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Notícias

Data de publicação: 20/07/2022 - 13h48 Tags: Deslocamento de júri, Cidade de Pocinhos, Campina Grande

Câmara Criminal determina deslocamento de júri da cidade de Pocinhos para Campina Grande

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu o pedido de desaforamento para a Comarca de Campina Grande do julgamento de Alisson Ramos da Silva, Cassiano Galdino Oliveira e Juscelino Mateus Herculano. De acordo com o que consta no processo nº 0000283-94.2019.8.15.0541, os três são membros de organização criminosa responsável pela prática de diversos delitos de tráfico de drogas e homicídios no Município de Pocinhos. O Ministério Público da Comarca de Pocinhos pediu o desaforamento, fundado na presença de dúvidas sobre a imparcialidade do júri. Alega que “a sociedade pocinhense...
Data de publicação: 20/07/2022 - 11h49 Tags: Violência de Gênero, Webinário

Esma-TJPB e AMPB promoverão webinário com cientista mais citado sobre violência de gênero

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A Escola Superior da Magistratura (Esma), do Tribunal de Justiça da Paraíba, e a Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) vão promover o Webinário “Violência de Gênero Isoladora: sem sua penalização, poucas denúncias de violência de gênero chegam à Justiça”. Essa é uma grande oportunidade para comunidade jurídica do Estado compartilhar conhecimentos com o cientista mais citado, no mundo, em violência de gênero, o espanhol Ramon Flecha. O evento será no dia 8 de agosto, a partir das 15h. Os interessados em efetivar a inscrição, para acompanhar o evento, por meio da plataforma Zoom e...
Data de publicação: 20/07/2022 - 11h37 Tags: ESMA, Curso PJe 2.2

Divulgada lista de inscritos no Curso PJe 2.2; aulas começam nesta quinta-feira

A Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores divulgou a lista homologada dos 50 inscritos que participarão do Curso ‘PJe 2.2: Aplicação de funcionalidades e rotinas para produtividade e eficiência da unidade judiciária – Turma III’. A formação ocorrerá de 21 de julho a 14 de agosto na modalidade de ensino a distância (EaD), com aulas assíncronas e síncronas, no ambiente virtual da Escola Superior da Magistratura (Esma) e na plataforma Zoom. O curso será ministrado pelo professor Francisco de Assis Máximo Silva, que vai abordar a visão geral do perfil de usuário de...
Data de publicação: 19/07/2022 - 21h37 Tags: Centenário de nascimento, Desembargador Coriolano Dias de Sá

TJPB homenageia Centenário de Nascimento do Desembargador Coriolano Dias de Sá

O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, conduziu a solenidade virtual comemorativa ao Centenário de Nascimento do Desembargador Coriolano Dias de Sá (1922-2022). O evento, transmitido por videoconferência, ocorreu na tarde desta terça-feira (19) e dá continuidade às atividades da programação cultural em comemoração aos 130 anos de fundação do TJPB, idealizada pela Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário, presidida pelo Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, com o apoio da Presidência do Tribunal. Ao abrir a solenidade...
Data de publicação: 19/07/2022 - 18h15 Tags: TJPB, TJMA, Central de Regulação, Sistema sócioeducativo 

TJPB participa de evento no TJMA para implantação da Central de Regulação de Vagas no sistema socioeducativo 

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A juíza auxiliar da vice-Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Michelini Dantas Jatobá participou, nessa segunda-feira (18), na sede do Tribunal de Justiça do Maranhão, da solenidade de assinatura, entre o Poder Executivo e o Poder Judiciário, das Resoluções números 73 e 74/2022, voltadas à melhoria do sistema socioeducativo do Maranhão. Na ocasião, a magistrada representou o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. A Resolução n° 73, dispõe sobre diretrizes e normas gerais para a criação, implementação e execução da Central de...
Data de publicação: 19/07/2022 - 17h41 Tags: TJPB , Resultado definitivo, Prova objetiva, Juiz Leigo

Divulgado o resultado definitivo da prova objetiva do Processo Seletivo para o encargo de Juiz Leigo do TJPB 

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O resultado definitivo da prova objetiva do Processo Seletivo de candidatos para o encargo de Juiz Leigo do Tribunal de Justiça da Paraíba está disponibilizado, nesta data (19/07), no site do Instituto de Acesso à Educação, Capacitação Profissional e Desenvolvimento Humano (Access), no endereço eletrônico https://concursos.access.org.br/informacoes/39/ . Além disso, foi divulgada a relação de candidatos que terão a peça processual corrigida. A publicação ocorre em cumprimento ao cronograma das atividades, previsto no Edital de Retificação nº 02/2022. A prova objetiva foi realizada no dia 03...
Data de publicação: 19/07/2022 - 15h40 Tags: Compead

Comissão de enfrentamento a assédios promove roda de conversa no Fórum Cível da Capital

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A Comissão de Proteção e Enfrentamento ao Assédio e Discriminação (Compead) de primeiro grau, do Tribunal de Justiça da Paraíba, vai se reunir com servidores e servidoras do Fórum Cível da Comarca de João Pessoa. O encontro na modalidade híbrida, em formato de mesa redonda, será nesta quinta-feira (21), a partir das 10h. Essa ação faz parte das atividades da Compead, que estenderá a iniciativa para as demais comarcas do Estado. O objetivo, segundo a presidente da Comissão, juíza Silvana Carvalho Soares, é divulgar o trabalho da Compead, conversar com os servidores, escutar suas questões e...
Data de publicação: 19/07/2022 - 12h51 Tags: reforma do Fórum de Guarabira

Fórum de Guarabira funciona em novo prédio; sede passa por reforma

Novo Fórum de Guarabira
Nessa segunda-feira (18), teve início a reforma do Fórum Dr. Augusto Almeida, em Guarabira, comarca que foi, recentemente, elevada de segunda à terceira entrância, em solenidade que aconteceu no dia 14. As obras no Fórum devem ser concluídas no prazo de seis meses. Durante esse período, os jurisdicionados e os profissionais que atuam no sistema de Justiça serão atendidos em prédio localizado na Avenida Rui Barbosa, naquele Município. Conforme a gerente de Engenharia e Arquitetura do Tribunal de Justiça da Paraíba, Marieta Dantas Tavares de Melo, “o prédio em que, temporariamente, está...
Data de publicação: 19/07/2022 - 12h38 Tags: Indenização, foragido

Estado deverá pagar indenização por divulgar imagem de homem como foragido do PB1

A decisão que condenou o Estado da Paraíba ao pagamento de indenização a um homem, irmão de preso foragido, que teve sua imagem divulgada por erro, foi mantida pela Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0856158-35.2018.8.15.2001, que teve a relatoria do Desembargador José Ricardo Porto. Alega o autor que em 13/09/2018, foi surpreendido com a sua foto relacionada entre os 46 apenados foragidos do presídio PB1, através de lista oficial divulgada pela Secretaria de Administração Penitenciária, pelo Portal da Cidadania do...
Data de publicação: 19/07/2022 - 11h22 Comarca: Guarabira Tags: Correição em Guarabira

Corregedoria inicia correição nas Comarcas de 3ª entrância por Guarabira

Correição em Guarabira
O Des. Fred abriu os trabalhos em Guarabira Mais uma correição de grande porte foi iniciada pela Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba na manhã dessa segunda-feira (18). Até sexta-feira (22), a Comarca de Guarabira recebe as equipes da CGJ nas unidades judiciárias e extrajudiciais para uma atividade de orientação. A audiência pública de abertura dos trabalhos ocorreu na Câmara Municipal de Guarabira ‘Casa Osório de Aquino’, ocasião em que o corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, ressaltou o compromisso com o diálogo com magistrados, servidores, delegatários e autoridades...
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