A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, na sessão desta quinta-feira (2), denegar ordem ao Habeas Corpus de Carlos Pereira de Melo, preso, em flagrante delito, em João Pessoa no último dia 26, acusado de estelionato. De acordo com o relator do HC, nº 999.2010.000838-5/001, juiz Wolfram da Cunha Ramos, o paciente e outro comparsa, ambos do Estado de Alagoas, aplicavam, em tese, golpes de alto valor monetário no comércio de João Pessoa. Segundo o relatório, os acusados conseguiram obter dois veículos junto à concessionária “Mais”. “Além disso, foram apreendidos, em poder do...

O diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, convidou todos os membros do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba para os lançamentos do primeiro número da Revista da Esma e do “Selo Amigo da Conciliação”. Os eventos acontecem no Auditório da Escola, a partir das 19h desta quinta-feira (2). O convite, estendido a todos os juízes paraibanos, aconteceu durante a sessão de julgamento, realizada na manhã desta quarta-feira (1º). “Os lançamentos da Revista da Esma e do “Selo Amigo da Conciliação” são frutos de um esforço conjunto do Tribunal de...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão de julgamento, realizada na manhã desta quarta-feira (1º), decidiu arquivar a Notícia-Crime 037.2007.002093-0/001 movida pelo Ministério Público contra o prefeito de Marizopólis, José Vieira da Silva. O Colegiado acompanhou, por unanimidade, o voto do relator, juiz convocado Wolfran da Cunha Ramos. O magistrado ressaltou que o próprio MP, dono da ação originária, foi pelo arquivamento do feito. “Desta forma, o Tribunal não poderia seguir outro caminho”, destacou o juiz. Conforme os autos, a Notícia-Crime visava investigar possíveis...

O juiz titular da 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, Ruy Jander Teixeira da Rocha, concedeu a segurança e o pedido de liminar para garantir a Raiff Capistrano de Andrade o direito de convocação para efetivação de matrícula no curso de Ciências Contábeis da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). O impetrante foi aprovado no Vestibular 2010, na 64ª posição, ficando em lista de espera. Após a convocação do 63º classificado, Raiff foi preterido pelos ocupantes das posições 79, 85 e 88, priorizados em virtude do sistema cotas para candidatos que realizaram o Ensino Médio em escolas...