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Notícias

Data de publicação: 18/02/2013 - 12h16

TJ nega habeas corpus a ex-presidiário integrante de quadrilha que comandava tráfico de drogas

Na última sessão ordinária da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, os membros do colegiado conheceram em parte, e negaram, por unanimidade, habeas corpus em favor do ex-policial militar Jerry Adriano de Lima Neves. Ele é acusado pelo crime de tráfico de droga e associação para o tráfico. O relator do processo de nº 025.2012.002285-7/011 é o desembargador Arnóbio Alves Teodósio. Consta nos autos que o paciente foi preso em flagrante no dia 21 de maio de 2012, durante uma operação da polícia civil denominada “ Aahbram” , que apurava o envolvimento de apenados do presídio...
Data de publicação: 18/02/2013 - 11h59

TJ realiza workshop para validar Mapa Estratégico com objetivos a serem alcançados nos próximos cinco anos

A Presidência do Tribunal de Justiça vai realizar nesta segunda-feira (18) um Workshop de Validação do Mapa Estratégico, que faz parte da revisão do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário Estadual. Serão definidos os objetivos estratégicos que deverão ser alcançados nos próximos cinco anos. O evento se dará em dois momentos, pela manhã, a partir das 9h, na sede da Escola Superior da Magistratura, diretores do Tribunal de Justiça farão uma pré-validação. À tarde, a partir das 16h, a mesa diretora e os próximos gestores do Poder Judiciário deverão discutir e analisar o novo mapa...
Data de publicação: 18/02/2013 - 10h20

Conselho da Magistratura aprova projeto “Justiça em Dia” para agilizar processos nas varas de execuções penais

O projeto de resolução que regulamenta o esforço concentrado “Justiça em Dia”, que será lançado na próxima segunda-feira (18), no Fórum Criminal de João Pessoa, foi aprovado na manhã desta sexta-feira (15), na primeira sessão do Conselho da Magistratura dirigida pela presidenta do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. O projeto, aprovado por unanimidade, é de autoria da presidenta do TJPB. A iniciativa faz parte do conjunto de ações dos 100 primeiros dias da gestão da presidenta Fátima Bezerra Cavalcanti e visa dar celeridade aos processos de execução...
Data de publicação: 15/02/2013 - 14h10

Poder Judiciário inicia nesta segunda-feira projeto na área de Execução Penal denominado “Justiça em Dia”

O Poder Judiciário do Estado da Paraíba vai lançar na tarde da próxima segunda-feira (18) o projeto “Justiça em Dia”, com o objetivo de dar celeridade aos processos que tramitam nas varas de Execução Penal das comarcas da Capital, Patos e Sousa. O projeto será realizado num prazo de 45 dias e faz parte das ações previstas para os primeiros 100 dias da gestão da presidenta do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra. A informação foi prestada pelo juiz Carlos Neves da Franca, titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Capital, responsável pela coordenação do projeto...
Data de publicação: 15/02/2013 - 13h43

Análise sobre precatórios será concluída no dia 21 e resultado será apresentado pelo ministro Francisco Falcão do CNJ

O juiz-auxiliar da Presidência, Carlos Eduardo Leite Lisboa, disse que o pagamento dos precatórios, que estão suspensos até que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) conclua o trabalho detalhado de averiguação dos cálculos, vai trazer a certeza de que o que está sendo cobrado é, efetivamente, o que deverá ser pago a todos os requerentes. A correição deverá ser concluída no próximo dia 21, ocasião em que o resultado será apresentado pelo ministro do CNJ, Francisco Falcão, à presidenta do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fátima Bezerra Cavalcanti. Esse trabalho, segundo...
Data de publicação: 15/02/2013 - 13h10

Justiça Cidadã traz matéria sobre a Ouvidoria de Justiça e escolha da Comissão de Segurança

A Ouvidoria de Justiça do Poder Judiciário paraibano foi instalada na última quarta-feira (13), ocasião em que tomou posse o primeiro ouvidor judiciário do Estado, desembargador Fred Coutinho. O desembargador-ouvidor concedeu entrevista ao Justiça Cidadã, onde fala sobre a importância do novo setor e antecipa ações de trabalho. No programa o ouvinte saberá também sobre a escolha dos membros da comissão de segurança feita pelo Pleno da Corte. O programa vai ao ar neste sábado (16), a partir das 7h, pela Rádio Tabajara AM 1110 e FM 105.5. A elaboração do planejamento estratégico da Corregedoria...
Data de publicação: 15/02/2013 - 12h32

Corregedoria-Geral da Justiça inicia calendário de inspeções nas comarcas no interior do Estado

A Corregedoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba deu início, neste mês de fevereiro, ao calendário de inspeções que serão realizadas nas comarcas espalhadas pelo Estado. Entre os dias 04 a 07 de fevereiro, os Juízes Corregedores Auxiliares Rodrigo Marques Silva Lima, Carlos Antônio Sarmento e Meales Medeiros de Melo, sob a orientação do Corregedor-Geral, estiveram na Comarca de Barra de Santa Rosa, onde realizaram inspeção. No período de 20 a 22 do mesmo mês, será realizada revisão de inspeção nas Comarcas de Água Branca e Pocinhos, ao passo em que, entre os dias 25 a 28, a inspeção...
Data de publicação: 15/02/2013 - 12h11

TJ publica editais de vacância para as unidades judiciárias da Capital e Piancó

A edição eletrônica do Diário da Justiça desta quarta-feira (13) traz a publicação de dois editais de vacância, uma do 14º Juizado Auxiliar Cível da comarca da Capital e outro da 1ª Vara Mista de Piancó. Os interessados terão um prazo de cinco dias, a contar da data da publicação, para se inscrever junto Gerência de Primeiro Grau, no 6º andar do Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça. O Edital de Vacância nº 58/13 informa que o 14º Juizado Auxiliar Cível de João Pessoa, de 2ª entrância, está vago para remoção pelo critério de merecimento. Já o Edital 59/13 abre inscrição para remoção por...
Data de publicação: 15/02/2013 - 12h08

Pleno decide que prefeitura da Capital terá que realizar concurso para Saúde no prazo de 180 dias

Em decisão unânime, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou que a Prefeitura Municipal de João Pessoa terá que realizar concurso público para a área de saúde no prazo de 180 dias. A apreciação da Ação Direta de Inconstitucionalidade aconteceu na sessão dessa quarta-feira (13), sob a relatoria do desembargador Marcos Cavalcanti Albuquerque. A ação foi movida pelo Ministério Público, para que fosse declarada a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 9.584/2001, “que afronta os incisos VIII e XIII do artigo 30 da Constituição do Estado da Paraíba”. O representante do MP...
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