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Notícias

Data de publicação: 18/02/2013 - 21h34

Desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti faz visita de cortesia ao presidente da Assembleia Legislativa

Desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti faz visita de cortesia ao presidente da Assembleia Legislativa A presidenta do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, fez na tarde desta segunda-feira (19) visita de cortesia ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Marcelo. Na ocasião, a desembargadora externou votos de felicidade e sucesso à Mesa Diretora da Casa de Epitácio Pessoa e aos parlamentares pela abertura dos trabalhos legislativos do ano em curso. A parceria e a interação entre os poderes foram enfatizadas pela desembargadora Fátima...
Data de publicação: 18/02/2013 - 19h29

Tribunal realiza nesta terça-feira 2ª reunião para definir mutirão nos processos dos tribunais do júri

A segunda reunião referente ao mutirão para desafogar tribunais do júri de João Pessoa, Cabedelo, Bayeux e Santa Rita será realizada nesta terça-feira (19), às 10h, no Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. O mutirão, que visa dar cumprimento às orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é resultado de uma parceria entre o TJPB, Ministério Público, Corregedoria-Geral de Justiça, Defensoria Pública, OAB-PB e Governo do Estado. A reunião será presidida pelo desembargador José Aurélio da Cruz, coordenador dos trabalhos. Na ocasião, as unidades judiciárias apresentarão os números de...
Data de publicação: 18/02/2013 - 18h04

Esforço concentrado analisará seis mil processos nas Varas da Execução Penal de João Pessoa, Patos e Sousa

Em torno de seis mil processos das Varas da Execução Penal de João Pessoa, Patos e Sousa serão analisados em um esforço concentrado de juízes e serventuários da Justiça, a partir das 14h, desta segunda-feira (18), no 6º andar do Fórum Criminal na Capital. A ação marcará a primeira etapa do projeto “Justiça em Dia”, do Tribunal de Justiça da Paraíba, que visa a celeridade processual e, nesse caso, contribuir para desafogar e melhorar o sistema carcerário, garantindo o direito do apenado. O Justiça em Dia foi proposto pela Presidência do TJPB e a desembargadora-presidente, Fátima Bezerra...
Data de publicação: 18/02/2013 - 17h43

Conselho da Magistratura aprova projeto “Justiça em Dia” para agilizar processos nas varas de execuções penais

O projeto começa nesta segunda-feira nas comarcas da Capital, Patos e Sousa O projeto de resolução que regulamenta o esforço concentrado “Justiça em Dia”, que será lançado na próxima segunda-feira (18), no Fórum Criminal de João Pessoa, foi aprovado na manhã desta sexta-feira (15), na primeira sessão do Conselho da Magistratura dirigida pela presidenta do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. O projeto, aprovado por unanimidade, é de autoria da presidenta do TJPB. A iniciativa faz parte do conjunto de ações dos 100 primeiros dias da gestão da presidenta...
Data de publicação: 18/02/2013 - 17h17

TJPB publica mais oito editais de vacância para as comarcas de Campina Grande, Cajazeiras, Sousa e Caiçara

Dando continuidade a publicação de editais de vacância, o Diário da Justiça eletrônico do Poder Judiciário estadual trouxe a publicação de mais oito atos da Diretoria Especial, para as unidades judiciárias de Campina Grande, Cajazeiras, Sousa e Caiçaras, pelos os critérios de merecimento e antiguidade. Desta forma, os magistrados terão um prazo de cinco dias, a contar da data da publicação, para se inscrever junto à Gerência de Primeiro Grau, no 6º andar do Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba “Desembargador Archimedes Souto Maior”, Centro da Capital. Conforme os...
Data de publicação: 18/02/2013 - 15h13

Magistrados e diretores do TJ participam de workshop sobre o Plano Estratégico para biênio 2013/2018

A validação do novo Plano Estratégico do Tribunal de Justiça da Paraíba foi tema de um workshop, realizada na manhã desta segunda-feira (18), na Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. A oficina, que tem seguimento à tarde, foi aberta pela presidenta do Poder Judiciário, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. A presidenta Fátima Bezerra disse que a iniciativa trata-se de um workshop diferenciada, já que é dirigida a um pequeno grupo de profissionais responsáveis pela linha de frente do TJPB. “Depois de três meses de avaliação da empresa de consultoria sobre as metas e...
Data de publicação: 18/02/2013 - 15h05

Tribunal de Justiça inicia capacitação para 250 oficiais de justiça da grande João Pessoa

A Gerência de Capacitação do Tribunal de Justiça da Paraíba, em parceria com o Centroensino (CE), deu início na manhã desta segunda-feira (18) o curso de Capacitação Técnico-Operacional em Atos de Ofício para os oficiais de justiça do TJPB. O aperfeiçoamento tem uma carga de 184 horas/aula e é desenvolvido na Escola Superior da Magistratura (Esma). Recebem o treinamento 250 oficiais, distribuídos em cinco turmas de 50 alunos. O gerente de Capacitação do TJPB, Romero Cavalcanti, disse que um dos objetivos centrais desse aperfeiçoamento é nutrir e atualizar os oficiais de justiça no...
Data de publicação: 18/02/2013 - 14h56

Câmaras do TJPB apreciam 90 processos nesta terça-feira (19)

Nesta terça-feira (19), a partir das 8h30, os órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba vão apreciar um total de 90 processos. Os feitos estão distribuídos nas pautas ordinárias das Terceira Câmara Cível e também da Criminal. Serão analisados embargos de declaração, habeas corpus, remessas oficiais, apelações cíveis e criminais, agravos internos, em execução e de instrumento. As sessões acontecem no primeiro andar do Anexo Administrativo do TJPB “Desembargador Archimedes Souto Maior”. Na Terceira Cível foram relacionados 48 ações. Integram o órgão os desembargadores José Aurélio...
Data de publicação: 18/02/2013 - 12h39

TJ prepara mutirão para desafogar tribunais do júri da Capital, Cabedelo, Bayeux e Santa Rita

O Tribunal de Justiça da Paraíba, Ministério Público, Corregedoria-Geral de Justiça, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil – PB e Estado vão firmar um convênio para realizar um esforço concentrado para desafogar os tribunais do júri da Capital, Cabedelo, Santa Rita e Bayeux. A medida visa dar cumprimento à determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que o TJPB realize um mutirão do Júri. Para definir a estrutura da parceria foi realizada nesta semana uma primeira reunião com os representantes de todos os órgãos envolvidos. No encontro, os juízes das unidades de...
Data de publicação: 18/02/2013 - 12h16

Segunda Câmara Cível autoriza estudante a continuar com duas matrículas distintas na UEPB

A Segunda Câmara Especializada Cível do TJPB decidiu assegurar à estudante Flávia Karlla Valeriana Leite o direito de efetivar matrículas e cursar duas graduações (Direito e Letras), na Universidade Estadual da Paraíba-UEPB, garantindo sua permanência em ambos os cursos. O relator do processo foi o juiz convocado Aluízio Bezerra Filho. Flávia Karlla, então estudante do curso de Letras da UEPB, foi aprovada no curso de Direito da mesma Instituição. Porém, com base nos termos do art. 2º da Lei 12.089/2009, que diz: “É proibido uma mesma pessoa ocupar, na condição de estudante,...
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