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Data de publicação: 20/05/2022 - 16h17 Tags: Títulos, Vale do Mamanguape

Desembargadores do Tribunal de Justiça recebem Títulos de Cidadania

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Na tarde desta sexta-feira (20), o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e os Desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque e Leandro dos Santos, além do Desembargador aposentado José Aurélio da Cruz, foram agraciados com a entrega dos Títulos de Cidadão dos Municípios de Jacaraú, Pedro Régis, Lagoa de Dentro e Curral de Cima. A solenidade fez parte das comorações alusivas aos 60 anos de instalação da Comarca de Jacaraú. As outorgas aprovadas pelas quatro Câmaras de Vereadores aos magistrados foram em reconhecimento pelos bons e...
Data de publicação: 20/05/2022 - 13h10 Tags: 60 anos, Comarca de Jacaraú, livro

60 anos de instalação da Comarca de Jacaraú são marcados com lançamento de obra sobre a unidade

Lançamento de livro em Jacaraú
Desembargadora Maria das Graças Os 60 anos de instalação da Comarca de Jacaraú foi comemorado, na manhã desta sexta-feira (20), com o lançamento do livro sobre a história da unidade judiciária, de 2ª Entrância. Este é o volume 9, lançado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, da coletânea ‘Comarcas Paraibanas’. O evento foi aberto pela Vice-Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, que representou o Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. A obra tem autoria do escritor e diretor do Fórum Cível de João Pessoa, juiz José...
Data de publicação: 20/05/2022 - 12h11 Tags: Infância e Juventude, Dia Nacional da Adoção, #AdotarÉAmor

Times do Campeonato Brasileiro de Futebol vão estampar Campanha #AdotarÉAmor em jogos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), vai lançar a Campanha #AdotarÉAmor. A iniciativa marca o Dia Nacional da Adoção, 25 de Maio. Para incentivar o ato da adoção, times do Brasileirão – séries A e B – entrarão em campo para promover o direito das crianças brasileiras de conviver em família. A participação da CBF dá mais visibilidade à campanha #AdotarÉAmor, que chega à sua sexta edição, com o twittaço, a partir das 10h da quarta-feira (25/5), e iluminação roxa em prédios públicos. Segundo o coordenador da Infância e da Juventude do...
Data de publicação: 20/05/2022 - 10h59 Tags: Pje 2.2

Prazos processuais são suspensos e PJe fica fora do ar neste sábado e domingo para implantação da versão 2.2

pje
Os prazos processuais dos feitos que tramitam no Processo Judicial eletrônico (PJe), no 1º e 2º graus de jurisdição do Poder Judiciário paraibano, estarão suspensos no período de 21 a 27 de maio, por conta da implantação da nova versão do PJe 2.2. Para a mudança, o sistema do PJe estará fora do ar neste sábado (21) e domingo (22). A suspensão foi decretada pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Benevides, através do Ato nº 18/2022, para garantir a prestação jurisdicional. Como a indisponibilidade programada impossibilitará a utilização do PJe, os protocolos...
Data de publicação: 20/05/2022 - 10h38 Tags: Vepa, Penas Pecuniárias

Vepa recebe pedidos de habilitação de instituições para repasse de recursos das penas pecuniárias

A Vara de Execução de Penas Alternativas e Custódias da Capital (Vepa) está recebendo solicitações de instituições com fins sociais, localizadas em João Pessoa, para habilitação ao repasse dos recursos oriundos das penas pecuniárias. Para isso, devem procurar a unidade judiciária, localizada na sede do Fórum Criminal. Segundo explicou o titular da Vepa, juiz Salvador de Oliveira Vasconcelos, as entidades que se prestem a esses fins, e se adéquem às exigências da Resolução nº 154/2012 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Provimento 01/2015 da Corregedoria-Geral de Justiça, podem se...
Data de publicação: 20/05/2022 - 10h26 Tags: Vaga de Desembargador, Promoção

Edital de promoção ao cargo de Desembargador do TJPB é publicado no Diário da Justiça eletrônico

O Edital de Vacância nº 09/2022 para promoção ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba foi publicado na edição do Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta sexta-feira (20), em razão da vaga decorrente da aposentadoria do Desembargador José Aurélio da Cruz. Os juízes de terceira entrância interessados em concorrer à vaga têm cinco dias, a contar da publicação do Edital, para ingressar com o pedido de promoção, levando em consideração que o último edital de acesso ao cargo de Desembargador foi pelo critério de antiguidade. O edital leva em consideração o disposto no artigo 87...
Data de publicação: 20/05/2022 - 10h05 Tags: Detran, Danos morais

Primeira Câmara rejeita recurso e mantém condenação do Detran por danos morais

Em sessão virtual, a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça manteve a condenação do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) ao pagamento da quantia de R$ 4 mil, a título de danos morais, em razão da ilegalidade da multa aplicada a um motorista de moto por dirigir veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação. Ocorre que o autor possuía carteira de habilitação desde 25/03/2002, a qual se encontrava dentro da validade na data do evento narrado no auto de infração. A multa ocorreu na cidade de João Pessoa, sendo que o motorista reside em Campina Grande...
Data de publicação: 20/05/2022 - 09h55 Tags: Cehap, Corregedoria, casas

Sistema de Escrituras da Cehap é apresentado à CGJ, Anoreg e Registros de Imóveis da Capital e de Campina

Foto de reunião na Corregedoria
O Sistema de Escrituras da Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba (Cehap) foi apresentado nessa quarta-feira (18) em reunião realizada na Corregedoria-Geral de Justiça, com a presença de membros da Associação dos Notários e Registradores do Estado (Anoreg) e de cartórios de Registro de Imóveis de João Pessoa e de Campina Grande. Na ocasião, os presentes puderam fazer sugestões de aprimoramento da ferramenta, que entrará em funcionamento em junho. Ao conduzir a reunião, o juiz-corregedor Ely Jorge Trindade explicou que a Corregedoria está intermediando o processo de implantação do...
Data de publicação: 19/05/2022 - 17h55 Tags: ESMA, Inscritos, curso

Esma publica lista dos 50 inscritos no Curso Informática Básica e inicia aulas nesta sexta

Cinquenta servidores de Comarcas de 1ª, 2ª e 3ª Entrâncias do Poder Judiciário estadual vão participar do Curso Informática Básica, promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma). Nesta quarta-feira (18), a Gerência Acadêmia e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores divulgou no portal da instituição de ensino a lista d as inscrições homologadas em ordem alfabética. A Gerência comunica que qualquer candidato da lista poderá desistir de participar do curso obrigando-se para tanto comunicar a Esma (geacd@tjpb.jus.br), em até 48h antes do início da formação. A medida oportuniza que...
Data de publicação: 19/05/2022 - 17h46 Tags: Indenização, Banco

Segunda Câmara mantém condenação de banco por danos morais após descontos indevidos

A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba considerou como indevidos os descontos realizados em benefício previdenciário de pessoa analfabeta, ao considerar que o banco descumpriu as formalidades necessárias nesse caso. O caso é oriundo do Juízo da 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa. “Ora, o instrumento negocial não cumpriu com seus requisitos, vez que, apesar de assinado a rogo, não foi subscrito por duas testemunhas. Nesse sentido, a forma de realização do negócio jurídico ajustado entre as partes enseja em expressa violação da forma prescrita em lei,...
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