Continuam abertas, até a quarta-feira (15), as inscrições do Workshop ‘Dosimetria e temas correlativos: reflexões pontuais e conjuntas’. O tema será ministrado pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida, diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma). O evento será realizado no dia 23, de modo presencial, no auditório do Complexo da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, na Rua Antônio Guedes de Andrade, nº 114, Bairro do Catolé. Os interessados devem realizar as inscrições até o dia 15 por meio do link https://forms.gle/gV9u4nc7kTFGtus98 ou pelo QR-Code. A Esma está...

Durante sessão virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu declarar a inconstitucionalidade material da Lei Municipal nº 77/2007 e da Lei Municipal nº 197/2015, ambas do Município de Salgadinho, especificamente quanto aos cargos em comissão por elas criados sem as respectivas atribuições. A decisão ocorreu no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0811664-69.2021.8.15.0000, proposta pelo Ministério Público Estadual. Conforme consta nos autos, a Lei Municipal nº 77/2007 criou a Secretaria do Meio Ambiente e a Secretaria dos Serviços Urbanos, e os seus respectivos...

Ministra visita espaço de atendimento às mulheres O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, encerrou os dois dias de serviços de beleza e saúde dedicados às mulheres do Poder Judiciário paraibano. Na manhã desta sexta-feira (10), ao lado da ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, o presidente do Poder Judiciário estadual falou da importância da mulher em todos os setores da sociedade e agradeceu os parceiros nessa ação, que também foi estendida aos fóruns de João Pessoa e outras comarcas. O sorteio de...

No período de 13 a 24 de março, estarão abertas as inscrições complementares do Curso de Preparação à Magistratura (CPM) com Residência Judicial e Especialização em Prática Judicante – 2022/2023. Os candidatos interessados devem acessar o link: https://forms.gle/yokQPrXDw4bpy5ebA . As aulas da formação ocorrerão nas modalidades presencial e de ensino a distância. As provas serão aplicadas no dia 25 deste mês, das 9h às 12h. O CPM é promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma) em parceria com a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). O curso será estruturado em duas turmas: uma em...