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Notícias

Data de publicação: 14/07/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJ-PB leva à Assembléia projeto de lei sobre Comarcas e revela: inscrições para concurso público iniciam-se no próximo dia 30

por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Projeto cria nova Comarca de Jericó e eleva Comarca de Queimadas à Segunda Entrância — e, em mais uma demonstração da harmonia que reina entre os Poderes constituídos na Paraíba, Presidente da Assembléia Legislativa garante celeridade na tramitação da matéria Normal 0 21 false false false MicrosoftInternetExplorer4 /*-->*/ /* Style Definitions */ table.MsoNormalTable {mso-style-name:"Tabela normal"; mso-tstyle-rowband-size:0; mso-tstyle-colband-size:0; mso-style-noshow:yes; mso-style-parent:""; mso-padding-...
Data de publicação: 10/07/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Judiciário prestigia abertura e continuidade do Seminário sobre Justiça Juvenil em realização no Auditório da ESMA

<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?> por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Conforme previsto, o desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, compareceu à abertura do Seminário “Justiça Juvenil – Sob o Marco da Proteção Integral”, compondo a mesa dos trabalhos, formada por algumas das mais expressivas autoridades convidadas. O importante Seminário, em sua 15ª. versão, foi aberto oficialmente às 8 h da manhã desta quinta-feira, 10 de julho, no Auditório “...
Data de publicação: 09/07/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Reunidos no Tribunal Pleno, desembargadores do TJ-PB vitaliciam juíza Ascione Alencar como titular da Comarca de Coremas

<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?> por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Em sua sessão matinal desta quarta-feira, 9 de julho, e sob a presidência do desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, os desembargadores integrantes do Tribunal Pleno do TJ-PB decidiram por unanimidade vitaliciar, no cargo de juíza titular da Comarca de Coremas, a magistrada Ascione Alencar Cardoso Linhares. A Comarca de Coremas é de Primeira Entrância e o relator do expediente respectivo, de número 999.200800432-1/001,...
Data de publicação: 08/07/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador Antonio Carlos Coêlho da Franca substitui provisoriamente Desembargador Joás Filho como Presidente da Câmara Criminal

por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano O desembargador Antonio Carlos Coêlho da Franca assumiu temporariamente, nesta terça-feira, 8 de julho, a Presidência da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Isto decorreu em virtude de haver entrado de férias o desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente titular do órgão fracionário do TJ-PB. PRESIDÊNCIA, UMA HONRA A rigor, quem deveria assumir a Presidência da Câmara Criminal seria o seu Decano, o desembargador Nilo Luís Ramalho Vieira. Mas ele se encontra afastado...
Data de publicação: 04/07/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ-PB, AEMP, ANOREG, ARPEN e Prefeitura de Caiçara realizam em parceria mais 67 casamentos comunitários

<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?> por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano O Tribunal de Justiça do Estado deu todo o apoio necessário à AEMP (Associação das Esposas de Magistrados e das Magistradas da Paraíba), à ANOREG (Associação dos Notários e Registradores do Estado da Paraíba) e à ARPEN (Associação dos Registradores das Pessoas Naturais do Estado da Paraíba), que, juntamente com a Prefeitura Municipal de Caiçara, realizaram na tarde desta sexta-feira, 4 de julho, nada menos que 67 casamentos, numa...
Data de publicação: 03/07/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Primeira Câmara Cível reafirma: Justiça não admite cartelização nos preços de combustíveis em João Pessoa

<?xml:namespace prefix = st1 ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:smarttags" /?><?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?> por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Reunida nesta quinta-feira, 3 de julho, e acompanhando por unanimidade o voto do relator, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento aos recursos de apelação impetrados contra sentença que determinou a abstenção, pelos revendedores de combustíveis, de fixarem preço único para seus produtos, em João Pessoa. No...
Data de publicação: 02/07/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Remoção de servidores entre serventias judiciais só por critérios de merecimento e antiguidade, alternadamente

<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?> por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Ainda na sessão administrativa da manhã desta quarta-feira, 2 de julho, o Tribunal Pleno do TJ-PB aprovou, também por unanimidade, projeto de Resolução regulamentando a movimentação (ascensão, remoção etc) de servidores do Poder Judiciário paraibano. Desta forma é que, nos termos dos novos dispositivos aprovados, a movimentação dos funcionários do Tribunal de Justiça entre as mais diversas serventias judiciais dar-se-á...
Data de publicação: 02/07/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargadores do Pleno aprovam criação da Comarca de Jericó e elevação da Comarca de Queimadas à Segunda Entrância

<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?> por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Em sua movimentada sessão matinal desta quarta-feira, 2 de julho, sob a presidência do desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, presidente do Tribunal de Justiça do Estado, o Tribunal Pleno aprovou por unanimidade dois outros projetos de Lei Complementar. Um deles cria a Comarca de Jericó, ao passo que o outro eleva à Segunda Entrância a Comarca de Queimadas. A Comarca de Jericó irá compreender os municípios de Lagoa, Mato...
Data de publicação: 02/07/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal Pleno aprova criação de um Juizado Especial Cível e Criminal para a Comarca de Itabaiana

<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?> por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Sob a presidência do desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Tribunal Pleno aprovou por unanimidade, em sua sessão administrativa da manhã desta quarta-feira, 2 de julho, projetos de Resolução de grande importância para a vida judiciária do Estado. Um desses projetos foi o que autoriza a instalação do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itabaiana, de Segunda...
Data de publicação: 02/07/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargadores do Pleno decidem, por unanimidade, receber denúncia do Ministério Público contra Prefeito de São José de Caiana

<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?> por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça decidiu, em sua sessão de julgamentos, na tarde desta quarta-feira, 2 de julho, receber denúncia contra o prefeito do município de São José de Caiana, Gildivan Lopes da Silva. Este administrador municipal foi denunciado pelo Ministério Público Estadual como incurso nas sanções do artigo 1°., inciso I, do decreto-lei n°. 201/67, que, para o crime de apropriação de bens ou rendas...
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