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Notícias

Data de publicação: 22/04/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Euler Jansen aborda aplicação da pena no Quintas Legais e Callejón continua o segundo módulo da especialização

Logo mais, às 18h30 desta quinta-feira (22), o vice-diretor da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), juiz de direito Euler Paulo de Moura Jansen, vai proferir a palestra “A segunda fase da aplicação da pena: panorama geral e novas abordagens”. A aula faz parte do Projeto Quinta Legais, promovido pela Esma e acontece no Complexo Judiciário, localizado no Bairro do Altiplano, em João Pessoa. Conforme o magistrado, o tema de sua palestra tem um apelo prático, de utilização diária pelos juízes com competência criminal, “mas os membros do Ministério Público e os advogado precisam...
Data de publicação: 22/04/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Esma estabelece calendário do Curso de Especialização em Direito Constitucional na comarca de Campina Grande

A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), por meio de sua Coordenadoria Acadêmica, definiu o calendário do Curso de Especialização em Direito Constitucional na comarca de Campina Grande. Segundo a coordenadora, professora Fátima Pessoa, as aulas serão ministradas pelo juiz Ricardo Vital Almeida e pelos professores Delosmar Mendonça e Alexandre Belo, no 4º andar do Fórum Afonso Campos. Nos dias 7, 8, 21 e 22 de maio, Ricardo Vital vai ministrar o conteúdo sobre Direito Penal, Processo Penal e Constituição, com uma carga de 30 horas/aula. Nos dias 3, 4, 5, 17, 18 e 19 de junho,...
Data de publicação: 22/04/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Jornal Correio não indenizará o deputado Lindolfo Pires por nota publicada em coluna

A Segunda Câmara Cível entendeu, nessa terça-feira (20), que nota divulgada pelo Jornal Correio da Paraíba não causou abalo moral ao deputado estadual Lindolfo Pires Neto. Assim, o colegiado negou provimento ao recurso manejado pelo parlamentar e deu provimento parcial ao apelo do Jornal Correio da Paraíba e do jornalista Manoel Helder de Moura Ramos. A dupla Apelação Cível, de nº 200.2008.040.805-3/001, foi hostilizando a sentença da 11ª Vara Cível da Capital e teve como relator o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. De acordo com o relatório, o Juízo de 1º grau julgou...
Data de publicação: 21/04/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Segunda Câmara mantém decisão que obriga Estado a pagar indenização a vítimas de acidente automobilístico

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão nessa terça-feira (20), decidiu manter, parcialmente e por maioria, a decisão do Juízo de 1º grau, a qual determina que o Estado da Paraíba deve pagar indenização por danos morais às vítimas de um acidente automobilístico. O Estado foi responsabilizado, pois o acidente teria sido provocado por buracos na pista, supostamente em péssimo estado de conservação. O relator do processo nº 009.2008.000.689-4/001 foi o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Na decisão singular, o magistrado reconheceu a responsabilidade do...
Data de publicação: 20/04/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Metas de treinamento do Judiciário serão cumpridas pelo Tribunal de Justiça da PB até início de junho

A Secretaria de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça, por meio da sua Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Programas Especiais (Codes), vai cumprir, até o início de junho, a Meta 6 do Poder Judiciário nacional, de 2009. O objetivo é capacitar o administrador de cada unidade judiciária em gestão de pessoas e de processos de trabalho, para imediata implantação de métodos de gerenciamento de rotinas. Com essa medida, o TJPB cumpre as metas, no que se refere a treinamento. Devem participar do Curso de Gestão de Pessoas e Processos de Trabalho todos os administradores dos...
Data de publicação: 20/04/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal de Justiça cumpre resolução do CNJ sobre Transparência

O Tribunal de Justiça da Paraíba já cumpre a Resolução nº 102 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece a divulgação, na internet, de informações referentes à administração e execução orçamentária e financeira dos tribunais de todo o país. O objetivo da Resolução é dar transparência aos gastos do Judiciário com pessoal, investimentos e custeio. Para se adequar à Resolução, o TJPB criou um link em seu portal, denominado "Transparência", onde são publicadas todas as informações, inclusive de gastos com pessoal, investimentos ou custeio, discriminando os valores desembolsados, mensal...
Data de publicação: 20/04/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Callejon inicia segundo módulo de Teoria dos Direitos Fundamentais e Euler Jansen está no Quintas Legais

Nesta quinta-feira (22), às 17h30, o doutor em Direito e professor Catedrático em Direito Constitucional da Universidade de Granada (Espanha), Francisco Balaguer Callejón, vai dar início ao segundo módulo da disciplina Teoria dos Direitos Fundamentais. As aulas também acontecem na sexta-feira (23) e fazem parte do I Curso de Especialização em Direitos Fundamentais, promovido pelo Tribunal de Justiça em parceria com a Escola Superior da Magistratura (Esma) e Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). O tema de Callejón será a relação entre a Constituição, o legislador e a jurisdição na proteção...
Data de publicação: 20/04/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB promove II Jornada Estratégica para apresentar Projeto de Fortalecimento e Modernização do Judiciário

O Tribunal de Justiça da Paraíba vai promover, no próximo dia 3 de maio, a II Jornada Estratégica do Poder Judiciário. O evento será no auditório do Fórum Cível “Desembargador Mário Moacyr Porto” e terá inicio às 8h30. O presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, já fez a convocação de todos os magistrados de 1º e 2º graus do Estado para participarem da Jornada, por meio do Ato da Presidência, publicado no Diário da Justiça desta terça-feira (20). O encontro tem como objetivo principal propiciar aos magistrados uma visão dos primeiros resultados do Projeto de Fortalecimento...
Data de publicação: 19/04/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Quarta Cível homenageia desembargador emérito Jorge Ribeiro Nóbrega com nome em sala de sessões

“Fiz questão de tomar como tema o Eclesiástico, que existe tempo para tudo, e que hoje, sem dúvida, está se cumprindo a passagem bíblica. Há muito que recebi a comunicação que este templo sagrado da justiça, a Quarta Câmara Cível, teria o meu nome, e não pude, à época, sequer agradecer, nem, muito menos, comparecer à solenidade impedido por uma delicada cirurgia.” Foi com essas palavras que o desembargador emérito Jorge Ribeiro Nóbrega agradeceu a homenagem que a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba fez, colocando o seu nome na sala de sessões desse órgão fracionário. A...
Data de publicação: 19/04/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJPB vai instalar unidades judiciárias no menor espaço de tempo e nomear novos servidores

Celeridade e eficiência na prestação jurisdicional. Estes são os benefícios que a Lei 9.073/2010, que cria unidades e cargos efetivos na estrutura do Poder Judiciário estadual, irá trazer para os jurisdicionados. O Projeto de Lei, de autoria do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, foi sancionado pelo Executivo no início deste mês. Foram criadas as Secretarias das Turmas Recursais das comarcas da Capital, Campina Grande, Patos, Sousa e Guarabira, uma Central de Mandados em cada comarca e quatro Centrais de Distribuição na comarca de João...
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