Juízes, conciliadores e juízes leigos do Poder Judiciário, membros do Ministério Público do Estado e defensores públicos da comarca de Patos assistiram, durante dois dias, aulas do Curso de Aperfeiçoamento em "Mediação em Técnicas Autocompositivas". O evento foi promovido pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma), na quinta e sexta-feira passada e teve uma carga de 20 horas/aula. Conforme o diretor do Fórum de Patos, juiz Ramonilson Alves Gomes, que também participou do curso, os dois dias foram extremamente produtivos. “A finalidade básica e primordial foi estimular o debate...

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Antônio Nominando Diniz Filho, visitou, na tarde desta segunda-feira (17), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luis Silvio Ramalho Júnior. O objetivo foi convidar o representante do Poder Judiciário estadual para participar do próximo Encontro Norte/Nordeste dos Tribunais de Contas, que acontecerá em João Pessoa nos dias 20 e 21 deste mês. “Eu vim convidar o presidente, pessoalmente, pela atenção e pela relação de cordialidade que há entre o Tribunal de Contas e o Tribunal de Justiça da Paraíba”, disse...

O Conselho da Magistratura aprovou, na manhã desta sexta-feira (14), a realização de Mutirão na comarca de São Bento a partir do próximo dia 26. A decisão foi unânime e ocorreu durante a 2ª sessão extraordinária. O Regime Especial solicitado pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, busca agilizar a prestação jurisdicional na comarca, minorando os efeitos da ausência de juiz titular e atendendo aos reclamos da sociedade local. O Regime Especial será realizado no período de 90 dias, de segunda a sexta-feira no horário normal do expediente forense, podendo...

Dando continuidade a série de palestras do Projeto Quintas Legais, da Escola Superior da Magistratura (Esma), o advogado Rodrigo Toscano de Brito vai abordar “As grandes questões do Direito Sucessório”. A aula será na próxima quinta-feira (20), a partir das 18h30, no Auditório do Complexo Judiciário, localizado no Bairro do Altiplano em João Pessoa. Conforme o palestrante, o Direito Sucessório brasileiro, após a entrada em vigor do Código Civil de 2002, passou a ser marcado por uma série de aspectos controvertidos. Rodrigo Toscano lembra que a doutrina especializada chega a apontar dez pontos...