Uma comitiva formada por políticos, juízes, advogados, promotores, defensores públicos e parlamentares, requereu, nesta terça-feira (24), ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Luiz Silvio Ramalho Júnior, a elevação da comarca de Teixeira-PB, de 1ª entrância, para 2ª entrância, além da criação de uma nova vara. O encontro aconteceu na Sala dos Desembargadores, do TJPB. O presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Ramalho Júnior ressaltou, durante a visita, que o Tribunal está concluindo a elaboração do Código de Organização Judiciária (COJE), no qual pretende inserir a...

Na sessão da Segunda Câmara Cível, desta terça-feira (24), a TV Tambaú foi condenada a pagar R$10 mil de indenização por danos morais a O.M.N., por ter veiculado matéria jornalística, de modo a identificar a entrevistada e a filha, ambas portadoras do vírus HIV. A decisão foi unânime, em conformidade com o relator, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. O desembargador-relator manteve a sentença do Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que “julgou parcialmente procedente o pedido da ação de indenização por danos morais, para obrigar a TV Tambaú LTDA, a pagar à promovente o...

Coordenadoria de Comunicação Social O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, e o juiz auxiliar da presidência, Alexandre Targino, conheceram o projeto de modernização administrativa do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, desenvolvido e implantado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). As ações desenvolvidas no TJRJ pela FGV foram verificadas “in loco”; bem como foram discutidos os últimos detalhes do projeto que será implantado no Tribunal de Justiça da Paraíba pela Fundação. A modernização administrativa do Judiciário estadual é uma das...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, recebeu o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Nominando Diniz; a procuradora-geral da Justiça, Janete Ismael e o procurador-geral do Estado, Marcelo Weick. O encontro aconteceu na tarde desta segunda-feira (23) e serviu para que fosse repassado a Ramalho Júnior uma minuta com as propostas de um convênio entre as instituições, no tocante ao acompanhamento eletrônico dos julgamentos de gestores públicos. “Pretendemos, integralmente, participar desse convênio. Hoje, toda a forma de comunicação...