jUSTICA_4.0_Site.png O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) é um dos quatro tribunais do Brasil com 100% de adesão aos sistemas integrados ao programa Justiça 4.0. Significa que o Judiciário paraibano está totalmente integrado aos projetos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que promovem o aprimoramento de soluções tecnológicas para tornar os serviços oferecidos pela Justiça mais eficientes. Esses projetos, também, tornam os serviços dos tribunais mais eficazes e acessíveis à população, além de otimizar a gestão processual para magistrados, servidores, advogados e outros atores do sistema...

Fórum Criminal de João Pessoa A celeridade nas varas dos Tribunais de Júri é crucial para assegurar à Justiça a efetividade do sistema jurídico. Quando os processos criminais são conduzidos com agilidade, minimiza-se o impacto emocional e psicológico sobre as partes envolvidas, principalmente as vítimas e seus familiares. Para assegurar um trâmite mais rápido e eficaz das ações, os dois Tribunais do Júri da Comarca de João Pessoa estão na modalidade de mutirão há um ano e quatro meses, e em setembro vão julgar 33 processos, sendo 18 júris do 1º Tribunal e mais 15 júris do 2º Tribunal. Para o...

Deusa da Justiça Judas Iscariotes, um dos apóstolos que, segundo os Evangelhos Canônicos, veio a ser o traidor que entregou Jesus aos seus capturadores por 30 moedas de prata, será levado a julgamento nesta sexta-feira (30), a partir das 8h30, por meio do Projeto Júri Histórico, da Escola Superior da Magistratura (Esma). O ‘Julgamento de Judas Iscariotes’ será realizado no auditório da instituição de ensino, em João Pessoa. O evento, que é presencial, terá duração de 4h e sua organização se dará em etapas, com tempo destinado à acusação, defesa, réplica e tréplica, além da fundamentação de...

Na tarde da quinta-feira (29), a juíza do 2º Tribunal do Júri de João Pessoa, Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão, condenou o réu Antônio Carlos Gomes de Oliveira a uma pena de 16 anos de reclusão pela morte do ex-baterista da Banda Tuareg’s, Jailson Bandeira Bezerra. O réu não foi localizado para comparecer à sessão e o julgamento foi realizado com ‘cadeira vazia’, termo usado para a ausência do pronunciado. Como a legislação permite, a magistrada seguiu os atos determinados pela lei, até a leitura final da sentença, que também decretou a prisão do réu, para dar início ao cumprimento da...