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Notícias

Data de publicação: 03/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente participa da abertura do X Congresso Nacional das Justiças Militares

“Buscar uma eficácia maior da Justiça Militar nos âmbitos estadual e federal” é a meta principal do X Congresso Nacional das Justiças Militares e da II Jornada Jurídica Paraibana. A abertura do evento aconteceu nessa quinta-feira (2), no Auditório Sérgio Bernardes, no Hotel Tambaú, e contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. O Congresso foi aberto pelo governador do Estado, José Targino Maranhão, e termina nesse sábado (4). Durante os dias de debates, os participantes abordam temas ligados as atualizações dos Códigos Penal...
Data de publicação: 03/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Economia e celeridade são os pontos chaves da virtualização da Vara das Execuções Penais

As toneladas de papéis, que ocupam os espaços físicos de todas as unidades judiciárias da Paraíba, são responsáveis por grande parte das despesas de material de expediente, morosidade processual e insalubridade dos servidores, segundo o juiz da Vara das Execuções Penais da Capital, Carlos Martins Beltrão Filho. O juiz acredita que, com a virtualização, os pedidos que, hoje, são apreciados em 90 dias, reduzam para 30 dias. “Vai ser um benefício muito grande, pois não teremos mais os papéis, não teremos mais a questão do procedimento arcaico de ter que juntar petições, de procurar processos,...
Data de publicação: 02/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Projeto desenvolvido pela Universidade da Georgia é apresentado ao presidente do TJPB

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, recebeu, nesta quinta-feira (2), a visita do desembargador Fernando Cerqueira, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, que veio apresentar o projeto desenvolvido pela Universidade da Georgia sobre a eficácia na administração judiciária, do qual é coordenador. “A idéia geral que se quer dar a esse programa é da eficácia na administração, quer dizer, como nós podemos ser mais eficazes administrando a justiça. É isso que tem dado, realmente, um sucesso muito grande ao programa há 11 anos”, disse o...
Data de publicação: 02/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Gilmar Mendes participa da virtualização da Vara das Execuções Penais

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, dando continuidade ao processo de virtualização da Justiça Comum estadual, vai instalar, amanhã (3), o sistema de Processo Eletrônico na Vara das Execuções Penais – VEP – da comarca da Capital. A solenidade será realizada no Fórum Criminal “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo”, a partir das 16h, e contará com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Ferreira Mendes. A Vara das Execuções Penais de João Pessoa será a...
Data de publicação: 02/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

299 processos foram julgados pela 1ª Câmara Cível em março

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou 299 processos em quatro sessões ordinárias realizadas no mês de março. A informação é da assessoria do órgão fracionário do Poder Judiciário estadual. De acordo com o relatório apresentado pelos assessores técnicos do TJPB, Múria Gomes e Alípio de Miranda, os desembargadores e juízes convocados apreciaram 79 apelações cíveis; 146 decisões terminativas; 24 embargos declaratórios; e 24 agravos de instrumento. Os magistrados julgaram, ainda, durante as sessões, nove agravos internos; nove recursos oficiais e apelações cíveis;...
Data de publicação: 02/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Segunda Câmara Cível encerra mês de março com 387 processos julgados

A Segunda Câmara Cível, órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba, julgou 387 processos em cinco sessões ordinárias durante o mês de março, segundo relatório de produtividade de sua assessoria. De acordo com as informações apresentadas pelos assessores técnicos do TJPB, Ana Angélica Moreira e Ubiratan Câmara, os desembargadores e juízes convocados apreciaram 174 apelações cíveis, 99 decisões terminativas, 29 embargos de declaração e 48 agravos de instrumento. Os magistrados julgaram, ainda, 12 agravos internos, 12 recursos oficiais e apelação cível, oito remessas oficiais, três...
Data de publicação: 02/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Quarta Câmara Cível julgou 171 processos em março

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou 171 processos em cinco sessões ordinárias durante o mês de março, segundo informa a assessoria do órgão fracionário do Poder Judiciário estadual. De acordo com o relatório apresentado pelos assessores técnicos do TJPB, José Airton Ribeiro de Almeida e Fernanda Turczinski G. de Oliveira, os desembargadores e juízes convocados apreciaram 22 agravos de instrumento; seis agravos internos; 46 apelações cíveis; e quatro apelações cíveis e recurso adesivo, além de um conflito negativo de competência civil. Os magistrados julgaram, ainda...
Data de publicação: 01/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador Jorge se despede do TJPB e é homenageado pelo Pleno

Uma vida inteira dedicada à magistratura. Este foi o reconhecimento de todos os desembargadores integrantes do Pleno do Tribunal de Justiça ao prestarem, durante a sessão realizada na tarde desta quarta-feira (1), uma justa homenagem ao desembargador Jorge Ribeiro da Nóbrega, que se aposenta de suas atividades no próximo domingo, dia em que estará completando 70 anos de idade. O desembargador Jorge, que estava presidindo a sessão, não esperava pela homenagem. No final dos trabalhos, o desembargador Nilo Ramalho pediu a palavra para falar a respeito do homenageado. Em seu discurso, ele...
Data de publicação: 01/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do TJPB devolve para primeira instância processos contra ex-prefeitos

Os processos contra ex-prefeitos que estavam na pauta de julgamento na sessão desta quarta-feira (1) do Pleno do Tribunal de Justiça foram devolvidos aos juízes de primeiro grau, em virtude da perda de foro privilegiado. Ao todo foram devolvidos três processos. O primeiro processo a ser julgado foi a notícia-crime movida pelo Ministério Público estadual contra o ex-prefeito de Pilõezinhos, Oliveira Cosmo Barbosa. Segundo consta no processo, ele teria realizado a compra de salário de um funcionário sem a contra-prestação de serviço e, posteriormente, dobrando a remuneração para se locupletar...
Data de publicação: 01/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB suspende processo de Cássio contra Correio enquanto STF julga Lei de Imprensa

Na sessão ordinária de julgamento desta quarta-feira (1º), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba suspendeu o julgamento dos embargados infringentes movidos pelo ex-governador do Estado, Cássio Cunha Lima, contra o Jornal Correio da Paraíba. Com a relatoria do desembargador Jorge Ribeiro Nóbrega, o Colegiado, por unanimidade, entendeu ser prudente suspender a tramitação do feito, enquanto uma Ação Meritória DPF 130, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da Lei de Imprensa, seja julgada. Também são embargados, no processo, a prefeita de Rio Tinto, Magna Celi Fernandes Gerbasi...
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