Notícias

12/11/2009 - 12h00 Geral, Legado

Câmara Criminal mantém a prisão preventiva do acusado pela prática, em tese, de chacina no Sítio do Capim

Por unanimidade e em harmonia com o parecer do Ministério Público, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou habeas corpus em favor de Tiago Rodrigues dos Santos, acusado, em tese, pelos crimes de homicídio qualificado e tentativa de homicídio, capitulados no artigo 121, § 4º, II e IV e artigo 14, II, ambos do Código Penal. Os crimes ocorreram no Sítio do Capim, zona rural da cidade de Santa Inês. O relator do processo foi o desembargador Leôncio Teixeira Câmara. De acordo com o relatório, o suspeito pelos crimes teria invadido o local, estuprado e matado uma garota com golpes...

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12/11/2009 - 12h00 Geral, Legado

1ª Câmara Cível mantém condenação do Governo do Estado pelo rompimento da barragem de Camará

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nesta quinta-feira (12), manteve, por unanimidade, sentença da juíza Silvanna Pires Brasil Lisboa, da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital, que condenou o Estado da Paraíba a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 4.120,00, em favor de Terezinha de Souza Lima, pela perda total de seus bens, decorrente do rompimento da barragem de Camará, em Alagoa Grande ocorrida no dia 17 de julho de 2004. Segundo parecer ministerial, o Estado aduziu que a decisão do 1º grau deveria ser totalmente reformada...

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12/11/2009 - 12h00 Geral, Legado

TJPB disponibiliza consulta pública aos processos da Vara de Execuções Penais da Capital

Dando continuidade à implantação e melhorias no sistema de processo eletrônico, foi disponibilizada uma série de novas funcionalidades, dentre elas a Consulta Pública aos processos. Esta função permitirá o acesso da população e, de modo particular, das partes e advogados aos processos que tramitam naquela Vara. “O acesso ocorre de forma rápida e simples, de qualquer local, desde que haja um computador com acesso à internet”, informou a secretária de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba, Lourdes Coutinho. Segundo a secretária, neste primeiro momento estão liberados para...

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12/11/2009 - 12h00 Geral, Legado

Estado é condenado pela troca de bebês em maternidade de Patos

O Governo do Estado foi condenado por uma troca de bebês ocorrida na Maternidade Peregrino Filho no município de Patos. A decisão, unânime, foi da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ao manter sentença da juíza Silvanna Pires Brasil Lisboa, da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital, que condenou o Estado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil em favor de Dulcileide Pereira de Araújo. Conforme a sentença, após vários dias de convívio com o recém-nascido, a apelada percebeu que as característica físicas da criança não se assemelhavam com...

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12/11/2009 - 12h00 Geral, Legado

Secretaria do Fórum Criminal de JP arrecada brinquedos para distribuir com crianças carentes no Natal

Como forma de deixar o Natal das crianças e adolescentes carentes da Capital mais alegre, até o dia 30 deste mês, a Secretaria do Fórum Criminal “Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo” está arrecadando brinquedos, cestas básicas e material escolar, que serão distribuídos na Casa da Criança de João Pessoa. As doações podem ser feitas na entrada principal do fórum, no horário das 8h às 18h. “Devemos fazer a entrega dos brinquedos na primeira semana de dezembro. Na oportunidade, também será apresentada uma peça teatral infantil 'Cabra Cabriola', de autoria de Lourdes Ramalho, com apoio da...

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