas com obras entregues pela desembargadora-presidente. O antigo fórum não atendia à demanda da população. “O prédio é dotado de uma...
Data de publicação: 11/04/2013 - 22h06

Justiça realiza casamento coletivo em bairros da Capital e no presídio do Róger

Casamentos coletivos são realizados em João Pessoa toda quinta-feira de cada mês. Mas este 11 de abril foi especial porque contou com o deslocamento, pela primeira vez, do juiz de paz Romero Carneiro Feitosa até o presídio do Róger. No local, o magistrado fez o casamento de Maria Lúcia com Lázaro Nascimento e Geisa Carla com Franklin Ribeiro, que selaram, respectivamente, união de 11 e seis anos. Antes de visitar o presídio do Róger, o magistrado Romero Feitosa realizou o casamento de 63 casais, sendo 27 no auditório da Escola Superior da Magistratura, 12 no auditório do Fórum de...
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