Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 14/07/2022 - 07h49 Tags: Adoção, concurso, Corregedoria

Corregedoria entrega prêmios a estudantes vencedores do XI Concurso de Redação sobre Adoção

-
“Adoção é apenas uma outra forma de soletrar família”. A frase é da estudante Thamara de Souza (7º ano/ 2º lugar), uma das vencedoras do XI Concurso de Redação sobre o tema ‘adoção’ realizado pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba. Na manhã desta quarta-feira (13), dez alunos do 6º ao 9º ano e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que tiveram suas redações premiadas participaram de evento para entrega dos prêmios: notebooks (1º lugar) e kindle (2º lugar), além de brindes. O concurso foi promovido pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) da CGJ, presidida pelo corregedor-geral...
Data de publicação: 13/07/2022 - 18h38 Tags: ECA, CG

Vara da Infância e Juventude de CG participa da conclusão de curso para internos do Lar do Garoto

-
A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande participou, no dia 08, da conclusão da 2ª turma de Formação Profissional do Sistema Socioeducativo de internos do Lar do Garoto, em Lagoa Seca. O evento solene, que contou com a participação de diversas instituições parceiras, integrou as atividades alusivas ao aniversário de 32 anos de criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), comemorado nesta quarta-feira (13). Os cursos de aprendizagem são frutos do convênio assinado entre Ministério Público do Trabalho, por meio da Procuradoria Regional do Trabalho da 13• Região/PB;...
Data de publicação: 13/07/2022 - 16h05 Tags: Juiz Gilberto Medeiros, remoção

Juiz assume 5ª Vara de Bayeux para julgar ações criminais, de violência doméstica e crimes de entorpecentes

Foto do Fórum da Comarca de Bayeux
Juiz Gilberto de Medeiros Rodrigues O juiz Gilberto de Medeiros Rodrigues é o novo titular da 5ª Vara Mista da Comarca de Bayeux, na Região Metropolitana de João Pessoa. Gilberto Medeiros assumiu o cargo nessa segunda-feira (11) e passa a trabalhar em uma unidade judiciária com competência criminal, por distribuição, com competência privativa para os delitos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, além de crimes de entorpecentes. Juiz há 20 anos, o magistrado era titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande, onde foi responsável pelo Acervo “A”, que tem...
Data de publicação: 13/07/2022 - 15h50 Tags: Energisa, Indenização

Quarta Câmara condena concessionária de energia a indenizar agricultor

A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S/A ao pagamento de indenização, por danos materiais, no valor de R$ 8.259,34, bem como ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 15 mil, em razão do rompimento de um cabo de energia de alta tensão, que ocasionou diversos prejuízos na propriedade de um agricultor, na zona rural da cidade de Pilões. O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0045724-19.2016.8.15.0181, oriunda da 5ª Vara Mista de Guarabira. O relator do processo foi o Desembargador João...
Data de publicação: 13/07/2022 - 14h47 Tags: Infância e Juventude, 32 anos do ECA

ECA completa 32 anos e TJPB promove várias ações de proteção integral ao público Infanto-juvenil

-
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) chega, nesta quarta-feira (13), aos 32 anos de existência. A legislação é considerada modelo no campo dos direitos humanos e usada por vários países. O Poder Judiciário estadual tem muito a comemorar nessas mais de três décadas do Estatuto, já que vem promovendo inúmeras ações voltadas à proteção integral de crianças e adolescentes, nas áreas protetiva e infracional. O juiz auxiliar da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande e presidente do Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup), Hugo Gomes Zaher, que recentemente foi eleito 1º...
Data de publicação: 13/07/2022 - 10h54 Tags: Itaporanga, Hospital

Justiça condena Estado a sanar irregularidades em hospital de Itaporanga

O Estado da Paraíba deverá, no prazo de 180 dias, sanar as irregularidades apontadas no Hospital Distrital do município de Itaporanga, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00 até o limite de R$ 1.000.000,00. A determinação é do juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, da 2ª Vara Mista de Itaporanga, nos autos da Ação Civil Pública por ato de obrigação de fazer nº 0800906-19.2017.815.0211, proposta pelo Ministério Público Estadual. Na ação, o MPPB relata que juntamente com o Conselho Regional de Medicina (CRM), Conselho Regional de Enfermagem (COREN), Conselho Regional de Farmácia (...
Data de publicação: 13/07/2022 - 10h38 Tags: Metas do Judiciário

Comissão Gestora das Metas do CNJ avalia desempenho do TJPB referente a junho e destaca avanços

-
Reunião da Comissão Gestora das Metas do CNJ Sob a condução da Vice-Presidente do Tribunal de Justiça e a gestora das Metas, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, a Comissão Gestora do TJPB no cumprimento das Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reuniu, na tarde dessa terça-feira (12), para avaliar o desempenho do Judiciário estadual na execução das mesmas, referente ao mês de junho. Os números analisados apontam que, estando mais da metade do ano, das 12 Metas Nacionais, mais de 90% já alcançaram seu patamar de cumprimento, ultrapassando os 100% do percentual limite...
Data de publicação: 12/07/2022 - 17h00 Tags: Metas Nacionais

Pesquisa nacional sobre as metas de 2023 do Judiciário termina na segunda-feira

A pesquisa nacional para as metas de 2023 segue disponibilizada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do link http://www5.tjba.jus.br/gestaoparticipativa/, desde o dia 30 de junho. Magistrados, servidores, colaboradores e a sociedade em geral têm até a segunda-feira (18) para responder à pesquisa. As respostas e sugestões contribuirão para uma gestão judiciária democrática, voltada ao aperfeiçoamento dos serviços prestados pelo Poder Judiciário estadual. A gerente de Pesquisas Estatísticas do TJPB, Renata Grigório, informou que após a conclusão da pesquisa, o resultado será...
Data de publicação: 12/07/2022 - 15h04 Tags: Nova Olinda

Mantida condenação de homem que jogou animais mortos na rede de água de Nova Olinda

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem pela prática do crime previsto no artigo 271, do Código Penal (corromper ou poluir água potável, de uso comum ou particular, tornando-a imprópria para o consumo ou nociva à saúde). Consta no processo que ele teria realizado o lançamento de animais mortos na rede de abastecimento de água da cidade de Nova Olinda, prejudicando o abastecimento e a qualidade da água local. Tal fato teria sido motivado por revolta em virtude do abate de seus animais por terceiras pessoas. Na sentença proferida pelo juiz Pedro Davi...
Data de publicação: 12/07/2022 - 11h57 Tags: negativa de ingresso de médica, Unimed

Desembargador mantém negativa de ingresso de médica nos quadros da Unimed

O Desembargador José Ricardo Porto, em decisão monocrática, manteve negativa de pedido de liminar pleiteado por uma médica objetivando o seu ingresso como cooperada da Unimed. O argumento recursal foi o de que as cooperativas médicas são regidas pelo princípio da porta aberta, bastando que o profissional médico comprove sua qualificação técnica e submeta-se à integralização de cotas. O caso foi analisado no Agravo de Instrumento nº 0817244-46.2022.8.15.0000. Citando recente jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o desembargador esclareceu que o princípio da porta aberta não...
Subscrever Notícias