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Data de publicação: 23/05/2023 - 13h16 Tags: Nupemec, Esforço Concentrado, Energisa

Pacificação de conflitos: esforço concentrado com ações da Energisa começa no Fórum Cível

Conciliação Energisa
A juíza Renata Belmont coordena o mutirão no Fórum Cível Com o objetivo de resolver conflitos judiciais de forma célere, por meios pacíficos, com a utilização da conciliação, começaram, na manhã desta terça-feira (23), audiências conciliatórias envolvendo ações em que a Energisa Paraíba figura como parte. O esforço concentrado está ocorrendo no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Cível (Cejusc) da Comarca de João Pessoa, no sétimo andar do Fórum Cível, e se estende até a quinta-feira (25). A iniciativa é fruto de parceria entre o Poder Judiciário estadual, por meio do Núcleo...
Data de publicação: 23/05/2023 - 13h00 Comarca: João Pessoa Tags: Vepa, Audiências de custódia, Comarca da Capital

Vepa da Comarca de João Pessoa realizou 749 audiências de custódia de janeiro a maio deste ano

Audiência de custódia
Sala de audiências de custódia no Fórum Criminal da Capital Levantamento feito pela Vara de Penas Alternativas (Vepa) revela que, entre os meses de janeiro a maio de 2023, foram realizadas 749 audiências de custódia, sendo concedidas 288 liberdades provisórias e convertidas 460 prisões em flagrante em preventivas na Comarca da Capital. No mesmo período, ocorreram 36 encaminhamentos para apuração de eventual prática de maus-tratos ou tortura. No âmbito do Judiciário estadual, as audiências de custódia são disciplinadas pela Resolução nº 14/2016 e consistem na rápida apresentação da pessoa que...
Data de publicação: 23/05/2023 - 11h41 Tags: desconto em contracheque

Banco deve indenizar cliente que teve nome negativado de forma indevida

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 10ª Vara Cível da Capital que condenou o Banco Santander ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil, em razão da inscrição indevida do nome de um cliente no cadastro de inadimplentes. O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0818202-87.2015.8.15.2001, que teve a relatoria do juiz convocado Miguel de Britto Lyra Filho. No processo, o autor relata que contratou um empréstimo consignado em 14/01/2011, no valor de R$ 30.800,00, para pagamento em 72 parcelas de R$ 794,99...
Data de publicação: 23/05/2023 - 10h55 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, Comarca de Campina, Infância

Equipe da Vara da Infância de Campina Grande visita instituições que atendem a crianças e adolescentes

Instituto dos Cegos
O juiz Perilo e a psicóloga Lavínia no Instituto dos Cegos O titular da Vara da Infância e Juventude de Campina Grande, juiz Perilo Lucena, e a psicóloga da unidade Lavínia Vasconcelos visitaram instituições que prestam atendimento às crianças e adolescentes na Comarca. Eles conheceram o trabalho do Instituto dos Cegos, que atende ao público infantojuvenil com deficiência visual, desenvolvendo atividades lúdicas e esportivas, de inclusão, por meio do ensino de braille e futebol, e do Hospital da Criança. A psicóloga Lavínia Vasconcelos conversou com crianças e adolescentes que são...
Data de publicação: 22/05/2023 - 20h00 Tags: Metas, Homenagem, Marcos William

Desembargador Marcos William coordena última reunião como gestor das Metas e é homenageado

Desembargador se aposentará nos próximos dias
Membros da Comissão homenagearam o vice-presidente O vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Marcos William de Oliveira, foi homenageado nesta segunda-feira (22) ao realizar sua última reunião como gestor das Metas, devido à proximidade de sua aposentadoria. Por quatro meses ele esteve à frente da Comissão Gestora das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça, acompanhadas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. Ao final dos trabalhos administrativos da reunião desta segunda-feira, juízas, juízes e servidores foram uníssonos em agradecer e elogiar o trabalho desenvolvido pelo...
Data de publicação: 22/05/2023 - 17h59 Comarca: Cabedelo Tags: Julgamento, Cabedelo, Caso Lorrayne

Caso Lorrayne: Acusado da morte da modelo paraibana vai a júri nesta terça

O julgamento de Keneddy Ramon Alves Linhares, réu pela morte da modelo paraibana Lorrayne Damaris da Silva, acontecerá nesta terça-feira (23). A sessão terá início às 8h30, no Tribunal do Júri da Comarca de Cabedelo, e será presidida pela juíza auxiliar da 1ª vara mista, Graziela Queiroga Gadelha de Sousa. De acordo com os autos (0800087-35.2021.8.15.0731), o acusado assassinou por motivo torpe, mediante asfixia mecânica e através de recurso que dificultou a defesa da vítima, a sua ex-companheira Lorrayne Damaris da Silva. O episódio ocorreu no dia 13 de dezembro de 2020, por volta de 3h, em...
Data de publicação: 22/05/2023 - 17h10 Tags: Sessões

Câmara Criminal e a Primeira e Terceira Câmaras Cíveis julgam 104 processos nesta terça-feira

Na manhã desta terça-feira (23), os membros da Primeira e Terceira Câmaras Especializadas Cíveis e da Câmara Especializada Criminal vão apreciar 104 processos. Informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal Justiça da Paraíba na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. As sessões serão transmitidas pelo canal do TJPB no YouTube. Com feitos vinculados aos julgamentos da Primeira Cível, a partir das 8h30, os desembargadores José Ricardo Porto, presidente do órgão fracionário, Leandro...
Data de publicação: 22/05/2023 - 17h03 Tags: Conceição, Corregedor, Homenagem, 40 anos de carreira

40 anos de carreira: corregedor recebe homenagens da comarca de Conceição, primeira em que atuou

Corregedor recebe homenagem na Comarca de Conceição
Corregedor recebe homenagem na Comarca de Conceição Uma manhã de emoções e histórias relembradas. Uma viagem no tempo e memórias datadas de 1983. Assim foi a atmosfera das homenagens recebidas pelo corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, pelos seus 40 anos de carreira na magistratura paraibana, completados no mês de abril e comemorados em solenidade na Comarca de Conceição – primeira comarca em que atuou ao entrar para o Judiciário estadual paraibano. Na solenidade, ocorrida na última quinta-feira (18), o corregedor recebeu o carinho de servidores e juízes, bem...
Data de publicação: 22/05/2023 - 16h43 Tags: Carroceiro, Agressão, condenação

Carroceiro que agrediu a mãe com soco no olho tem condenação mantida

A Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem acusado de agredir a mãe com um soco no olho e de ameaçar a irmã, prometendo causar-lhe mal injusto e grave. O caso é oriundo da 6ª Vara Mista de Patos e foi julgado na Apelação Criminal nº 0809312-64.2021.8.15.0251, que teve a relatoria do desembargador Ricardo Vital de Almeida. Consta na denúncia que no dia nove de outubro de 2021, o homem, que é carroceiro, chegou em casa com sinais de embriaguez alcoólica e agressivo, porque não tinha encontrado o jumento. Nessa conjuntura, ele queria que a...
Data de publicação: 22/05/2023 - 14h38 Tags: Esperança, Fórum, Obras

Fórum de Esperança receberá obras de manutenção com troca de piso e nova mobília

Presidente do TJPB recebeu diretora do Fórum de Esperança
Presidente do TJPB recebeu diretora do Fórum de Esperança O Fórum Samuel Duarte, de Esperança, passará por obras de manutenção para troca do piso e receberá nova mobília, além de um veículo para atender às necessidades da equipe técnica nas diligências da Comarca. A determinação do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, atende solicitação da diretora do Fórum, Adriana Lins de Oliveira Bezerra, que esteve nesta segunda-feira (22) no TJPB. “A juíza nos apresentou algumas demandas que consideramos de caráter de urgência, então, determinei que fossem...
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