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Data de publicação: 25/05/2023 - 11h42 Comarca: João Pessoa Tags: Entorpecentes, Metas, Varas

Vara de Entorpecentes de JP bate metas do Conselho Nacional de Justiça em tempo recorde

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A Vara de Entorpecentes fica no Fórum Criminal da Capital A 1ª Vara de Entorpecentes da Comarca de João Pessoa do Tribunal de Justiça da Paraíba bateu, em tempo recorde, as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para este ano. Segundo informações do Cartório Unificado das duas Varas de Entorpecentes, foram alcançadas a Meta 1 (julgar mais processos que os distribuídos); a Meta 2 (julgar processos mais antigos); e a Meta 5 (reduzir em 0,5 ponto percentual a taxa de congestionamento líquida de processo de conhecimento, em relação a 2022). De acordo com a juíza auxiliar Isa...
Data de publicação: 25/05/2023 - 10h58 Comarca: Patos Tags: Infância e Juventude, Adoção, curso, Dia Nacional, Patos

No Dia Nacional da Adoção, Comarca de Patos realiza curso para pretendentes

Curso de Adoção
No curso, pretendentes à adoção falaram de suas experiências Teve início nessa quarta-feira (24) o Curso Preparatório para Pretendentes à Adoção na Comarca de Patos, que contará com a participação de cerca de 30 inscritos. A formação, que acontece em dois dias, tem o objetivo de promover uma preparação psicossocial, pedagógica e jurídica para as pessoas que almejam adotar, e ocorre em alusão ao 25 de maio, Dia Nacional da Adoção. A capacitação acontece no Fórum Miguel Sátyro. A qualificação é uma etapa obrigatória, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), voltada a todos que...
Data de publicação: 25/05/2023 - 09h48 Tags: Atraso em voo

Terceira Câmara majora indenização contra empresa aérea por atraso de voo

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso, oriundo da 7ª Vara Mista da Comarca de Patos, para condenar a empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras a pagar uma indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 6 mil. Na Primeira Instância a indenização foi fixada em R$ 2 mil, mas o relator do processo entendeu que a quantia é insuficiente, tanto para reparar a dor moral sofrida pela apelante quanto para atender ao caráter punitivo pedagógico da condenação. “Sendo assim, considerando tais parâmetros, reputo adequada a fixação da indenização em R$ 6...
Data de publicação: 25/05/2023 - 09h45 Tags: Quarta Câmara

Quarta Câmara Cível pauta 21 processos para julgamento na manhã desta quinta-feira

Estão pautados 21 processos para julgamentos pelos integrantes da Quarta Câmara Especializada Cível na manhã desta quinta-feira (25). A 17ª sessão ordinária do colegiado do Tribunal de Justiça da Paraíba, por videoconferência, será transmitida no canal da Corte na plataforma do YouTube. Com feitos vinculados à pauta, os desembargadores Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (presidente), João Alves da Silva e Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, além do juiz convocado Miguel de Britto Lyra Filho. Informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, podem ser...
Data de publicação: 25/05/2023 - 09h06 Tags: Infância e Juventude, Adoção, Infância e Juventude

Dia Nacional da Adoção promove debates sobre o direito à convivência familiar com dignidade e afeto

Campanha de adoção
A chance de formar uma família que transcenda os laços de sangue, baseada no amor, respeito, dignidade, afeto e na forma da lei é a principal bandeira do Dia Nacional da Adoção, lembrado nesta quinta-feira (25). A data foi comemorada pela primeira vez em 1996, no I Encontro Nacional de Associações e Grupos de Apoio à Adoção. Mas foi apenas em 2002, por meio da Lei 10.447/02, que a legislação foi instituída e a sua mensagem passou a ganhar a devida importância. A data promove, em todo País, debates e discussões sobre um dos princípios mais importantes do Estatuto da Criança e do Adolescente (...
Data de publicação: 24/05/2023 - 18h53 Tags: Central de Vagas, Socioeducativo

Grupo debate ações para implantar a Central de Regulação de Vagas no Sistema Socioeducativo

Reunião do Grupo de Trabalho O Grupo de Trabalho (GT), instituído pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, para implantar a Central de Vagas no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo realizou, na tarde desta quarta-feira (24), a primeira reunião, ocasião em que foram discutidas ações relativas ao plano de atuação e a fase de elaboração da minuta da Normativa interinstitucional. As ações do GT são disciplinadas por Ato da Presidência nº 63 / 2023 e tem por base a Lei estadual nº 12.635, de 09 de maio de 2023, que dispõe sobre diretrizes e normas gerais para a criação da Central de Vagas no...
Data de publicação: 24/05/2023 - 18h26 Tags: Marcos William, Despedida, Homenagem, Tribunal Pleno

Marcos William é homenageado pelo Pleno em sua última sessão como desembargador do TJPB

Desembargador fez um discurso emocionado em sua despedida
Vice-presidente Marcos William se despede do Tribunal Pleno A sessão do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba desta quarta-feira (24) foi marcada pela despedida do desembargador Marcos William de Oliveira de suas atividades na magistratura, em razão da sua aposentadoria nos próximos dias. Na ocasião, o atual Vice-presidente da Corte foi homenageado por todos os desembargadores e juízes convocados que se encontravam presentes na sessão. Com quase 40 anos de magistratura, Marcos William ingressou no TJPB no dia 27 de maio de 2022, pelo critério de antiguidade. Apesar de sua passagem rápida...
Data de publicação: 24/05/2023 - 18h11 Tags: DITEC, Tecnologia, e-Carta, Projeto-piloto

Sistema e-Carta é implantado na Vara de Executivos Fiscais da Capital como projeto-piloto

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Tribunal de Justiça da Paraíba O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec), vem investindo em novas tecnologias, no intuito de aprimorar a prestação jurisdicional. A Ditec colocou em funcionamento, como projeto-piloto, o sistema e-Carta, que tem por meta agilizar e reduzir os custos das correspondências oficiais nas unidades judiciárias. A ferramenta está em teste na Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Em poucas horas, já foram expedidas mais de 4.000 citações, de forma integrada com o Processo Judicial eletrônico (PJe). O...
Data de publicação: 24/05/2023 - 14h53 Tags: DITEC, Tecnologia, Justiça 4.0, Balcão Virtual, Juízo 100% Digital

Tecnologia permite ao Tribunal de Justiça ampliar atendimento e estabelecer novos fluxos processuais

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O Tribunal de Justiça da Paraíba vem promovendo uma transformação tecnológica, com serviços implantados em todos os segmentos do Poder Judiciário estadual. Entre eles, destacam-se trabalhos do Programa Justiça 4.0, Balcão Virtual e Juízo 100% Digital, possibilitando a desburocratização e a agilidade no atendimento do Judiciário aos cidadãos paraibanos. Os serviços tecnológicos em todos os tribunais do país são acompanhados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que concluiu, nesta quinta-feira (25), a primeira fase nacional do Diagnóstico Justiça 4.0: Pesquisa sobre o Impacto da...
Data de publicação: 24/05/2023 - 14h02 Tags: Encontro, Corregedores, Porto Alegre

Magistrados participam de encontro de corregedores em Porto Alegre

Será aberto na noite desta quarta-feira (24) o 91º Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais da Justiça (Encoge), que ocorrerá até esta sexta-feira (26), na cidade de Porto Alegre (RS). Durante a abertura, os presentes ouvirão conferência proferida pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão. O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, e a equipe de corregedores auxiliares, composta pela juíza Aparecida Gadelha e pelos juízes Antônio Carneiro e Carlos Neves, estarão presentes no evento, que tem como tema ‘As Corregedorias Gerais da Justiça e...
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