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Notícias

Data de publicação: 14/05/2013 - 17h43

Justiça condena Tim Celular a pagar indenização de R$ 15 mil a entidade classista

A empresa Tim Celular S/A irá pagar indenização de R$ 15 mil, por Danos Moraes, à Associação dos Servidores Federais em Transportes (ASNDER-PB). A decisão foi tomada nesta terça-feria (14), durante sessão ordinária da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. O relator da ação foi o desembargador Leandro dos Santos, que reconheceu o dano moral causado à Associação pela empresa de telefonia celular, por ter inscrito indevidamente o nome da entidade em cadastros de proteção ao crédito. Conforme o recurso de 'Apelação Cível' (nº 200.2008.046155-7/001), oriundo da 14ª...
Data de publicação: 14/05/2013 - 16h21

Fátima Bezerra visita Fórum de Mangabeira e pede empenho para êxito do “esforço concentrado”

A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra, visitou no final da tarde desta segunda-feira (13) o Fórum Regional de Mangabeira, onde teve início um 'esforço concentrado' para atualizar cerca de 18 mil processos que tramitam nas seis varas daquela unidade judiciária. A desembargadora, acompanhada do diretor do Fórum, Juiz Manoel Abrantes, e do juiz Sílvio José, esteve na sala onde está funcionando o ‘cartório unificado’, local onde estão agrupados os processos para análise e julgamento. O trabalho está sendo realizado por técnicos judiciários e analistas...
Data de publicação: 14/05/2013 - 15h16

Tribunal de Justiça determina novos cálculos de título que alcançou valor de R$ 565 milhões

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deu provimento, à unanimidade, ao Agravo de Instrumento do Banco Mercantil de Crédito S/A e determinou que sejam feitos novos cálculos na contadoria judicial da comarca de João Pessoa, do valor do título de renda fixa ao portador, que chegou, em cálculo inicial no 1º Grau, a quase R$ 565 milhões. A decisão do órgão fracionário foi tomada na manhã desta terça-feira (14), durante sessão ordinária. Ao dar provimento ao recurso (001.2000.018581-7/004), reformando a decisão do Juízo de 1º Grau, o relator do feito, juiz convocado...
Data de publicação: 14/05/2013 - 14h42

TJPB mantém condenação de Hedilberto Leite pelo assassinato do estudante Adriano Tozzi

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Tribunal de Júri de Cabedelo, que condenou Hedilberto Ribeiro Leite a 13 anos pela morte do estudante Adriano Tozzi e absolveu Samuel Figueiredo Ferreira Lima. Com isso, negou provimento à apelação criminal do condenado, que pedia a anulação do julgamento, e do Ministério Público da Paraíba, que queria um novo júri para Samuel e o aumento da pena de Hedilberto. Ao julgar o caso, a Câmara rejeitou as preliminares levantadas pela defesa de Hedilberto Leite, que alegava cerceamento de defesa e pedia a nulidade do...
Data de publicação: 14/05/2013 - 14h27 Tags: DITEC

Tribunal de Justiça moderniza serviço com implantação de sistemas eletrônicos

O Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec), vem dando seguimento ao projeto de informatização dos serviços do Poder Judiciário. Recentemente, foram implantados três importantes sistemas eletrônicos, como forma de modernizar a dinâmica do serviço prestado pelo Poder Judiciário estadual. Os serviços são: Sistema Pull, Custas Online e Formulário Eletrônico. O Sistema Pull possibilita o agendamento, pelo advogado, de carga de autos na escrivania das varas. A finalidade deste sistema é imprimir maior agilidade na localização e retirada de...
Data de publicação: 14/05/2013 - 14h00 Tags: DITEC

Comitê de Tecnologia da Informação do TJPB discute projetos para o biênio 2013/2014

O Comitê Diretivo de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou na última sexta-feira (10) sua segunda reunião do ano em curso, ocasião em que foi discutida a priorização dos projetos da área de Tecnologia da Informação (TI) para o biênio (2013/2014). A missão da setor, que é “prover e manter soluções de TI para o Judiciário Estadual de forma efetiva e transparente”, mais uma vez pautou a reunião. O diretor de Tecnologia da Informação, Ney Robson, informou que durante a reunião Ditec apresentou rápido diagnóstico sobre a situação atual da implantação do Processo...
Data de publicação: 13/05/2013 - 21h38

Fórum Criminal disponibiliza vacinação da gripe e recadastramento biométrico para servidores

A campanha de vacinação promovida pela Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba atendeu, nesta segunda-feira (13), os servidores e magistrados do Fórum Criminal Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello, na Capital. No local, também foi dado início ao cadastramento biométrico desse público, estendido aos familiares deles. A vacinação é coordenada pela Gerência de Qualidade de Vida e aconteceu no 6ºandar do Fórum até às 17h. O diretor de Gestão de Pessoas do TJPB, Einstein Roosevelt Leite, informou que a ação é uma preocupação do TJPB com a saúde e a...
Data de publicação: 13/05/2013 - 21h17

Justiça adota medidas para evitar adiamento de audiência de réu preso por falta de escolta

A Corregedoria Geral de Justiça definiu na tarde desta segunda-feira (13), medidas necessárias para evitar o adiamento de audiências criminais por falta de escoltas e viaturas para condução de réus presos. O encontro de trabalho foi coordenado pelo corregedor-geral, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e pelo juiz corregedor auxiliar, Rodrigo Marque Silva Lima. A reunião envolveu juízes de Execução Penal de João Pessoa e Campina Grande, magistrados de varas criminais, o comando da Polícia Militar e representantes da cúpula de Segurança Pública do Estado. Após ampla discussão a...
Data de publicação: 13/05/2013 - 19h29

“Mutirão Bradesco” acontece no Fórum Cível da Capital e já começa com acordo

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, do Tribunal de Justiça da Paraíba, deu início ao Mutirão Bradesco, na tarde desta segunda-feira (13), em parceria com o Instituto de Educação Superior da Paraíba (Iesp). O esforço concentrado foi iniciado às 13h30, no hall de entrada do Fórum Cível “Desembargador Mário Moacyr Porto”, em João Pessoa. De acordo com Clayton Barreto, monitor da disciplina Conciliação Mediação e Arbitragem, mais de 60 processos constam em pauta, e cerca de 300 audiências serão realizadas até sexta-feira (16). Hoje, oito estagiários do Iesp...
Data de publicação: 13/05/2013 - 18h55

TJPB firma parceria com entidades com o objetivo de reintegrar presos ao mercado de trabalho

O Fórum Criminal Oswaldo Trigueiro Albuquerque de Melo, a Defensoria Pública, entre outras 100 entidades, como a Maternidade Cândida Vargas, o Hospital Edson Ramalho e o Hospital Napoleão Laureano estão fazendo parceria com Tribunal de Justiça da Paraíba para que presos de penas restritivas possam ser reintegrados no mercado de trabalho. Esse trabalho vem sendo exercido através de capacitações da equipe multidisciplinar da Vara de Execução de Penas Alternativas, que tem à frente a juíza Anna Carla Falcão da Cunha Lima, substituta da Vara, e pela Defensoria Pública, cuja equipe é composta...
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