Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 05/05/2025 - 17h24 Tags: Comissão, conflitos fundiários, atuação em rede

Comissão de Solução de Conflitos Fundiários debate atuação em rede

-
Reunião sobre solução de conflitos fundiários Um termo de cooperação para fortalecer a atuação em rede entre os entes que atuam com conflitos fundiários rurais e urbanos foi discutido nesta segunda-feira (5) durante reunião realizada pelos novos membros da Comissão de Solução de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e o os integrantes da Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade (COECV). A reunião foi conduzida pela desembargadora Lilian Cananéa, nova presidente da comissão do TJPB. Desembargadora Lilian Cananéa A desembargadora afirmou que esta é...
Data de publicação: 05/05/2025 - 15h53 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, Apadrinhamento afetivo, convivência familiar

Apadrinhamento afetivo transforma vidas por meio da convivência familiar e comunitária

-
O Dia Municipal do Apadrinhamento Afetivo, celebrado hoje (5), é uma data dedicada a valorizar e promover o vínculo entre padrinhos afetivos, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, além de permitir a homens e mulheres auxiliarem esse público em situação de acolhimento institucional. Mais do que apoio material, o apadrinhamento tem como objetivo proporcionar a convivência familiar e comunitária a crianças e adolescentes acolhidos, maiores de oito anos e/ou com deficiências física ou mental. Essa iniciativa representa, também, a construção de laços afetivos, oferecendo carinho...
Data de publicação: 05/05/2025 - 12h25 Tags: GEVID, Assédio, Discriminação, Campanha, Semana

Campanha do TJPB combate assédio e discriminação no ambiente de trabalho

-
Fred Coutinho destacou a importância da campanha Assédio não é legal e atinge a saúde mental de quem é vítima. Por isso, a importância de um trabalho intenso de conscientização para eliminar do ambiente de trabalho qualquer palavra ou ação que configure o ato. O Tribunal de Justiça da Paraíba tem o cuidado em impedir essa prática, por isso, foi aberta, nesta segunda-feira (05), a Semana de Combate ao Assédio Moral e Sexual e à Discriminação - política instituída pela Resolução nº 450/2022, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e adotada pelo TJPB. “O Tribunal de Justiça está sim de portas...
Data de publicação: 05/05/2025 - 11h52 Tags: ESMA, Cursos

Inscrições para cursos em EaD e semipresencial encerram-se nesta segunda e terça-feira

As inscrições para o curso Direitos Indígenas e Interculturalidade terminam nesta segunda-feira (5). A formação é destinada a magistrados(as) da ativa e aposentados(as), servidores(as), residentes e estagiários(as). Os(as) interessados(as) devem se inscrever pelo link: https://forms.gle/TQT2RMuAobJNaoMeA . As aulas, realizadas na modalidade de ensino a distância (EaD), ocorrerão de 9 de maio a 2 de junho e serão ministradas pelo pós-doutor em História Indígena, Daniel Valério Martins. Na terça-feira (6), encerram-se também as inscrições para outros três cursos: Legislação e Atendimento...
Data de publicação: 02/05/2025 - 08h10 Tags: CNJ, diagnóstico, devolução de crianças

CNJ publica diagnóstico inédito sobre devolução de crianças e adolescentes adotados

-
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou um diagnóstico inédito sobre a devolução de crianças e adolescentes em estágio de convivência ou já adotados no Brasil, realizado com apoio técnico da Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ). O estudo lança luz sobre uma temática ainda pouco documentada e que envolve grande sensibilidade: as rupturas nos vínculos estabelecidos por meio da adoção. CNJ.jpeg Estudo inédito divulgado pelo CNJ sobre devolução de crianças Entre as conclusões do diagnóstico, constata-se a ausência de mecanismos padronizados de registro das devoluções nos sistemas...
Data de publicação: 02/05/2025 - 08h00 Tags: Gabinete Virtual, Varas das Garantias

Prorrogadas as atividades do Gabinete Virtual nas Varas Regionais das Garantias

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) prorrogou por 30 dias as atividades do Gabinete Virtual de 1º Grau no processamento de procedimentos pré-processuais em trâmite nas Varas Regionais das Garantias do Estado da Paraíba, conforme estabelecido no Ato da Presidência nº 64/2025. O Ato da Presidência nº 77/2025, assinado pelo presidente da Corte, desembargador Fred Coutinho, foi publicado no Diário da Justiça eletrônico de quarta-feira (30). Durante o período de prorrogação, a equipe atuante será composta por até 10 servidores, designados pelos juízes coordenadores do Gabinete Virtual. Além...
Data de publicação: 01/05/2025 - 16h00 Tags: Nupemec, Formação de Mediadores e Conciliadores

Nupemec conclui etapa teórica da Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais

“O curso, não apenas ensina técnicas: ele molda agentes de paz, pessoas capazes de oferecer à sociedade alternativas humanas e eficazes para a resolução de conflitos”. Esta foi a avaliação da servidora Naiara Fraccaro, que participa da Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais Voluntários do Poder Judiciário estadual. A etapa teórica do curso foi concluída com a simulação de caso de mediação familiar. O curso conta com a participação dos candidatos convocados por meio do processo seletivo realizado em fevereiro (Edital nº 01/2025). Além da Fundamentação Teórica, com carga horária de 40...
Data de publicação: 01/05/2025 - 09h19 Tags: 1º FestLabs Nordeste

TJPB participa do 1º FestLabs Nordeste e reforça compromisso com a inovação no Judiciário

1º FestLabs Nordeste 2025, realizado em São Luís “Resgatando a inovação, conectando o futuro”. Este foi o tema do 1º FestLabs Nordeste 2025, realizado em São Luís (MA), nos dias 24 e 25/04. Dentro da Política de Gestão da Inovação no Poder Judiciário estadual, uma comitiva do Tribunal de Justiça da Paraíba participou do evento, que objetivou fomentar o intercâmbio de boas práticas, incentivar a criação de soluções inovadoras e fortalecer a modernização do Judiciário, com foco nos desafios e nas oportunidades específicas da região Nordeste. “A participação da equipe do TJPB no FestLabs...
Data de publicação: 30/04/2025 - 18h52 Tags: Inovação, Caravana Conecta, CNJ, Maranhão 

Inovação: TJPB participa de reunião da Caravana Conecta do CNJ, no Maranhão 

Juiz Jeremias de Cassio Carneiro de Melo no centro da mesa O Tribunal de Justiça da Paraíba tem reforçado o compromisso com a inovação no judiciário estadual, com ações voltadas ao avanço tecnológico, focadas na eficácia e celeridade da prestação de serviços ao cidadão. Uma das iniciativas foi a participação do TJPB, por meio do Centro de Inteligência e Inovação Governança (CEIInGov), na reunião da Caravana Conecta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento estratégico, ocorrido no dia 23/04, foi sediado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). O coordenador do CEIInGov do...
Data de publicação: 30/04/2025 - 18h07 Tags: GMF, VEP, Inspeção Técnica, Júlia Maranhão, Pena Justa

GMF e VEP realizam inspeção técnica no Presídio Júlia Maranhão dentro do Programa Pena Justa

-
Equipes do GMF e VEP durante visita ao presídio Dentro do Programa Pena Justa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, e a juíza auxiliar da Vara de Execuções Penais da Comarca de João Pessoa, Andréa Arcoverde Cavalcanti Vaz, realizaram uma inspeção técnica no Presídio Feminino Júlia Maranhão, localizado no Bairro de Mangabeira, Região Sul de João Pessoa. A atividade aconteceu na tarde desta quarta-feira (30)...
Subscrever Notícias