Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 12/12/2025 - 17h43 Tags: Programa Estadual de Regularização Fundiária, Corregedoria-Geral de Justiça

Corregedoria-Geral de Justiça lança em janeiro novo Programa Estadual de Regularização Fundiária no âmbito do Judiciário

-
Programa de Regularização Fundiária será lançado em janeiro A Corregedoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba (CGJ/PB) lançará no mês de janeiro do próximo ano, o Programa Estadual de Regularização Fundiária, iniciativa voltada ao fortalecimento da Regularização Fundiária Urbana (Reurb), especialmente na modalidade de interesse social (Reurb-S), com foco na garantia do direito à moradia, na segurança jurídica e na desburocratização dos procedimentos registrais. O projeto é coordenado pela Corregedoria-Geral de Justiça, sob a condução do desembargador corregedor-geral, Leandro dos Santos,...
Data de publicação: 12/12/2025 - 12h31 Tags: Missa Natalina, TJPB

Missa Natalina abre programação de final de ano do TJPB

Missa Natalina
Fred dirigiu mensagem aos sevidores Dentro da programação das ações de final do ano da administração do Poder Judiciário estadual, foi celebrada, na manhã desta sexta-feira (12), uma Missa Natalina. A celebração eucarística aconteceu na sala de sessão do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. O evento contou com a participação do presidente e do vice do Tribunal, respectivamente, desembargadores Fred Coutinho e João Batista Barbosa, além dos desembargadores (ras) que compõem a Corte de Justiça, magistrados (as), servidores (ras) e colaboradores (ras) do TJPB. O Padre Marcelo Arruda, da...
Data de publicação: 12/12/2025 - 10h55 Tags: Cantata Natalina, Aos olhos de Maria

TJPB apresenta cantata natalina ‘Aos Olhos de Maria’ no Palácio da Justiça, dia 19 de dezembro

-
O coral ocupará as janelas do Palácio da Justiça No dia 19 de dezembro, às 19h, servidores(as), magistrados(as) e o público geral de João Pessoa vão viver uma noite singular. É o momento da Cantata Natalina do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que será apresentada na sede do Palácio da Justiça. Intitulada ‘Aos olhos de Maria’, a cantata será repleta de momentos especiais preparados para emocionar a todos. O espetáculo tem o apoio da Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp). Mais do que uma apresentação musical, o evento é um convite à reflexão, à...
Data de publicação: 12/12/2025 - 10h54 Tags: Programa Novos Caminhos, CNJ, Adolescentes

Tribunal de Justiça da Paraíba vai aderir ao Programa Novos Caminhos do CNJ

-
O Tribunal de Justiça da Paraíba lança oficialmente, no dia 18 de dezembro, o Programa Novos Caminhos (Programa Nacional de Apoio à Desinstitucionalização de Crianças e Adolescentes Acolhidos e a Egressos de Unidades de Acolhimento - PNC), aderindo, assim, à iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) . A solenidade está marcada para às 10h e acontecerá em sessão solene do Pleno do TJPB. Na ocasião, serão formalizadas as primeiras pactuações com parceiros locais e regionais. Instituído por meio da Resolução do CNJ n. 543/2024, o Programa Novos Caminhos (PNC), possibilitou ao Poder...
Data de publicação: 12/12/2025 - 10h34 Comarca: Alagoa Grande Tags: Remição pela Leitura, Alagoa Grande

Judiciário cria Comissão de Validação do Programa de Remição pela Leitura, em Alagoa Grande

-
Projeto de incentivo à leitura chega à Comarca de Alagoa Grande A remição da pena por meio da leitura, na Paraíba, funciona através de projetos de ressocialização específicos, como o ‘Virando a Página’ e o ‘Roda de Leitura’, que seguem as diretrizes da Lei de Execução Penal (LEP) e resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). E o projeto agora chega à Comarca de Alagoa Grande, onde foi instituída, nesta sexta-feira (12), a Comissão de Validação do Programa de Remição pela Leitura na Cadeia Pública, conforme publicação no Diário Oficial de Justiça. Juiz José Jackson Guimarães O grupo foi...
Data de publicação: 12/12/2025 - 08h44 Tags: livro, Lançamento, Big Techs

Redes sociais e Estado Democrático de Direito são temas de novo livro de juiz paraibano 

-
Lançamento do livro no auditório da Esma Examinar a atuação das plataformas digitais, os mecanismos de circulação da informação e os desafios constitucionais que surgem com a presença das Big Techs no espaço público contemporâneo: esse é o objetivo do juiz Fabrício Meira Macedo, da Turma Recursal da Comarca de Campina Grande, ao lançar o livro ‘Redes Sociais e Democracia: A Responsabilidade Criminal das Big Techs na Proteção da Constituição e do Estado Democrático de Direito’. A obra, publicada pela Editora Thoth, conta com apresentação da professora Paloma Saldanha. O lançamento do livro,...
Data de publicação: 11/12/2025 - 17h00 Tags: Outorga de Medalha, ALPB, Fátima Maranhão

Desembargadora Fátima Maranhão é condecorada com Medalha de Honra ao Mérito Governador José Maranhão

-
A desembargadora Fátima ladeada por familiares e deputados Plenário lotado e prestigiado com a presença maciça de autoridades representativas dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, do Clero paraibano, além de parentes e amigos. Assim foi o cenário da Sessão Solene de Outorga da Medalha de Honra ao Mérito Governador José Targino Maranhão – Zé Maranhão à desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti Maranhão. O evento aconteceu na tarde desta quinta-feira (11), na sede da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba. A desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti...
Data de publicação: 11/12/2025 - 14h29 Tags: Webinário, inclusão e acessibilidade

Magistrados e servidores são convocados para webinário sobre inclusão e acessibilidade

Palácio da Justiça da Paraíba O Tribunal de Justiça da Paraíba publicou o Ato da Presidência nº 156/2025 convocando magistrados e servidores das comarcas integrantes da Primeira Circunscrição Judiciária para participarem da segunda turma do webinário “Políticas de Inclusão e Acessibilidade no Judiciário”, promovido pela Escola Superior da Magistratura (ESMA). A capacitação acontecerá no dia 12 de dezembro, das 10h às 12h, por meio da plataforma Zoom. A iniciativa atende às diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução nº 401/2021, que determina o...
Data de publicação: 11/12/2025 - 13h36 Comarca: Ingá Tags: Ingá, Sala de Depoimento Especial e Amamentação

Comarca de Ingá inaugura Sala de Depoimento Especial e Amamentação

-
Inauguração da Sala de Depoimento na comarca de Ingá A Comarca de Ingá inaugurou, nesta quinta-feira (11), a Sala de Depoimento Especial e Amamentação do Fórum local. A entrega foi realizada pela juíza diretora do Fórum, Isabelle Braga Guimarães de Melo, e representa um importante avanço na proteção e acolhimento de crianças e adolescentes vítimas de violência. O novo espaço foi cuidadosamente planejado para proporcionar um ambiente mais humanizado durante a coleta de depoimentos em casos de violência e abusos, reduzindo possíveis traumas e garantindo mais segurança no atendimento. A sala...
Data de publicação: 11/12/2025 - 11h37 Tags: Remígio, mães atípicas, Círculo de Construção de Paz

Círculo de Construção de Paz em Remígio fortalece direitos e acolhimento de mães atípicas

-
Facilitadoras em atuação no Círculo de Construção de Paz Com a finalidade principal de promover acolhimento emocional e troca de experiências, a juíza e diretora do Fórum da Comarca de Remígio, Juliana Dantas de Almeida Borges, realizou o ‘Segundo Círculo de Construção de Paz’ com mães atípicas. O encontro foi conduzido pelas facilitadoras Marguileide Cananéa, Juliana Araújo, Patrícia Rafael e Francicleide Dionízio, que prepararam o espaço, utilizando materiais significativos e adequados ao momento. Mãe atípica é aquela que vive a maternidade fora do padrão considerado ‘típico’ pela sociedade...
Subscrever Notícias