Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 07/06/2023 - 21h01 Tags: CNJ, GT, GMF, Vagas, Sistema Socioeducativo

Grupo debate regulamentação da Central de Vagas do Sistema Socioeducativo

-
A reunião aconteceu na sala branca A regulamentação da Central de Vagas no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo foi o tema debatido, na tarde desta quarta-feira (07), na segunda reunião, do Grupo de Trabalho (GT), instituído pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. Na ocasião, na Sala Branca do Poder Judiciário, foram discutidas sugestões e ações relativas ao plano de atuação estabelecido a partir da elaboração de minuta do Normativo interinstitucional que está sendo elaborado pelo grupo. Presidido pelo juiz Hugo Gomes Zaher, coordenador adjunto do GMF e do GT, o encontro foi marcado no...
Data de publicação: 07/06/2023 - 17h43 Tags: Plantão Judiciário, Corpus Christi

Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão nesta quinta e sexta-feira

Foto do Tribunal de Justiça da Paraíba
O Tribunal de Justiça da Paraíba e as comarcas de todo o Estado funcionarão em regime de plantão nesta quinta (8), dia de Corpus Christi, e sexta-feira (9), ponto facultativo (9). Os advogados e os jurisdicionados serão atendidos por desembargadores e juízes plantonistas, conforme relação disponibilizada no site do TJPB no link “Plantão Judiciário”. O funcionamento dessas datas está disciplinado no Ato Conjunto nº 01/2022 do TJPB, Procuradoria-Geral de Justiça e Defensoria Pública do Estado. Para compensar o ponto facultativo dessa sexta-feira (9), as atividades no Poder Judiciário estadual...
Data de publicação: 07/06/2023 - 17h30 Comarca: Alagoa Grande Tags: Alagoa Grande, escrivão, Delegada

Justiça de Alagoa Grande condena delegada e escrivão de polícia

A delegada Maria Solidade de Sousa e o escrivão de polícia Alexandre Pereira de Sousa foram condenados pelos crimes de concussão (artigo 316 do Código Penal) e exploração de prestígio (artigo 357 do Código Penal). A sentença foi proferida pela juíza Alessandra Varandas Paiva nos autos da ação penal nº 0800588-37.2021.8.15.0521, em tramitação na Comarca de Alagoa Grande. De acordo com a denúncia do Ministério Público, no dia 10 de abril de 2021, por volta das 11 horas, na Delegacia de Polícia Civil da cidade de Guarabira, os acusados, previamente ajustados, em comunhão de esforços e unidade de...
Data de publicação: 07/06/2023 - 16h16 Tags: Infância e Juventude, CGJ, MPPB, Coinju Escuta protegida, Depoimento Especial

CGJ, MPPB e Coinju debatem aprimoramento da escuta protegida e do depoimento especial

-
A reunião foi realizada na sala de Sessão do MP-PB O aprimoramento do serviço de escuta protegida e depoimento especial – voltado a atender crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência – foi discutido nessa terça-feira (6) na sede do Ministério Público da Paraíba, com participação de membros da Corregedoria Geral de Justiça e da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) do TJPB, além de magistradas ligadas à área. Na ocasião, os promotores e magistrados presentes elencaram algumas linhas de atuação que serão necessárias para qualificar o serviço, passando pela articulação...
Data de publicação: 07/06/2023 - 16h13 Tags: Cejusc de Cabedelo

Nupemec-TJPB deve retomar atividades do Cejusc de Cabedelo em julho

Cejusc de Cabedelo
O coordenador-geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflito (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador José Ricardo Porto, anunciou a reabertura do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Cabedelo. A unidade tinha parado suas atividades devido à reforma do Fórum local e a construção do Anexo daquela unidade judiciária. A proposta de funcionamento, que será apresentada ao presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, é de que a retomada dos trabalhos aconteça em julho. Com um espaço mais adequado, o...
Data de publicação: 07/06/2023 - 15h09 Tags: Júri Popular, Pedras de Fogo

Câmara Criminal rejeita recurso e acusado de homicídio vai a júri popular em Pedras de Fogo

Comprovado o homicídio qualificado, por meio cruel e havendo indícios suficientes de sua autoria, deve ser mantida a pronúncia, com submissão do acusado ao Júri Popular. Assim entendeu a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba no julgamento do Recurso em Sentido Estrito n° 0000116-21.2018.8.15.0571, oriundo da Comarca de Pedras de Fogo. A relatoria do processo foi do juiz convocado Carlos Antônio Sarmento. O recurso foi interposto por W. J. A. S, que foi pronunciado pela suposta prática do crime de homicídio qualificado, previsto no artigo 121, §2º, inciso III, do Código Penal...
Data de publicação: 07/06/2023 - 13h11 Tags: Planejamento Estratégico, Sustentabilidade, Semana do Meio Ambiente, horta, coletores de pilha

TJPB disponibiliza espaço para descarte de produtos eletrônicos e apoia plantio de horta em prédio de Fórum

-
Presidente João Benedito Investindo em ações voltadas à preservação do meio ambiente, o Tribunal de Justiça da Paraíba promoveu diversas atividades em comemoração à Semana do Meio Ambiente. Dentro dessa política de atitudes sustentáveis, foi disponibilizado no hall do Anexo Administrativo do TJPB um espaço para o descarte de pilhas, celulares e baterias. Outra iniciativa de destaque, desta vez no Fórum da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, é a execução de uma horta. O presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva, abriu na manhã desta quarta-feira...
Data de publicação: 07/06/2023 - 12h47 Tags: Parceria Fórum Cível e Procon, Consumidor

Parceria entre Fórum Cível de JP e Procon Estadual viabiliza atendimento a consumidores via e-mail

Fórum_Cível
A Diretoria do Fórum Cível da Comarca de João Pessoa e o Procon Estadual da Paraíba realizaram uma parceria para orientar os consumidores que pretendem ingressar com pedido de reclamação , sem a necessidade de um atendimento presencial. A Portaria Conjunta, assinada pelo juiz-diretor do Fórum, José Herbert Lisboa, e o juiz-diretor adjunto do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis, Adhemar de Paula Leite Ferreira Neto, regulamenta o recebimento de pedidos formulados por correio eletrônico, na Central de Distribuição dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, em causas de até 20...
Data de publicação: 07/06/2023 - 11h26 Tags: torntura, maus-tratos, GT

TJPB institui Grupo de Trabalho para monitorar notícias de tortura e maus-tratos

Manual foi lançado pelo CNJ para orientar magistrados A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Ato 74/2023, instituiu Grupo de Trabalho (GT) com o objetivo de apresentar, regulamentar e disciplinar o fluxo administrativo de recebimento, processamento e monitoramento de notícias de tortura ou de maus-tratos. A medida tem base nos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, especialmente o artigo 5°, inciso III, o qual estabelece que ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante, e o inciso XLIII, que determina crimes...
Data de publicação: 07/06/2023 - 10h19 Comarca: Campina Grande Tags: Júri Popular, ritual de magia

Sentença dos acusados de homicídio de criança em suposto ritual de magia será lida hoje, em Campina

Juri_Ritual_Magia
Juri_Ritual_Magia2.jpeg O Júri Popular está ocorrendo na Comarca de Campina Está previsto para terminar na noite desta quarta-feira (7) o julgamento de três homens pronunciados pelo assassinato de um garoto de cinco anos de idade, em um suposto ritual de magia, no município de Sumé, localizado Cariri paraibano. O Júri Popular está ocorrendo em Campina Grande e envolve os réus Denivaldo dos Santos Silva (Paulistinha), Joaquim Nunes dos Santos (Xana) e Wellington Soares Nogueira (Etinho). A sessão, presidida pelo juiz Max Nunes de França, teve início às 9h, na Sala de Sessões do 1º Tribunal do...
Subscrever Notícias