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Notícias

Data de publicação: 18/08/2014 - 13h05

Justiça concede benefícios a 128 detentos durante mutirão carcerário em Catolé do Rocha

A coordenadora do mutirão carcerário da comarca de Catolé do Rocha, juíza Lilian Frassinetti Correia Cananéa, apresentou nesta segunda-feira (18) relatório final do esforço concentrado realizado naquela unidade judicial. O mutirão, que ocorreu no período de 30 de junho a 1º de agosto, na área de execuções penais, garantiu benefícios a 128 apenados do Presídio Regional “Manoel Gomes”. Os dados foram entregues a presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. O esforço concentrado buscava analisar a situação individual de 205 detentos, entre...
Data de publicação: 17/08/2014 - 07h00

Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça vai promover novo mutirão Dpvat

Seguradora Líder analisou os feitos enviados pelos advogados para elaboração das pautas O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba, dirigido pela desembargadora Maria das Graças Moraes Guedes, vai promover a 2ª edição do mutirão Dpvat, em João Pessoa. O evento vai ocorrer no período de 26 a 28 de agosto, no Forrock, próximo ao retão de Manaíra. Estarão em pauta 1.289 processos. As comarcas abrangidas pelo mutirão são: João Pessoa, Bayeux, Cabedelo e Santa Rita. Conforme o juiz Fábio Leandro, diretor-adjunto do Núcleo, outros 1.300...
Data de publicação: 15/08/2014 - 14h33

Cerca de 270 servidores do TJPB poderão ser beneficiados com o programa de Aposentadoria Voluntária

Discussão do Programa de Aposentadoria Voluntária O ouvidor do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, reuniu-se, nesta sexta-feira (15), com representantes de sindicatos e associação de servidores do Poder Judiciário para ampliar as discussões em torno da proposta de aposentadoria voluntária. Cerca de 270 servidores do Judiciário poderão ser beneficiados, caso o projeto seja aprovado. O projeto foi apresentado aos dirigentes, que se mostraram receptivos e pediram um prazo para discutir melhor a proposta. Eles terão até a próxima quinta-feira (21), para...
Data de publicação: 15/08/2014 - 13h55

Ex-gestores públicos são condenados por improbidade administrativa e crimes de administração pública

45 ex-gestores foram relevados com a divulgação do 7º Lote da Meta 4 do CNJ Juiz Aluízio Bezerra, coordenador da Meta 4 Quarenta e cinco ex-gestores públicos paraibanos foram condenados pelo Tribunal de Justiça da Paraíba por improbidade administrativa e crimes de administração pública. Esse foi o resultado do julgamento de 53 processos referentes ao 7º Lote da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgado na manhã desta sexta-feira (15), em Campina Grande, pelo juiz Aluízio Bezerra filho, Coordenação dos trabalhos da Meta 4 no âmbito do judiciário paraibano. Com a...
Data de publicação: 15/08/2014 - 13h02

TJPB nomeia juiz Ramonilson Alves coordenador da Meta 3 do CNJ

Juiz Ramonílson Alves A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) nomeou o juiz Ramonilson Alves Gomes, da 2ª Vara Mista da comarca de Patos, para coordenar a Meta 3 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no âmbito do Judiciário estadual. Essa medida busca proporcionar estrutura adequada de trabalho, sobretudo para as varas da primeira instância da Justiça, que é porta de entrada dos cidadãos ao Judiciário e onde se encontram os principais gargalos. A Meta 3 determina que as Cortes Estaduais, Trabalhistas e Militares estabeleçam e apliquem parâmetros objetivos de...
Data de publicação: 15/08/2014 - 12h42

Novo Provimento sobre Atos Ordinatórios dão celeridade ao trâmite dos processos nas comarcas

A juíza Alessandra Varandas e servidores da comarca de Ingá Os atos ordinatórios estabelecidos pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, pelo Provimento nº Provimento 04/2014, já são utilizados por várias unidades do Estado. Uma delas é a 2ª Vara Mista de Ingá, que trabalha com essa metodologia desde junho de 2010, de acordo com a portaria assinada pela juíza Gabriella de Britto Leitão Nóbrega, que era a magistrada titular na época. Hoje a titular é a juíza Alessandra Varandas Paiva Madruga de Oliveira Lima. Além de Ingá, os atos ordinatórios é uma realidade no 3º Juizado...
Data de publicação: 15/08/2014 - 11h13 Tags: DITEC

Servidores e magistrados votam nesta terça-feira nos candidatos que irão compor Comitê Gestor Regional de Priorização do 1º Grau

Nesta terça-feira (19), acontece a eleição direta de dois membros - um servidor e um magistrado - para compor o Comitê Gestor Regional de Priorização do 1º Grau. A votação acontece pela intranet (rede interna do Tribunal de Justiça da Paraíba). Os juízes candidatos só receberão votos de magistrados, enquanto os servidores apenas dos funcionários efetivos. A eleição ocorre das 8h às 18h, e, antes de ser iniciada, uma reunião na Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) apresentou a zerésima - extrato de votação dos candidatos, todos com pontuação zerada. A medida visa dar maior...
Data de publicação: 15/08/2014 - 10h08

Ouvidoria encaminha pleito e servidores podem aderir a plano de saúde mesmo sem margem consignável

Em resposta a vários pedidos de servidores, o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Unimed complementaram o convênio com um termo aditivo que possibilita a inclusão no Plano de Saúde àqueles que não possuem margem de consignação, desde que os mesmos assumam o pagamento integral do serviço mediante boleto individual. A mediação foi feita pela Ouvidoria do TJPB e a iniciativa já está em vigor. O boleto bancário será disponibilizado pela operadora diretamente ao usuário, eximindo-se o TJPB do repasse dessa mensalidade. O pagamento da mensalidade deverá ser feito até o dia 10 de cada mês. “ Muitos...
Data de publicação: 15/08/2014 - 09h52

Justiça em Seu Bairro retoma atividades com palestra para estudantes da ASPER

Juíza Rita de Cássia fala sobre a lei Maria da Penha na ASPER O Projeto “Justiça em seu Bairro: Mulher Merece Respeito, promovido pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, retomou as atividades desse segundo semestre com uma palestra para dezenas de alunos do curso de Direito da Faculdade Associação Paraibana de Ensino Renovado (ASPER). O evento foi realizado na noite desta quinta-feira(14), no auditório da instituição de ensino, localizada no Jardim Marizópolis, em João Pessoa. O juíza Rita de Cassia de Andrade, titular da Vara de Violência Doméstica e...
Data de publicação: 14/08/2014 - 19h17

Comitês orçamentários entregam relatórios com propostas de economia e investimentos durante a 2ª reunião

Segunda reunião dos comitês orçamentários A 2ª reunião dos comitês orçamentários 2015 para o 1º e 2º grau de jurisdição foi finalizada com a apresentação de relatórios, com propostas de economia e de investimentos nas áreas de Recursos Humanos, Tecnologia da Informação e Contratos, no âmbito do Poder Judiciário paraibano. As medidas foram construídas durante toda esta quinta-feira (14), com a formação de grupos de trabalhos que se aprofundaram em cada setor. O próximo e penúltimo encontro será no dia 25 de agosto, quando muitas das propostas apresentadas serão adequadas ao...
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