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Notícias

Data de publicação: 24/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

“Literatura em prisões: uma nova autoria, uma nova história” é lançado em presídio de Guarabira

O projeto “Literatura em prisões: uma nova autoria, uma nova história” foi lançado na comarca de Guarabira, na tarde desta sexta-feira (24). A finalidade é reintegrar o preso à sociedade, por meio de atividades educativas e ocupacionais. Os desembargadores Márcio Murilo da Cunha Ramos e Saulo Henriques de Sá e Benevides, ambos em exercício na Presidência e Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, respectivamente, estiveram presentes na solenidade, que firmou a parceria entre os Ministérios da Educação e Cultura (MEC), da Justiça (MJ) e a Organização dos Estados Iberoamericanos (...
Data de publicação: 24/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Projeto “Literatura em Prisões” será lançado na “Rádio Alternativa Esperança” em Guarabira

Será lançado de forma pioneira, na tarde desta sexta-feira (24), na comarca de Guarabira, o projeto “Literatura em Prisões: por uma nova autoria, uma nova história”, que faz parte do programa Educação nas Prisões, desenvolvido pelo Ministério da Justiça e a Organização dos Estados Iberoamericanos (OEI), em parceria com o Ministério da Educação. As obras literárias serão lidas e ouvidas pelos detentos da Penitenciária João Bosco Carneiro e do Presídio Regional de Guarabira, dentro da programação diária da Rádio Alternativa Esperança. A Rádio foi criada em 2006 pelo juiz da Vara de Execuções...
Data de publicação: 24/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Diário da Justiça ganha versão eletrônica a partir deste sábado (25)

A partir deste sábado (25), o Poder Judiciário do Estado da Paraíba será beneficiado com a certificação digital. Esta será efetivada por meio do Setor de Publicações da Coordenadoria de Comunicação Social, do Tribunal de Justiça da Paraíba. A iniciativa atende a Resolução nº 10, de 30 de agosto de 2010, que cria o Diário de Justiça Eletrônico como instrumento de comunicação oficial, publicação e divulgação dos atos administrativos e judiciais do TJ. De acordo com o chefe de publicações, Martinho Sampaio, além de melhor garantir a autenticidade das publicações, outra vantagem da certificação...
Data de publicação: 23/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Relatório do CNJ é revisto e despesas do TJPB são menores do que as divulgadas

“Uma justiça de qualidade não é uma justiça barata”. Com esta afirmação, o presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira, justificou os altos gastos da Justiça brasileira, dizendo que a eficiência e a celeridade na prestação jurisdicional estão associadas a elevados investimentos nas áreas de Tecnologia e Recursos Humanos. Na Paraíba, a situação não é diferente. Segundo o relatório “Justiça em Números”, divulgado, recentemente, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Judiciário paraibano teve despesas, em 2009, no valor de R$ 393.263.659...
Data de publicação: 23/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Mais de 60 audiências concentradas foram realizadas na Capital em menos de um mês

Garantir a convivência familiar de todas as crianças e adolescentes. Esse é o objetivo das audiências concentradas que estão sendo realizadas há quase um mês, pela Vara da Infância e Juventude, nas casas de acolhimento de João Pessoa. Até o dia 22, foram realizadas 69 audiências na Capital, possibilitando o retorno de 18 crianças às suas famílias de origem. Além dessas, outras 12 foram encaminhadas para famílias substitutas para adoção e seis para famílias extensivas (avós ou tios). O juiz Fabiano Moura de Moura, coordenador da Infância e Juventude (Coinju), do Tribunal de Justiça da Paraíba...
Data de publicação: 23/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Corregedor-geral da Justiça participa de Seminário “Justiça em Números” promovido pelo CNJ nesta 5ª

Começa nesta quinta-feira (23), em Brasília, o III Seminário “Justiça em Números”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na ocasião, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Cezar Peluso, vai debater com os representantes dos tribunais de Justiça Estadual, Federal, do Trabalho, Ministério Público e membros do Conselho, acerca dos dados dos relatórios “Justiça em Números 2009 – Indicadores do Poder Judiciário”. O evento será realizado até a próxima sexta-feira (24). O corregedor-geral da Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, representará o...
Data de publicação: 23/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente Nilo Ramalho recebe Título de Cidadão em São Bento na próxima quarta (29)

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba em exercício, desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira, recebe, na próxima quarta-feira (29), o Título de Cidadão “Sãobentense”. A propositura é de autoria do presidente da Câmara Municipal, vereador Alexciandro Dantas, e foi aprovada, à unanimidade, pelos parlamentares da “Casa Manoel Cândido dos Santos”. A sessão solene acontece às 19h30, na Associação Atlética Banco do Brasil (AABB). Carreira - Nascido em Conceição, o desembargador Nilo Luís Ramalho Vieira entrou na magistratura em 1975 e assumiu as comarcas de Teixeira (até 1977), Esperança (...
Data de publicação: 23/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Curso de “Gestão de Pessoas e Processos de Trabalho” é iniciado nesta quinta

Foi iniciado, na manhã desta quinta-feira (23), o curso de Gestão de Pessoas e Processos de Trabalho. Desenvolvido pela Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Programas Especiais (Codes), da Secretaria de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça da Paraíba, o treinamento é voltado para os servidores que atuam nos gabinetes dos desembargadores, e vai ocorrer, ainda, nos dias 24, 30 e 1º de outubro. O secretário de RH, Romero Cavalcanti, deu início às atividades, que estão sendo realizadas na Escola Superior da Magistratura (Esma). “Os magistrados solicitaram o treinamento,...
Data de publicação: 23/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Coordenadoria da Infância e da Juventude contará com juíza-auxiliar

A magistrada Graziela Queiroga Gadelha de Sousa vai funcionar como juíza-auxiliar da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinju). A designação foi por meio da Portaria nº 2.004/2010, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça em exercício, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. A publicação sairá no Diário da Justiça desta sexta-feira (24). O desembargador Márcio Murilo, ao assinar a Portaria, observou o disposto no parágrafo único do artigo 1º da Resolução nº 9, de 30 de agosto de 2010, que estabelece que: “A Coordenadoria poderá contar com a colaboração ou a assessoria de...
Data de publicação: 22/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Convênio entre TJPB e TRE possibilita eleitor verificar local de votação por telefone

A partir desta quinta-feira (23), os eleitores paraibanos poderão verificar os locais de votação e tirar dúvidas com relação às eleições através do Telejudiciário do Tribunal de Justiça da Paraíba. A iniciativa é fruto do convênio nº 032010, aditivo 032010, firmado entre o TJPB e o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). O atendimento será disponibilizado por meio do telefone (83) 3621-1581. De acordo com a coordenadora do Telejudiciário, Anna Maria Bichara, o serviço ficará disponível todos os dias da semana, até o dia 3 de outubro, de segunda à sexta-feira, das 8h às 18h, e nos...
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