Modernizar o sistema de informações do Poder Judiciário estadual, disponibilizando o inteiro teor das decisões a partir do próximo ano, de modo a oferecer maior eficiência e celeridade na prestação jurisdicional. Este é um dos objetivos do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, que autorizou a migração dos sistemas do Siscom (Sistema Integrado de Comarcas Informatizadas), do CPJ (Controle de Processo Judiciais ) e das TRMs (Turmas Recursais), hoje hospedados na Codata, para o Datacenter do TJ. O processo de migração será iniciado neste sábado (...

Melhorar o tráfego de veículos na área do Fórum Regional da Capital, em Mangabeira, e disponibilizar um maior número de transporte coletivo para atender aos cidadãos que buscam a Justiça. Foi o que ficou definido durante reunião, na última segunda-feira (6), entre a Superintendência de Transportes e Trânsito de João Pessoa (STTrans) e a Diretoria do Fórum Regional da Capital em Mangabeira, que tem jurisdição em 19 bairros. De acordo com o diretor do Fórum, juiz Manoel Abrantes, a superintendente da STTrans, advogada Laura Farias, reconheceu que há um intenso fluxo de pessoas utilizando os...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou, no mês de novembro, 202 processos, durante a realização de oito sessões Ordinárias. Desse total, foram 97 Habeas Corpus, 84 Apelações Criminais, oito Recursos Criminais em Sentido Estrito, seis Embargos de Declaração, dois Conflitos Negativos de Competência Criminal, dois Agravos de Execução, uma Apelação Infracional, uma Exceção de Suspeição e um Mandado de Segurança. Fazem parte desse órgão os desembargadores João Benedito da Silva (presidente), Joás de Brito Pereira Filho, Arnóbio Aves Teodósio, Nilo Luís Ramalho Vieira e Leôncio...

Na manhã desta terça-feira (7), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba denegou, por unanimidade, um pedido de Habeas Corpus, com pedido de liminar (117.2010.000195-9/001), que tem como paciente Francisco Cirilo da Silva Neto. Ele é acusado, juntamente com mais duas pessoas, pela prática, em tese, de roubo qualificado por uso de arma, concurso de pessoas e restrição da liberdade da vítima. O relator do processo foi o juiz convocado Wolfran da Cunha Ramos. O processo tramita na comarca de Paulista. Segundo o relator, a defesa do acusado levantou dois argumentos para a soltura de...