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Notícias

Data de publicação: 17/11/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno vota Anteprojeto de Lei que cria 722 novos cargos e unidades administrativas na estrutura do TJPB

De autoria do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, o Anteprojeto de Lei, que cria unidades e cargos efetivos na estrutura administrativa do Poder Judiciário do Estado, será votado na sessão do Pleno desta quarta-feira (18). Conforme o texto, devem ser criadas as Secretarias das Turmas Recursais de João Pessoa, Campina Grande, Patos, Sousa e Guarabira, como também uma Central de Mandados e uma Central de Distribuição nas respectivas comarcas. Ao todo serão 722 cargos para o Estado. O Anteprojeto também prevê a criação das Centrais de Guias nas...
Data de publicação: 16/11/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Jornada de Literatura leva Filosofia e estudos clássicos para professores da Esma

O professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) Milton Marques Júnior ministrou, na manhã desse sábado (14), a Jornada de Literatura. A aula aconteceu na Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa, e foi destinada aos juízes que lecionam na Instituição. O tema abordado pelo mestre e doutor em Literatura Brasileira foi “A Justiça dos deuses e a Justiça dos homens”, com o foco no filósofo Platão. “Eu acho que o sentido de Justiça, hoje, está muito desvirtuado. Se as pessoas pensarem um pouco naquilo que Platão falou a respeito do assunto, na República, elas vão perceber como...
Data de publicação: 16/11/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Mais de 80 servidores do TJPB começam curso de Atualização de Língua Portuguesa

Tem início, na noite desta segunda-feira (16), o Curso de Atualização de Língua Portuguesa, incluindo o novo acordo ortográfico e redação oficial. As aulas se estendem até o dia 17 de dezembro e serão ministradas pelo professor Francelino Soares, na sala 5 da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. Com 83 servidores distribuídos em duas turmas, o curso tem 30 horas/aula. Neste primeiro momento, o aperfeiçoamento é destinado aos funcionários da área administrativa do Tribunal de Justiça da Paraíba. Em fevereiro do próximo ano, o curso será disponibilizado aos servidores das...
Data de publicação: 16/11/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal de Justiça cede mais quatro veículos à Polícia Militar

Na manhã desta segunda-feira (16), o Poder Judiciário estadual fez a entrega de quatro automóveis pertencentes ao patrimônio do Tribunal de Justiça da Paraíba à Polícia Militar do Estado. A cessão de uso de veículos faz parte da política de parcerias do presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, com as instituições públicas paraibanas. O ato da entrega dos carros oficiais aconteceu no pátio da Corregedoria Geral da Justiça, no Complexo Judiciário “Desembargador Marcos Antônio Souto Maior”, na Capital. Os veículos cedidos são os seguintes: dois Santana, uma Kombi e um Fiat...
Data de publicação: 16/11/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Oitiva das testemunhas e interrogatório dos acusados da “Chacina do Rangel” ocorrerão na próxima sexta-feira (20).

O juiz do 1º Tribunal do Júri da Capital, Marcos Willams, vai ouvir, na próxima sexta-feira (20), a partir das 8hs, em audiência única de instrução e julgamento, as testemunhas de acusação e de defesa do caso que ficou conhecido como “Chacina do Rangel”. Na ocasião, foram assassinadas cinco pessoas de uma mesma família, dentre elas uma mulher grávida de gêmeos. Também serão interrogados Edileuza Oliveira dos Santos e Carlos José Lima Filho, acusados de participação direta nos crimes de homicídio triplamente qualificado e tentativa de homicídio de dois integrantes da família, que sobreviveram...
Data de publicação: 13/11/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

“A justiça dos deuses e a justiça dos homens” é o tema da Jornada de Literatura na Esma

Durante toda a manhã deste sábado (14), a Escola Superior da Magistratura (Esma) promove a Jornada de Literatura, a partir das 9h30, destinada aos professores da instituição. O palestrante convidado é o professor Milton Marques Júnior, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), que falará sobre “A justiça dos deuses e a justiça dos homens”. De acordo com o coordenador administrativo da Esma, professor Félix de Carvalho, “o palestrante desenvolverá o tema a partir de uma análise da literatura grega clássica, com enfoque principal em Platão”. Ele destaca que o evento é importante para o...
Data de publicação: 13/11/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Dados sobre a produtividade do Tribunal de Justiça da Paraíba durante o mês de outubro é um dos destaques do Justiça Cidadã.

A produtividade do Tribunal de Justiça da Paraíba relativa aos feitos julgados pelas Câmaras Cíveis e Criminal e ao rendimento dos Tribunais do Júri com os mutirões, no último mês, são destaques do Programa Justiça Cidadã deste sábado (14), que vai ao ar pela Rádio Tabajara AM (1.110) e FM (105.5), a partir das 7h. A entrevista da semana traz o juiz titular da 6ª Vara da Família, Almir Carneiro da Fonseca Filho, que explicará aos ouvintes as vantagens da conciliação. Outro participante do programa é o magistrado Fabiano Moura de Moura, que, dentre outros temas, vai responder às dúvidas dos...
Data de publicação: 13/11/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Manaíra Shopping é condenado a pagar indenização por tentativa de assalto em seu estacionamento

O Manaíra Shopping Center, em João Pessoa, foi condenado a pagar uma indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 8 mil, por uma tentativa de assalto no interior de seu estacionamento. A decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba modificou a sentença de primeiro grau, oriunda da 1ª Vara Cível da Capital, que entendeu “que o fato narrado na inicial não passou de um mero dissabor”. Inconformada com a decisão em primeira instância, Valéria Maria Simões da Silva ingressou com a Apelação Cível (200.2008.018633-7/001). Depois de distribuído o processo, a relatoria do...
Data de publicação: 13/11/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pena de oito anos para homem que irrigava e traficava maconha é mantida pela Câmara Criminal

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça deu provimento parcial ao recurso de apelação criminal, em favor de Francinaldo de Luna Ramalho, vulgo “Dego”. O entendimento modifica apenas a forma de cumprimento da pena, que passará a ser cumprida em regime inicialmente fechado, ao invés de integralmente fechado, como determinava a sentença do Juízo de Direito da Comarca de Conceição. Pelo regime inicialmente fechado há progressão de regime para o semi-aberto e aberto, a depender da conduta do condenado. Já o integralmente fechado foi declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...
Data de publicação: 12/11/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Justiça abre, cada vez mais, espaço para eventos culturais e Patos promove exposição

Nem só de processos são constituídos os ambientes das unidades do Poder Judiciário estadual. Cada vez mais, a Justiça abre espaço para eventos culturais, envolvendo a população, de maneira a integrá-la ao convívio judicial. É um estímulo à cidadania. Na comarca da Capital, por exemplo, já ocorrem o Quinta das Artes, com música e poesia no Fórum Criminal. Agora, mais um espaço se consolida: o Fórum Miguel Sátyro, em Patos. Desde julho deste ano, o Fórum da comarca de Patos passou a abrigar exposições de artistas plásticos, uma forma de recepcionar, com descontração, as pessoas que procuram a...
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