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Data de publicação: 28/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Mais uma turma recebe Treinamento de Gestão de Pessoas e Processos de Trabalho na Esma

Na noite dessa quinta-feira (27), na Escola Superior da Magistratura (Esma), mais uma turma composta por juízes e analistas deu iniciou a três dias de Treinamento de Gestão de Pessoas e Processos de Trabalho. Promovido pela Secretaria de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça, por meio da Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Programas Especiais (Codes), o treinamento foi aberto pelo vice-diretor da Escola, Euler de Moura Jansen, e vai até ao meio dia deste sábado (29). “É visível a efetiva participação de todos os juízes e servidores do Tribunal neste importante treinamento...
Data de publicação: 28/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do Tribunal de Justiça aprecia anteprojeto da Loje nesta segunda-feira

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprecia, em sessão extraordinária nesta segunda-feira (31), o anteprojeto da nova Lei de Organização Judiciária do Estado (Loje), que norteia o funcionamento e a competência da Justiça estadual. A analise da nova legislação será a partir das 8h30, no Plenário “Desembargador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade”. Os trabalhos serão dirigidos pelo presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. No último dia 24, a Comissão de Organização e Divisão Judiciária, formada pelos desembargadores Luiz Silvio Ramalho Júnior, Saulo Henriques de Sá e...
Data de publicação: 28/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Encerra, nesta segunda-feira (31), prazo para entrega de Declaração de Bens

O prazo para os magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual entregarem suas declarações de bens relativas ao exercício de 2010, ano-base 2009, se encerra nesta segunda-feira (31). A documentação deverá ser encaminhada para a Secretaria de Recursos Humanos, no quarto andar do Anexo Administrativo, sob pena da sanção prevista no artigo 13, § 3º, da Lei n. 8.429/1992. Não haverá prorrogação do prazo, segundo o secretário de Recursos Humano, Romero Cavalcanti Gonçalves Júnior. O Ato da Presidência do TJ nº 59/2009, publicado no Diário da Justiça em 23/09/2009, faz referência ao artigo...
Data de publicação: 28/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Criminal mantém condenação de mãe que assassinou e ocultou cadáver de filho recém nascido

Foi mantida, na íntegra, pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, a condenação de Agrinésia José da Silva pelo assassinato de seu filho recém nascido, mediante asfixia, e ocultação do cadáver da vítima. A Apelação Criminal nº 107.2004.000349-6/002, de relatoria do desembargador Leôncio Teixeira Câmara, foi negada, por unanimidade, durante a sessão ordinária dessa quinta-feira (27). A sentença, prolatada pelo juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, fixou a pena em 13 anos e 4 meses de reclusão. De acordo com o voto, Agrinésia José da Silva, no dia 31 de maio de 2004, deu à luz a...
Data de publicação: 27/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juízes-corregedores do Tribunal de Justiça da Paraíba abrem mutirão na comarca de São Bento

Começou, na manhã dessa quarta-feira (26), no Fórum “Governador João Agripino Filho”, o mutirão na comarca de São Bento, de 1ª entrância. A solenidade foi aberta pelo juiz-corregedor da Justiça, Fábio Leandro de Alencar Cunha. O esforço concentrado será realizado no período de até 90 dias, de segunda a sexta-feira, no horário normal do expediente forense. Esse prazo pode ser prorrogado, dependendo do andamento dos trabalhos. O Conselho da Magistratura aprovou o regime especial no dia 14 de maio, buscando minorar os efeitos da ausência de juiz titular e atender aos reclamos da sociedade local...
Data de publicação: 27/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Esma retoma sua revista com lançamento em setembro durante seminário sobre Justiça e Imprensa

A Escola Superior da Magistratura (Esma) já encaminhou ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, CD-rom com os artigos que vão integrar o novo número da Revista da Esma. O lançamento está previsto para setembro, durante a realização do Seminário “Justiça e Imprensa”, a ser promovido pela Escola. “Temos certeza de que o presidente do Tribunal dará todo o apoio a tão importante iniciativa”, declarou o coordenador administrativo da Esma, professor Felix de Carvalho. A Revista é composta por 20 artigos, quase todos de autoria de juízes paraibanos e...
Data de publicação: 27/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Sessão da Terceira Câmara Cível, designada para o dia 25, foi transferida para sexta-feira da próxima semana

O presidente da Terceira Câmara Cível, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, fez publicar aviso no Diário da Justiça, desta quinta-feira (27), comunicado aos advogados e partes interessadas que a sessão do órgão fracionário, anteriormente designada para o dia 25 deste mês, foi transferida para a próxima sexta-feira (4), a partir das 9h. O desembargador Saulo Benevides levou em consideração a Portaria nº 1.178/2010, da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, que retificou o feriado do dia 3 de junho (Corpus Christi). Na sessão, serão apreciados todos os feitos identificados...
Data de publicação: 26/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno remove juíza para Sousa e indica Flávio Teixeira como substituto do desembargador Romero Marcelo

Apreciando os processos administrativos, na sessão desta quarta-feira (26), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba removeu, a pedido, a juíza Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa Sarmento para 3ª Vara de Sousa. A magistrada era titular da 2ª Vara da mesma comarca e sua remoção foi pelo critério de antiguidade, por decisão unânime. Quanto ao pedido de remoção para a comarca de São José de Piranhas, de primeira entrância, o Pleno julgou prejudicado, tendo em vista que a juíza-requerente Silse Maria da Nóbrega Torres desistiu do pleito. Na mesma sessão foi indicado o nome do juiz Flávio...
Data de publicação: 26/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Show lança campanha de Adoção na praça da Paz nos Bancários no Dia Nacional da Adoção

Entoando um dos maiores sucessos do Rei Roberto Carlos “É preciso saber viver”, a Banda “Os Tuaregs” abriu, na noite dessa terça-feira (25), a campanha que visa estimular e conscientizar a sociedade paraibana acerca da adoção. O show de lançamento foi em comemoração ao Dia Nacional de Adoção e aconteceu na Praça da Paz, no conjunto dos Bancários com a participação de grande público. A segunda atração da festa foi a banda “Xamego do Nordeste”, que cantou antigos sucessos do forró nordestino. Em seguida, os cantores Beto Melo e Ivan Frade se apresentaram. Finalizando, houve uma participação...
Data de publicação: 26/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB revoga portaria e vai funcionar em regime de plantão no feriado de Corpus Christi

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, publicou, no Diário da Justiça desta quarta-feira (26), a Portaria 1.178/2010 para tornar sem efeito a a Portaria nº 1.143, de 19 de maio de 2010 (DJ do dia 20), que transferiu o feriado de 3 de junho, dia de Corpus Christi, para o dia 22. O desembargador Ramalho Júnior considerou a realização do XVI Encontro dos Magistrados da Paraíba e sugestões da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) para publicar a nova portaria. “Como se trata de feriado religioso, há uma grande participação dos servidores e...
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