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Notícias

Data de publicação: 30/03/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Morre desembargador José Hardman Norat

O desembargador aposentado do Tribunal de Justiça da Paraíba, José Hardman Norat, morreu, na madrugada dessa segunda-feira (30). O magistrado tinha 78 anos e estava internado no Hospital da Unimed, em João Pessoa. Casado com Maria do Socorro Ramalho Norat, pai de duas filhas e avô de cinco netos, Norat faleceu por volta das 3h, vítima de uma parada cardiorespiratória, ocasionada por complicações nos rins. O corpo está sendo velado na Central de Velórios São João Batista e o sepultamento será às 17h, no Cemitério Senhor da Boa Sentença, na Capital. No dia 5 de junho de 1998, José Hardman Norat...
Data de publicação: 30/03/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

CNJ sugere que tribunais utilizem Sistema Eletrônico desenvolvido pelo TJPB

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sugeriu que os demais tribunais aderissem, provisoriamente, ao processo eletrônico desenvolvido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, enquanto o CNJ trabalha em um sistema definitivo. A sugestão foi comunicada na última sexta-feira (27), durante a 3ª reunião do Comitê de Gestão dos Sistemas Informatizados do Poder Judiciário (CNG-TI). Na ocasião, foi entregue a juízes e representantes do setor de Tecnologia da Informação (TI) de diversos tribunais brasileiros uma minuta do termo de cooperação técnica para o desenvolvimento e implantação do processo...
Data de publicação: 27/03/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Programa Justiça Cidadã voltará a ser transmitido pela Rádio Tabajara

O Tribunal de Justiça da Paraíba reestréia, em abril, na Rádio Tabajara, emissora oficial do Estado, o programa Justiça Cidadã, produzido pela Coordenadoria de Comunicação Social do Poder Judiciário estadual. O novo formato terá meia hora de duração e será veiculado aos sábados, a partir das 7h30. O programa terá entrevistas, reportagens e assuntos de interesse da magistratura paraibana da população. O Justiça Cidadã já fazia parte da programação da Rádio Tabajara, mas estava suspenso em função da mudança de diretoria da emissora. O novo superintendente da Rádio Tabajara, Rui Leitão, esteve...
Data de publicação: 27/03/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Acordo Ortográfico foi tema de palestra na Esma

O projeto “Quintas-legais”, promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma), teve, nessa quinta-feira (26), a palestra “Acordo Ortográfico”, proferida pelo professor Félix de Carvalho, coordenador administrativo da Escola. A apresentaç&ttilde;o foi dividida em três partes: breve histórico sobre as fases do acordo; análise crítica sobre sua repercussão no vocabulário do português do Brasil e análise das reformas propriamente ditas. Nesta última parte, o professor Félix de Carvalho mostrou uma comparação entre o sistema gráfico atual e o sistema gráfico a ser adotado, além das...
Data de publicação: 27/03/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Combate ao consumo de álcool por crianças e adolescentes na PB vira documentário nacional

A “Campanha de erradicação da violência contra a criança e o adolescente causada pelo uso abusivo do álcool” será tema de um documentário produzido pela TV Justiça, em parceria com a TV Cultura, dentro da série “Brasil.jus”. O filme de 12 minutos será exibido em dezembro e terá qualidade digital de cinema. Na manhã desta sexta-feira (27), uma equipe da Coordenadoria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi até o município de Lucena, cerca de 60 quilômetros de João Pessoa, para acompanhar as últimas filmagens do documentário. Segundo a repórter da TV Justiça, Polyana...
Data de publicação: 27/03/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Corregedoria Geral da Paraíba participa de Seminário sobre Sistema Carcerário

O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, e o juiz-corregedor, Fábio Leandro de Alencar Cunha, participarão, nos dias 02 e 03 de abril, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), do “Seminário sobre Sistema Carcerário”. O evento, que está sendo organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem como objetivo definir propostas para uniformizar os procedimentos em relação ao sistema carcerário nacional. A abertura do seminário será feita pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, e pelo corregedor...
Data de publicação: 26/03/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

João Pessoa sedia congresso sobre Justiça Militar

Com o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba, será realizado o X Congresso Nacional das Justiças Militares – II Jornada Jurídica Paraibana. Com o tema “Um novo direito militar”, o evento acontecerá entre os dias 2 e 4 de abril, no Auditório Sérgio Bernardes, do Hotel Tambaú, em João Pessoa. Os participantes vão tratar das atualizações dos Códigos Penal e Processual Penal Militar. O congresso é uma realização da Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais (AMAJME) e traz como palestrantes o relator da Subcomissão Especial da Reforma da Legislação Penal e Processual Penal, da...
Data de publicação: 26/03/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Processo eletrônico do TJ é exemplo para a Procuradoria Federal na Paraíba

“O Tribunal de Justiça da Paraíba é vanguardista na virtualização dos processos”, disse o procurador-chefe da Procuradoria Federal no Estado, Ênio Araújo Matos, durante uma visita ao desembargador-presidente do TJPB, Luiz Silvio Ramalho Júnior, na manhã desta quinta-feira (26). O encontro serviu para apresentar uma proposta de parceria entre as duas instituições, com o intuito de virtualizar os processos de execução fiscal. Também participou da visita o procurador federal, Cláudio Emílio. Ramalho Júnior demonstrou muito interesse na implantação desse convênio. “Considero muito boa a sugestão...
Data de publicação: 26/03/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB estuda realização de concurso para magistratura

O Tribunal de Justiça da Paraíba já iniciou estudos para a realização de concurso público para o cargo de juiz de direito substituto, durante a gestão do desembargador-presidente Luiz Silvio Ramalho Júnior. Possivelmente, a seleção ocorrerá dentro das novas regras a serem estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o ingresso na carreira da magistratura. “Hoje, existem 14 vagas a serem ocupadas em todo o Estado, podendo aumentar esse número, dependendo da falta de juízes à época do lançamento do edital”, informou o juiz-auxiliar da Presidência do TJPB, Alexandre Targino. O juiz...
Data de publicação: 25/03/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB aplica novos critérios de remoção e promoção de juízes por merecimento

Antes de iniciar os trabalhos da sessão administrativa desta quarta-feira (25), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, cumprindo a Constituição Federal e as determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), modifica os critérios para a remoção e promoção de magistrados por merecimento, que a partir de agora deverão obedecer os quintos sucessivos. “Nessa administração, o juiz escolhido será aquele mais votado pela Corte e que componha a quinta parte de antiguidade de sua respectiva entrância, e não mais o indicado pelo presidente, dentre os três magistrados que formam uma lista tríplice...
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